Abaixo a transcrição do E-mail que eu enviei para o I.E.F.P.
Este E-mail foi enviado porque por 2 vezes me candidatei à mesma empresa (solicitador de Execução), a qual, num espaço de 2 meses abriu 2 concursos para as mesmas funções.
Pedi ao IEFP para que nas ofertas de emprego lançadas no site apareçam os nomes das empresas e que quando os utilizadores registados no site de emprego do IEFP se candidatam às ofertas de emprego apareça a data da candidatura ao emprego.
Agora, omito os nomes das entidades públicas e privadas onde exerci funções porque se trata de material classificado pelo Provedor de Justiça e pelo I.E.F.P. como confidencial.
Eu sou cidadã Portuguesa e que eu saiba as instituições competentes de serviços públicos estão lá para defender também os interesses dos cidadãos, aliás, trabalham para os cidadãos numa perspectiva de fazer valer a justiça e de responsabilizar e castigar quem foge à Lei “como o Diabo da Cruz”.
Quanto a mim como cidadã tenho a responsabilidade e a obrigação de chamar a atenção para o que está menos bem e de me fazer valer dos meus direitos constitucionais e humanos.
Para mim este assunto não é confidencial pois, trata-se da minha vida e na minha vida que eu saiba, por enquanto, mando eu.
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Eu conheci pessoalmente o Sr. Solicitador de execução R.S. quando trabalhei no escritório de advocacia do Dr. A.P. (Algarve), falei com ele pessoalmente (imensas vezes) na recepção do mesmo escritório, ele ficava encantado com a agilidade com que eu trabalhava no computador como utilizadora avançada de informática (diga-se de passagem que tenho o certificado de Competências informáticas e de Técnicas administrativas contabilístico-financeiras e de secretariado, de nível III, e o certificado de Excel, todos passados pelo centro de formação profissional do IEFP de X) e ele chegou a dizer-me que eu é que era boa para o esclarecer acerca de algumas dúvidas relativas por exemplo ao Excel.
Acontece que antes de eu ir trabalhar para o escritório do Dr. A.P. estava numa situação melindrosa, no sentido em que, estava dependente do rendimento social de inserção e acabei por celebrar um contrato por tempo indeterminado com a categoria de estagiária (situação que era excelente para o Dr. pois ficava isento ao pagamento de contribuições em relação à minha pessoa, prática utilizada à longa data por este Dr. que ao que parece em todos os escritórios que teve manteve sempre contratos com estagiários administrativos), a qual, foi mudada a meu pedido porque devido à minha idade o contrato era ilícito daí o Dr. ter feito poucos meses depois uma adenda, ao mesmo, em que me atribuiu a categoria profissional de assistente administrativa de 3.ª. Como o Dr. me ofereceu um salário abaixo do ordenado mínimo nacional (6 horas por dia, 5 dias por semana) eu continuei a depender do rendimento mínimo nacional (relembro que tenho 3 filhos dependentes de mim, actualmente 2 menores de idade e 1 > de idade mas, estudante).
Ao fim de 1 ano e 3 meses as coisas complicaram-se visto que eu andava desmotivada com a falta de justiça salarial e principalmente pelo facto de que ele alugou uma das salas à Dr.ª M.C. (advogada com quem eu não tinha formalizado contrato e que o Dr. fez questão de me dizer pessoalmente e verbalmente que eu não trabalhava para ela, porque não era paga para isso).
No entanto, antes da Dr.ª se ter mudado para lá, o Dr. A.P. chegou a reconhecer que me pagava um ordenado muito baixo e que só poderia pagar mais caso alugasse 1 ou 2 dos gabinetes. Muito bem acontece que quando a Dr.ª foi para lá começou a pedir-me favores (entregar o cheque ou o documento ao cliente X; receber as chamadas e transmitir e receber mensagens dos clientes (dela); marcar ou adiar reuniões; falar francês e inglês com os clientes dela...) mas, o meu salário continuava a ser sempre o mesmo e o trabalho começava a duplicar.
Um belo dia resolvi ser clara com o Dr. e falei-lhe da minha insatisfação, relembrando-o inclusive que no início do meu contrato quando ele havia "assentado arraiais" nas novas instalações (na rua X) tinha o escritório totalmente desorganizado (no inicio era quase que impossível encontrar os processos dos clientes) e mais posso afirmar que quando saí daquele escritório deixei tudo organizado a nível administrativo (trabalho que executei com muito gosto e brio profissional)... Então o Dr. ficou muito ofendido pela minha sinceridade e objectividade, e um belo dia (tinha eu acabado de chegar ao escritório quando me telefonam de casa dizendo que me tinham mandado 1 carta, registada com aviso de recepção, de uma advogada (amiga do Dr. A.P.) para casa (estava iniciado um género de processo de demissão à minha pessoa).
Adiantando, acabei por meter baixa (inclusive acabei por ser demitida quando estava de baixa), pedi apoio judiciário à segurança social, escolhi uma advogada, directamente na ordem dos advogados, e concluindo a advogada que "me defendeu" (não cheguei a ir ao tribunal pois, os acordos foram feitos entre advogados) no fim e talvez para colmatar tantos transtornos entregou-me um cheque que se referia ao pagamento de refeições em atraso relativas ao ano que havia passado e ao ano da "querela" mais a minha advogada respirou de alivio quando eu disse que não queria ir a tribunal por causa deste assunto e que se o Dr. A.P. achava que o que me devia em dinheiro eram os 300 e tal euros então muito bem, ficávamos por ali (tenho plena consciência do País real que temos).
Entretanto fui seleccionada para trabalhar numa Empresa Municipalizada (Algarve) como assistente administrativa e quando comecei a trabalhar já não estava de baixa e informei a segurança social de tal facto. Passado 1 mês ou 2 aparece-me uma junta médica no departamento de pessoal da Empresa Municipalizada e eu fiquei espantada como era possível uma coisa daquelas mais, os Srs. da Junta médica perguntaram-me inclusive quanto me estava a pagar de ordenado a E.M. , ao que eu respondi, com bastante gosto, que me estavam a pagar 758,62€ de salário e que felizmente assim já não precisava de “usufruir” do rendimento mínimo garantido (no escritório do Dr. estava a receber 356,25€ de salário).
Só sei que na Empresa Municipalizada trabalhei durante 1 ano, e 15 dias antes do fim do contrato fui demitida de funções e uma das justificações da Empresa Municipalizada. (na pessoa do meu ex-chefe) à minha pessoa, foi de que o meu contrato não era renovado porque havia gente a mais e que havia quem não quisesse que eu regressasse à empresa, digo regressasse porque, entre o ano de 2001 e 2003 trabalhei na E.M. que antes se chamava Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de X, no Algarve (um à parte: na época quando o contrato chegou ao fim vieram-me fazer uma proposta: se quisesse continuar a trabalhar nas mesmas funções e no mesmo departamento teria de ser com recibos verdes mas, eu entendi sair porque caso aceitasse a oferta ficaria prejudicada em termos salariais e em direitos laborais).
Pois é, acontece que em Março de 2009 a Empresa Municipalizada abriu concurso para 2 administrativos e para as mesmas funções, isto é, eu a ser escorraçada da empresa e duas pessoas a entrar (e a Lei, e a Justiça, evaporou-se?, pergunto eu). Ninguém me defendeu nem a ATAM, nem a ACT e por enquanto para além da informação do número de Processo atribuído pelo Provedor de justiça (referente à Queixa On-line no site respectivo site e no dia 28/05/2009) ainda não tive noticias.
Agora voltando ao assunto inicial do Solicitador e na realidade do que me trouxe a esta comunicação, com V/Exas., só vos tenho a pedir que leiam os E-mail’s abaixo.
Portanto devem compreender que eu não tive nenhum gosto em comunicar-me mesmo que por E-mail com o dito Solicitador.
Em F. é F. (nome da cidade omitido no Algarve) eu estou queimada a nível profissional e penso que na Empresa Municipalizada não fiquei porque o actual Presidente da Câmara é advogado.
Portanto tenho dito e espero que compreendam a minha situação que decerto deverá ser idêntica à de muito boa gente neste País à beira-mar plantado.
Informo também que entretanto o IEFP atribuiu um n.º ao meu pedido para que passem a colocar no site das ofertas de trabalho o nome das empresas e já agora um campo onde conste a data de candidatura.
Seguidamente todas as comunicações referentes às minhas candidaturas efectuadas por correio electrónico, entre a minha pessoa e o Solicitador de Execução:
----- Mensagem de Solicitador de Execução ---------
Data: Fri, 24 Jul 2009 20:33:04 +0100
De: S.R., Solicitador de Execução
Assunto: Re: Candidatura a Oferta
Para: Francisca Palma
Ex.mo(a). Sr(a).
Agradecemos o interesse manifestado; contudo, após análise do seu currículo entendemos que não tem o perfil desejado, motivo porque, lamento informar, não marcaremos entrevista.
Com os meus melhores cumprimentos.
O administrador,
.
Sr. Solicitador de Execução
Técnico Oficial de Contas
>From: Francisca Palma
>To: R.S.. Solicitador de Execução
>Sent: Friday, July 24, 2009 10:31 AM
>Subject: Candidatura a Oferta
>Em resposta à sua oferta nº. Y - ESCRITURÁRIO,EM GERAL, divulgada através do IEFP NETemprego, junto envio o meu currículo nº XX e a minha carta de apresentação.
>__________ Information from ESET NOD32 Antivirus, version of virus signature >database 3910 (20090305) __________
>The message was checked by ESET NOD32 Antivirus.
>http://www.eset.com
>----- Fim da mensagem de Solicitador de Execução-----
________________________________________________________________________________
Portugalmail - O email preferido dos portugueses!
http://www.portugalmail.pt
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Comunicações via E-mail no mês de Setembro 2009:
Data:Tue, 29 Sep 2009 13:10:08 +0100 [29/09/2009 13:10:08 WEST]
De: Sr. Solicitador de Execução
Para: Francisca Palma
Assunto: Re: Candidatura a Oferta
Ex.mo(a). Sr(a).
Lamento informar, mas efectuámos já o preenchimento da vaga existente.
Com os meus melhores cumprimentos.
O adminsitrador,
>Francisca Palma escreveu:
>Bom dia,
>Exm.º Sr. S.R., Solicitador de Execução, hoje ao abrir o meu correio electrónico (às 10:10hrs. a.m.) li uma mensagem de V/Exa. referente à oferta n.º Y a que me candidatei no site http://www.netemprego.gov.pt/IEFP/ (do Instituto de Emprego e Formação Profissional). Acontece que realmente li a mensagem (muito por alto), na qual, V/Exa. marcava uma entrevista (penso que para o dia corrente). Logo após a minha confirmação da recepção da dita mensagem, ocorreu um erro e perdi a mesma. Liguei às 10:15hrs. do meu tlm. para o V/ telefone (000 000 000) e apareceu uma mensagem de voz que dizia que o V/atendimento telefónico é entre as 14 e as 16hrs. Agradeço então que me reenvie a mensagem.
>Com os meus cumprimentos,
>Francisca Palma
E-mail do Solicitador que acabei por recuperar (não sei como foi parar à pasta de SPAM!):
Data: Wed, 23 Sep 2009 19:26:14 +0100 [23/09/2009 19:26:14 WEST]
De: S.R.
Para: Francisca Palma
Assunto: Re: Candidatura a Oferta
Ex.mo(a). Sr(a).
Agradecemos o interesse manifestado; pergunto-lhe se se encontra disponível para uma entrevista a realizar no dia 24/09/2009, pelas 17h30m. O nosso escritório situa-se na Rua X, nº X, Xº andar, em X (à entrada de X vindo de X, antiga estrada de X, no sentido de quem sobe em direcção aos semáforos do “X”, a cerca de 15 metros do núcleo do X, à direita).
Com os meus melhores cumprimentos.
O administrador,
Francisca Palma escreveu:
Em resposta à sua oferta nº. X - ESCRITURÁRIO,EM GERAL, divulgada através do IEFP NETemprego, junto envio o meu currículo nº 00000 e a minha carta de apresentação.
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