A saga da devolução de manuais escolares em Portugal

No fim de cada ano lectivo os agrupamentos escolares exigem, por ordem do ministério da educação,  aos alunos a devolução dos manuais escolares e o ano lectivo 2019/2020, que terminou, não é excepção, até mesmo em tempo de pandemia, por novo coronavírus.

Todos sabemos que:

- a práxis, de há longa data, tem sido sempre a da devolução dos manuais escolares a partir do terminus de cada ano lectivo e dentro de um curto período de tempo, programado pelos agrupamentos em datas e horários adequados aos  S.A.S.E. - Serviços de Acção Social Escolar;

- a excepção de entrega de manuais escolares para todos os alunos, independentemente do escalão de abono de família, ocorreu este ano lectivo de 2019/2020;

- No inicio de cada ano lectivo, ou seja, no inicio do 1.º período escolar, TODOS OS PROFESSORES FAZEM REVISÃO DA MATÉRIA DADA NO ANO ANTERIOR;

- ao devolverem os manuais escolares, no fim do mês de Junho e ao longo do mês de Julho  de cada ano civil, os alunos não terão manuais para fazer revisões de matérias escolares a cada inicio de novo ano lectivo;

- a pandemia meteu os alunos em casa e assim deixaram de ter aulas presenciais passando a ter aulas via televisão, a que o ministério da educação chamou "Estudo em Casa" administradas e programadas pelo canal RTP Memória (e?); tal como aulas via internet em plataformas (Google) criadas pelos agrupamentos (?);

- muita matéria não foi dada este ano lectivo de 2019/2020, quer no período dos estados de emergência quinzenais declarados e aplicados pelo governo tal como no período dos estados de calamidade ou até mesmo no inicio do desconfinamento geral;

- o ano lectivo que se avizinha, 2020/2021, é uma incógnita, ninguém sabe, por enquanto, como vencer o inimigo invisível que tantas vidas tem devorado, ninguém sabe o que vai acontecer aos professores impossibilitados de dar aulas presenciais em contexto de aula (lay-off ; desemprego involuntário ou reforma de velhice antecipada?);


Pergunto:

- Não seria melhor que o ministério da educação determinasse que os manuais escolares do ano anterior só devessem ser devolvidos no fim do 1.º período de cada novo ano lectivo?

- Os manuais escolares definidos para cada ano lectivo, para os alunos de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, serão os mesmos para todos os agrupamentos escolares ou continuamos com manuais diferentes por agrupamento de escolas como ocorreu num passado recente?

Um aluno que frequente um agrupamento escolar e que peça, no acto da matricula em novo ano escolar,  a transferência de escola, e que no inicio do ano lectivo, já na nova escola, tenha de rever  matéria de disciplinas do ano anterior,  valer-se-á dos manuais que:

- utilizou no agrupamento que frequentou anteriormente?

- dos manuais (que não tem) adoptados pelo agrupamento, para onde foi transferido, no ano anterior?

- dos manuais que deixou de ter porque teve de devolver ao S.A.S.E. no final do ano lectivo anterior?

Em que século surgirá um  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO que RESOLVA OFERECER A TODOS OS ALUNOS POR EXEMPLO iPAD'S ?

Quantos alunos mais terão de ter problemas na coluna vertebral, para toda a vida, devido à carga excessiva de livros que transportam, como burros de carga,  dentro de suas mochilas desde tenra idade?

Serão os alunos como as formigas que conseguem transportar pesos superiores ao seu peso e cargas superiores ao seu tamanho?

Inicio do ano lectivo num País com quase 9 séculos

Como sempre o mesmo mediatismo às portas das comunidades escolares, o que comprova que os erros repetem-se interminavelmente e que os jornalistas não têm um "faro" assim tão apurado.

Nos primeiros dias de aulas os meios de comunicação social procuram noticias junto das portas das escolas esquecendo-se que deviam estar junto das papelarias que fornecem os manuais e materiais escolares para os alunos com direito ao S.A.S.E.- Serviço de Acção Social Escolar, incluidos no escalão A e com Necessidades Educativas Especiais (como por exemplo: os alunos que estão integrados no ensino público normal e que necessitam ao longo do ano também de apoio de professores de ensino especial).

Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que precisam de mais protecção (com Necessidades Educativas Especiais) são os que mais desprotegidos ficam no inicio de cada ano lectivo:

1.º - Quando na 1.ª semana de Setembro (porque antes não vale a pena) os encarregados de educação se dirigem às secretarias dos agrupamentos escolares para pedir o PAPEL para entregar na papelaria (escolhida por concurso público e posteriormente indicada aos pais pelos serviços administrativos dos agrupamentos) com a finalidade de fazer a reserva dos manuais escolares, a resposta é: - Venha no 1.º dia de aulas porque no caso de alunos com Necessidades Educativas Especiais não posso passar nenhum PAPEL sem a permissão do(a) prof.(a)/director(a)/coordenador(a) da escola;

2.º - No 1.º e 2.º (3.º; 4.º, etc.)  dia de aulas enquanto que os alunos estão nas aulas sem livros nem materiais escolares, os pais estão às portas das papelarias (escolhidas por concurso público) uns com o tal PAPEL referido no n.º 1.º e outros sem o tal PAPEL porque entretanto a escola não entregou o PAPEL e os encarregados de educação têm de voltar ao agrupamento para buscar o PAPEL, senão a papelaria não entrega nem manuais, nem material escolar sem o dito PAPEL. Entretanto os encarregados de educação andam tipo yôyô entre os agrupamentos e as papelarias, com sorte depois de andarem para a frente e para trás pode ser que ainda hajam manuais e materiais escolares para as suas crianças (daqui a uns dias vamos começar a ouvir, nos meios de comunicação social,  que os alunos estão levando faltas por falta de manuais e materiais escolares);

3.º - Quanto ao valor (em € referenciado no PAPEL referido no ponto n.º 1 e 2) do SASE por aluno no escalão A tenho a dizer que há escolas que decidem ser de 70€ e outras de 75€ (haverá mais modalidades dentro de um único escalão?) ;

4.º - Há alunos que recebem por parte das escolas alguns manuais escolares usados e as escolas descontam o valor desses livros usados ao valor do actual S.A.S.E., o que me  leva à seguinte questão: - Em termos contabilisticos das escolas/agrupamentos como é que  um único livro pode ser comprado pela escola (SASE)  duas vezes (no espaço temporal de 2 anos lectivos) , porque 2 vezes é descontado do valor do S.A.S.E. atribuído (e de direito) a cada aluno?

5.º - Há encarregados de educação, cujos filhos têm direito a SASE, que recebem manuais escolares usados (das escolas) todos escritos a caneta  por dentro (o que prova que os responsáveis pela gestão de  manuais usados não abrem os livros para ver em que condições estão) e que acabam por ser obrigados a comprar do seu parco bolso um livro novo na papelaria porque entretanto o valor do livro usado foi descontado do valor atribuído pelo SASE.  
Eu pessoalmento acho que os manuais escolares não deviam de ter espaços com questões para serem respondidas dentro do manual (para isso existem livros de fichas) e muito menos concordo que aos alunos com direito a SASE, no escalão A (e B), seja recomendado aos pais que ao longo do ano tirem fotocópias dos manuais para que as crianças possam responder às questões de modo a deixarem os mesmos em bom estado, que discriminação é esta? Acham que as crianças não têm sensibilidade? O que pensará uma criança que olha para o lado e vê o colega escrevendo no  manual que os pais compraram (porque podem) e ela não pode?

6.º - O valor atribuido pelo SASE é insuficiente, assim os pais carenciados economicamente acabam por ter de comprar materiais escolares e pagam IVA a 23%, porquê? 

 

SE A EDUCAÇÃO É IMPORTANTE PARA TODOS (independentemente do nível económico de cada um) PORQUE RAZÃO OS MATERIAIS ESCOLARES TÊM UMA CARGA DE 23% DE IVA??? Porque razão um simples lápis de carvão, uma caneta  ou uma borracha têm uma carga tributária destas???

Será que os S.A.S.E. também pagam IVA às papelarias ?As minhas SOLUÇÕES para alunos com SASE:

Se as escolas/agrupamentos encomendassem os manuais e materiais escolares directamente às editoras e aos fornecedores e os colocassem nas carteiras de escolas dos alunos logo no primeiro dia de aulas, evitava tanta cena triste e decerto que a despesa do estado baixaria porque os livros e materiais seriam mais baratos, para além disso, neste caso do SASE as escolas/agrupamentos deviam de ter isenção de IVA. Quanto ao SASE excedente (quando aos alunos são dados manuais escolares usados)  acho que o valor deste devia transitar (numa conta escolar ou cartão escolar ou processo escolar do aluno) para o ano seguinte, assim talvez nos próximos anos as universidades venham a ter novamente mais alunos.