Os Eventos desenvolvem a economia e enchem os cofres do Estado

Carnaval:

Carnaval de Loulé, ano de 2012

Fui ao Carnaval de Loulé no dia 21 de Fevereiro e entrei no local  mais ou menos 2 horas antes do fecho do evento.

Como podem ver o número de série do bilhete é o 4376.

Se o bilhete custou 2 € e inclui I.V.A. à taxa legal em vigor, então a taxa é de 23%

Pela lógica dos 4.376 bilhetes a Organização recebeu um total de 8.752€ que corresponde a:

- 2.012,96€ de IVA:

- 6. 739,04€ de receita.

Felizmente arranjaram patrocínios das seguintes entidades:
- Turismo de Portugal;
- Água Vitalis;
- Coca-Cola;
- Super Bock.


Mas, para fazer o evento a organização também teve despesas.

Os bilhetes e folhetos existem porque foram impressos numa gráfica, logo decerto a organização (Câmara Municipal de Loulé) teve de pagar 23% de IVA à empresa que imprimiu os bilhetes (a não ser que a Câmara esteja isenta de pagamento de pagamento de IVA e aí a empresa gráfica terá de arcar com o IVA)

Actualmente o Código do IVA refere o seguinte:

«... BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA
 ...
 2 - Outros:
...

2.4 - (Revogado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro)  Livros, folhetos e outras publicações não periódicas de natureza cultural, educativa, recreativa e desportiva, brochados ou encadernados.

Exceptuam-se: 

...

e) Folhetos ou cartazes promocionais ou publicitários, incluindo os turísticos, e roteiros ou mapas de estradas e de localidades;

...

 2.15 - (Revogado pelo n.º 2 do artigo 123.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro)  Espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos. Exceptuam-se:

...»

Revogar significa tornar nulo fazer com que deixe de vigorar, neste caso significa que o Orçamento de Estado para 2012 ( Lei n.º 64-B/2011) fez alterações bastante significativas no Código do IVA (Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.

Em relação ao Carnaval do corrente ano podemos encontrar em ajustes directos o seguinte:

Ajuste directo n.º 293368 - «Contratação do fornecimento de geradores para apoio ao Carnaval de Loulé 2012.» no valor de 8.778,00 €;

• Ajuste directo n.º 292594 - «Contratação de serviços de animação para o Carnaval de Loulé 2012.» no valor de 28.000,00 €;

• Ajuste directo n.º 288825 - «Contratação de serviços de execução de  esculturas para o corso do Carnaval de Loulé 2012» no valor de 49.500,00 €

A Oficina/Museu do Carnaval de Loulé foi  inaugurada a 1 de Fevereiro do ano de 2011 e em ajustes directos podemos verificar que só na «Contratação do fornecimento e instalação de equipamento diverso e serviços de manutenção e assistência técnica de sistema de alarme de intrusão para a Oficina do Museu do Carnaval.» o Município pagou 2.487,01€.


Também podemos confirmar (ajuste directo n.º 145513) que no ano de 2010 a «DEMOLIÇÃO DOS ANTIGOS ARMAZÉNS DO CARNAVAL E OFICINAS – LOULÉ» foi 133.769,65 €
-----------------------------------------------------

Claro que por todo o País decorreram divertimentos públicos relacionados com o evento do Carnaval e em que não foi preciso gastar tanto dinheiro esses desfiles foram feitos com a boa vontade dos habitantes das localidades e foi divertido na mesma.

O Carnaval como todos os eventos desenvolve a economia porque os cafés, restaurantes, etc. enchem-se e isso gera receita às empresas.

O dia de Carnaval devia ser feriado em Portugal.