quinta-feira, março 17, 2011

Continuação da mensagem de Quarta-feira, 16 de Março de 2011

Analisemos um pouco mais toda esta situação acerca da facturação deste ano.

A Tarifa Fixa de Serviço de Saneamento (anteriormente designada Tarifa de disponibilidade de saneamento) para consumidores domésticos teve um aumento de 105% (cento e cinco porcento), isto é, no ano de 2010 era 1,0951€ (um euro e 95 cêntimos) e agora são 2,25€ (dois euros e vinte e cinco cêntimos), ao passo que para os não domésticos desceu 2% (dois porcento), isto é, o ano passado era 4,38€ (quatro euros e trinta e oito cêntimos) este ano são 4,28€ (quatro euros e vinte e oito cêntimos).


Vamos supor que houve efectivamente um lapso na categorização (refiro-me ao «Tipo de Consumidor: Pessoas Colectivas de Utilidade Pública») das tarifas fixas de abastecimento de água por «Calibre do Contador» e suponhamos que pelo menos os Valores constantes nessa tabela (do “Aviso” do corrente ano) estão correctos, então:

- No que se refere à Tarifa fixa de abastecimento de água (anteriormente designada Tarifa de disponibilidade de água, e que há muitos anos atrás era conhecida por aluguer do contador) para consumidores: Domésticos, domésticos sociais e famílias numerosas temos os seguintes valores comparativos:


Ano de 2011

Ano de 2010

Doméstico, doméstico social e famílias numerosas

Tarifa fixa de disponibilidade de água
Até 15 mm
2,4000

2,0259
20 mm
4,08

4,6431
30 mm
8,568

10,4249
40 mm
33,9293

19,032
50 mm
33,9293

28,099
100 mm
54,2869

56,1871
200 mm
54,2869

120,0066
Contador Totalizador
2,4000



Resumo desta tabela:
Aumentos e diminuições nos valores mensais dos contadores (para consumidores: Domésticos, domésticos sociais e famílias numerosas) em termos de percentagens:

Até 15 mm
18%
20 mm
-12%
30 mm
-18%
40 mm
78%
50 mm
21%
100 mm
-3%
200 mm
-55%



- No caso dos consumidores não domésticos e não domésticos sociais as alterações são as mesmas, na tabela acima mostrada, excepto no que se refere aos contadores até 15mm que tiveram um aumento de 101% (cento e um porcento) e mais este tipo de consumidores não pagam pelos Contadores Totalizadores (ao contrário dos consumidores: Domésticos, domésticos sociais e famílias numerosas).

*******************************

Tarifas variáveis referentes ao consumo de água por escalão (valores em € por metro cúbico de água) para consumidores domésticos (e Pensionistas):


Tarifas variáveis para consumidores: Domésticos /Pensionistas



Declaração de rectificação n.º 6/2011 do Aviso n.º 26346/2010

Declaração de rectificação n.º 3058/2009, do Aviso n.º 22114/2009


Escalões
Em 2010 eram classificados:

Em 2011 são classificados:

Tarifas variáveis de abastecimento de água para Utilizadores Domésticos

Tarifas de consumo de água







€ Por m3

€ Por m3


1.º Escalão
de 0 a 5 m3/mês

de 0 a 5m3

0,4563

0,438

4%
2.º Escalão
de 6 a 10 m3/mês

de 6 a 15 m3

0,5100

0,9746

-48%
3.º Escalão
de 11 a 20 m3/mês

de 16 a 25 m3

1,1730

1,1826

-1%
4.º Escalão
mais de 20 m3/mês

> 25 m3

2,1114

2,1354

-1%


Resumo:
O valor em euros referente ao consumo de água, por metro cúbico, passou a ser:
- O 1.º escalão subiu 4 %;
- O 3.º e 4.º escalões desceram 1%;
- O 2.º escalão desceu 48%.


Como todos sabem as tarifas variáveis de Saneamento têm a ver com a água que consumimos, isto é, quanto mais água consumimos mais água vai para o esgoto.

Vejamos então o que se passa com as Tarifas variáveis de serviço de gestão de resíduos (valores em € por metro cúbico de água que vai para o esgoto) antes designadas Tarifas de utilização de Saneamento, para consumidores domésticos (e Pensionistas):


Tarifas variáveis para consumidores: Domésticos /Pensionistas



Declaração de rectificação n.º 6/2011 do Aviso n.º 26346/2011

Declaração de rectificação n.º 3058/2009, do Aviso n.º 22114/2009


Escalões
Em 2010 eram classificados:

Em 2011 são classificados:

Tarifas variáveis de serviço de gestão de resíduos

Tarifas de utilização de Saneamento







€ Por m3

€ Por m3


1.º Escalão
de 0 a 5 m3/mês

de 0 a 5m3

0,230

0,219

5%
2.º Escalão
de 6 a 10 m3/mês

de 6 a 15 m3

0,470

0,3504

34%
3.º Escalão
de 11 a 20 m3/mês

de 16 a 25 m3
0,900

0,5914

52%
4.º Escalão
mais de 20 m3/mês

> 25 m3

1,100

0,7665

44%

Resumo:
O metro cúbico do
1.º escalão aumentou 5%;
2.º escalão aumentou 34%;
3.º escalão aumentou 52%;
4.º escalão aumentou 44%.

Recomendação:
Tenham muito cuidado com as fugas de água (tipo um autoclismo ou uma torneira em que está sempre a correr um fiozinho de água dias e dias a fio; etc.), e não se esqueçam de que se de repente tiverem a pouca sorte de ter uma inundação em casa porque houve algum problema mais grave, no fim do mês a factura vai doer não por causa dos escalões referentes às Tarifas variáveis de abastecimento de água (para Utilizadores Domésticos) mas, sim por causa dos escalões das Tarifas variáveis de serviço de gestão de resíduos. 
Quando recebermos uma factura após um problema relativo às nossas canalizações (no interior de nossas casas) ou a alguma torneira ou autoclismo avariados verão que os "too much" até vos caem ao chão.

Questão à FAGAR, E.M. de Faro:
Estes aumentos têm alguma coisa a ver com medidas de austeridade? Ou foi só porque vos apeteceu?

quarta-feira, março 16, 2011

Causa e efeito das "disfunções" cerebrais aquando das "erecções fornicadores" aos cidadãos comuns.

Este é essencialmente um pedido de esclarecimento ao Sr. Presidente Macário Correia no que se refere à relação entre a Facturação de água e Saneamento dos consumidores domésticos e os diplomas legislativos que as aprovaram, e uma chamada de atenção para os cidadãos menos atentos.


Eis a factura, referente ao período de facturação de Fev/2011, a partir da qual passou a deixar de constar a frase «Tarifa de disponibilidade de água» para passar a constar a frase «Tarifa fixa de abastecimento de água», ...:

Esta é a minha factura correspondente ao «Período de Facturação» de Fevereiro de 2011:




Se no Aviso n.º 22114/2009 de 9 de Dezembro de 2009 as Tarifas de disponibilidade de água (tarifas fixas) tinham a ver com o calibre dos contadores, e se o valor em euros no final das facturas, dessa tal disponibilidade de água, era igual para todas as modalidades (tipos) de consumidores, e se a designação «Tarifa de disponibilidade de água:» deixou de constar no actual diploma (Aviso n.º 26346/2010 de 15 de Dezembro de 2010), tendo a mesma sido substituído pela designação «Tarifa fixa de abastecimento de água», e podem confirmar isto lendo o  n.º “2. Tarifas fixas” e o n.º “2.1 Tarifa fixa de abastecimento de água – Tipo de Consumidor: Pessoas Colectivas de Utilidade Pública”. 

« Aviso n.º 26346/2010, de 15 de Dezembro de 2010 (D.R., 2.ª série)…

2. TARIFAS FIXAS
2.1 TARIFA FIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo de Consumidor: Pessoas Colectivas de Utilidade Pública
Calibre do Contador Valor em Euros

                                    Doméstico, doméstico social                    Não domestico e não
                                    e famílias numerosas                                doméstico sociais   
Até 15 mm                   2,4000                                                    4,0800
20 mm                          4,0800                                                   4,0800
30 mm                          8,5680                                                    8,5680
40 mm                          33,9293                                                  33,9293
50 mm                          33,9293                                                  33,9293
100 mm                        54,2869                                                  54,2869
200 mm                        54,2869                                                  54,2869
Contador Totalizador 2,4000                                                                                               »


Pergunto: 
- O que tem o consumidor doméstico a ver com o as Pessoas Colectivas de Utilidade Pública? 
- Não terá havido aqui um equívoco? 
- Não deveriam de ter atribuído (no Aviso n.º 26346/2010) um número especifico para as tais Tarifas fixas do serviço de água só para os consumidores Domésticos? 
Para o corrente ano, não deveriam de ter adoptado o mesmo tipo de tabela constante no Aviso n.º 22114/2009?

 « Aviso n.º 22114/2009 de 9 de Dezembro de 2009 (D.R., 2.ª série)…

Calibre do Contador Valor (€/mês)
2 — Tarifas fixas:
2.1 — Tarifa de disponibilidade de água:
Até 15 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,0259
20 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,6431
30 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,4249
40 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,032
50 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,099
100 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,1871
200 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,0066 »



Ou será que estavam demasiadamente preocupados e ofuscados (pela ganância) de criar um novo esquema de subida de preços relativos à calibragem dos contadores? 

Seria óptimo que explicassem aos consumidores domésticos, tal como aos não domésticos, o seguinte:
- Em termos de contador (aparelho, máquina, ou o que lhe queiram chamar), qual é a diferença entre os contadores (quer sejam de 15 mm ou de 20mm) colocados na casa de um consumidor doméstico e de um consumidor não doméstico?

Não vos chega a subida de preços relativa ao Saneamento variável, que prejudicará essencialmente os consumidores que atingirem o 4.º escalão?

Eu já estou cansada de ver constantemente situações abusivas por parte de determinadas entidades que prestam serviços públicos. E depois, ainda dizem que os cidadãos devem acreditar nas nossas instituições?

Uma empresa pública cria um tarifário (que pelos vistos deve ser feito em cima dos joelhos que é para não fugir à regra, e acredito que isto é tudo propositado pois, os gestores e administradores sabem que os cidadãos não gostam de utilizar o cérebro) espeta-o no Diário da República e pronto já está! Isto só pode ser brincadeira! Então não há uma entidade intermediária que estude as situações como deve de ser antes destas serem despejadas num Diário da República?

Quem é o responsável pelo Diário da República e quais os critérios para a colocação de "Avisos" deste género?

Afinal para que serve a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos que «Enquanto entidade reguladora dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos, a ERSAR visa defender os direitos dos consumidores utentes dos sistemas multimunicipais e municipais,..»?

Os “grandes senhores” gestores, administradores, directores, entre outros “ores”, e presidentes, sub-presidentes, etc. que auferem "vencimentos pornográficos", por acaso saberão o que são valores humanos, éticos,  e princípios de boa fé? 

E os sucessivos governos e bancadas parlamentares (de há décadas) o que têm feito ou continuam fazendo pelos cidadãos (já que nós vos pagamos para trabalharem para nós, cidadãos comuns!)?
– Nada!
Porquê?
– Porque quanto mais elevados forem os valores constantes nas facturas, mais elevadas são as taxas e os impostos que entram para os “cofres do estado”! Ou deveria de dizer para um género de saco sem fundo?

E os cidadãos continuam pagando pela vossa incompetência propositada.

Pergunto-me o que se passará com outras facturas (que ainda não me dei ao trabalho de estudar!) de outras entidades tais como da luz; do gás; da televisão e Internet; etc. Acredito que o esquema será o mesmo! E quando aderirmos às tais energias verdes (eólicas, térmicas, do mar; etc.) será que os valores das facturas vão descer? Sim, pergunto-o porque muitos afirmam que actualmente as facturas têm valores elevados (e entusiasmados, esfregando as "manápulas", ainda dizem que o que pagamos em relação ao resto da Europa ainda é pouco) porque importamos muita energia (eléctrica; gás canalizado; etc.).

Vocês não têm princípios! 
Vocês são rascas!
Vocês é que são os grandes e originais "Pigs" na Europa, não tenham dúvidas disso!

E para concluir:
- O IVA passará a ser 6% para o Golfe (passando assim a ser o único desporto em Portugal com IVA reduzido) porque dizem os empresários (com o aval do governo) que assim atrai-se os turistas.
- O gasóleo para iates é a 0,80€ (oitenta cêntimos) por litro, também deve ser para atrair turistas!

Vocês atraem os turistas e traem os Portugueses “apunhalando-os” das mais variadas formas com as justificações mais infundadas. Não passais de uns traidores à Pátria!

Agora só para terminar:
- Depois de encherem a boca a falar da crise Nacional (consequência da Europeia e da Mundial, qui ça qualquer dia da espacial,  dizem vocês!), após terem atirado, ao longo de décadas, grande parte dos cidadãos, em idade activa para trabalhar, para a precariedade e para o desemprego involuntário, ainda se dão ao luxo de convidam os nossos jovens a emigrar (como quem diz: deixem de chatear e desapareçam), e se um jovem quiser emigrar para um País não Europeu? Terá de tirar um passaporte, certo? Será que todos os jovens têm 60€ (sessenta euros) para pagar pelo passaporte que, por acaso, tem a validade de 5 anos e que tem um parágrafo muito “engraçado” no ponto 1 (constante no verso da contracapa) que é o seguinte: “este passaporte é propriedade do Estado Português, sem prejuízo dos direitos do seu titular” (quem diria que para além do cidadão pagar um "porradão" de dinheiro, por um género de caderneta de capa rija, ainda por cima não é o proprietário daquilo que comprou).
                                            
Estes são alguns excertos da realidade com que não me conformo

Tenho dito,
Muito mais haveria a dizer mas, fica para a próxima porque, pelo vosso "modus operandis" o lema dos Homens da Luta (adoptado por grande parte da população) de que a  "Luta é Alegria" ainda vai durar por muitos mais e maus anos que Vós programastes e reservastes para nós (Portugueses comuns).


terça-feira, março 15, 2011

IMAGINEM (um artigo de Mário Crespo, publicado no J.N. de 04 de Agosto de 2008 mas, que já não está disponível)

 As informações que encontrei mais antigas acerca do assunto:

http://www.pontoblogue.com/2008/10/um-artigo-de-mario-crespo-imaginem.html


«Este excelente artigo de opinião foi publicado no Jornal de Notícias (2008-08-04):
http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=974848&opiniao=M%E1rio%20Crespo   »


http://pessoal-mas-transmissivel.blogspot.com/2008/10/imaginem-por-mrio-crespo.html 


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O artigo original (que deveria de estar no JN de Agosto de 2008) já não se consegue visualizar, o que é uma pena!

Mas, o Jornal “na notícias alentejo” de 05/Agosto/2008, faz referência ao dito artigo na secção «Aspas» (em ficheiro Adobe):
http://iris.cpidt.pt/publishing/img/home_104%5Cdiversos/05AGO.pdf

Que fiz questão de copiar e juntar aos meus documentos do Google, não vá o "na notícias alentejo" retirá-lo da visualização dos internautas mais atentos, como sucedeu com  o original (terá sido de propósito?) :

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B35aQKB-3QEAOTk2NWJkMTQtMjYyOC00NmQ0LTliYTgtMmNkY2I1YjM0ZDdh&hl=pt_PT



Aqui vai a Crónica 
«Imaginem
Imaginem que todos os gestores públicos das setenta e sete empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados.

Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação.


Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.


Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas. Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado.


Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público. Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar. Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês.


Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência. Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas. Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam. Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares. Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.


Imaginem remédios dez por cento mais baratos. Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde. Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros. Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada. Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido. Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.


Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.


Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo. Imaginem que País podíamos ser se o fizéssemos. Imaginem que País seremos se não o fizermos.»