Claro está sempre como manda a Lei - BANCO ESTIGE

A fé de Marcelo Rebelo de Sousa no apagamento

A saga da devolução de manuais escolares em Portugal

No fim de cada ano lectivo os agrupamentos escolares exigem, por ordem do ministério da educação,  aos alunos a devolução dos manuais escolares e o ano lectivo 2019/2020, que terminou, não é excepção, até mesmo em tempo de pandemia, por novo coronavírus.

Todos sabemos que:

- a práxis, de há longa data, tem sido sempre a da devolução dos manuais escolares a partir do terminus de cada ano lectivo e dentro de um curto período de tempo, programado pelos agrupamentos em datas e horários adequados aos  S.A.S.E. - Serviços de Acção Social Escolar;

- a excepção de entrega de manuais escolares para todos os alunos, independentemente do escalão de abono de família, ocorreu este ano lectivo de 2019/2020;

- No inicio de cada ano lectivo, ou seja, no inicio do 1.º período escolar, TODOS OS PROFESSORES FAZEM REVISÃO DA MATÉRIA DADA NO ANO ANTERIOR;

- ao devolverem os manuais escolares, no fim do mês de Junho e ao longo do mês de Julho  de cada ano civil, os alunos não terão manuais para fazer revisões de matérias escolares a cada inicio de novo ano lectivo;

- a pandemia meteu os alunos em casa e assim deixaram de ter aulas presenciais passando a ter aulas via televisão, a que o ministério da educação chamou "Estudo em Casa" administradas e programadas pelo canal RTP Memória (e?); tal como aulas via internet em plataformas (Google) criadas pelos agrupamentos (?);

- muita matéria não foi dada este ano lectivo de 2019/2020, quer no período dos estados de emergência quinzenais declarados e aplicados pelo governo tal como no período dos estados de calamidade ou até mesmo no inicio do desconfinamento geral;

- o ano lectivo que se avizinha, 2020/2021, é uma incógnita, ninguém sabe, por enquanto, como vencer o inimigo invisível que tantas vidas tem devorado, ninguém sabe o que vai acontecer aos professores impossibilitados de dar aulas presenciais em contexto de aula (lay-off ; desemprego involuntário ou reforma de velhice antecipada?);


Pergunto:

- Não seria melhor que o ministério da educação determinasse que os manuais escolares do ano anterior só devessem ser devolvidos no fim do 1.º período de cada novo ano lectivo?

- Os manuais escolares definidos para cada ano lectivo, para os alunos de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, serão os mesmos para todos os agrupamentos escolares ou continuamos com manuais diferentes por agrupamento de escolas como ocorreu num passado recente?

Um aluno que frequente um agrupamento escolar e que peça, no acto da matricula em novo ano escolar,  a transferência de escola, e que no inicio do ano lectivo, já na nova escola, tenha de rever  matéria de disciplinas do ano anterior,  valer-se-á dos manuais que:

- utilizou no agrupamento que frequentou anteriormente?

- dos manuais (que não tem) adoptados pelo agrupamento, para onde foi transferido, no ano anterior?

- dos manuais que deixou de ter porque teve de devolver ao S.A.S.E. no final do ano lectivo anterior?

Em que século surgirá um  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO que RESOLVA OFERECER A TODOS OS ALUNOS POR EXEMPLO iPAD'S ?

Quantos alunos mais terão de ter problemas na coluna vertebral, para toda a vida, devido à carga excessiva de livros que transportam, como burros de carga,  dentro de suas mochilas desde tenra idade?

Serão os alunos como as formigas que conseguem transportar pesos superiores ao seu peso e cargas superiores ao seu tamanho?

SAVE THE ALGARVE FROM OIL AND GAS EXPLORATION

«MORTE NO ALGARVE

Uma teoria da conspiração passou à realidade
Condena-se um paraíso a uma calamidade

Foi destruída uma cultura milenar ligada ao mar
Políticas suicidas para a pesca e industria matar
De um ano para o outro o marisco da Ria Formosa
Passa a merda o que era ouro, mais uma verdade mentirosa

Não! Petróleo no Algarve!
Não! Morte no Algarve!

Pouca gente vive do mar e quem vive está ilegal
Matam a contestação, abre-se a porta ao capital
Nos media nada se fala, a morte entra em silêncio
A população moribunda procura emprego num anúncio

Não! Petróleo no Algarve!
Não! Morte no Algarve!

Onde antes encontravam comida animais estão condenados
Num cemitério aquático encontrarão petróleo derramado

No sul de Portugal, um ecossistema único no mundo
Petróleo foi encontrado no fundo
Estuário único no mundo, a natureza foi vencida pelo capital
A fauna e a flora serão defuntos, a morte será vital!»

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Sign the Petition :

SAVE THE ALGARVE FROM OIL AND GAS EXPLORATION - SALVAR O ALGARVE DA EXPLORACAO DE GAS E PETROLEO


https://www.change.org/p/say-no-to-oil-rigs-in-the-algarve-diz-n%C3%A3o-%C3%A0s-plataformas-de-petr%C3%B3leo-no-algarve

Save Algarve, Portugal from gas and oïl drilling. In Portugal we need to continue developing clean and green energies and to have a quality tourism

Please share :

Luz, from where Maddie McCann disappeared, belongs to the municipality of Lagos in the Barlavento, region of the Algarve, in southern Portugal.  and «Praia da Rocha (English: "Rock Beach") is the beach and built up area on the Atlantic Ocean which is also on the southern section (Barlavento) of the municipality/concelho of Portimão, Algarve, Portugal.

Have a look to municipalities that exist in the Algarve, you can confirm that the municipality of Lagos (where there is Praia da Luz) and Portimão (where there is Praia da Rocha)  are next to each other
http://www.merceariabio.pt/imagens/entregas/mapa_algarve.jpg


Suggestion:

Now that Atlantic ocean currents warmed Algarvian water's I suggest you all a "nice" yacht promenade and a sunbath on Praia da Rocha coast by the "oil and gas extraction" (?!?)  platform which is allready there without natives and residents consentiment or information about all the details of the activity.

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10203348301721200&set=gm.973814922635467&type=1&theater

Portuguese population as no knowledge about:
benefits or curses that the project may result in as for the present or future population or ecosystem; licenses; what kind of insurance against all risks are being done; % for a public fund incoming from the activity.

Unfortunately till now any popular referendum was been done in order to know what is the will of the Portuguese and European people (especially those who are in favor of green and clean energies and those that live in here) about this subject.

Please help us (ASMAA, Algarve Surf And Marine Activities association) by donating, «We need to raise 1000 Euros by 5 September 2014 to be able to mount another wave of awareness about the risk of oil and gas exploration for the Algarve in September – this will help us to pay printers for campaign materials, travelling, telephone call charges, etc.» and by   signing the petition "SAVE THE ALGARVE FROM OIL AND GAS EXPLORATION"  link:

http://www.change.org/p/say-no-to-oil-rigs-in-the-algarve-diz-n%C3%A3o-%C3%A0s-plataformas-de-petr%C3%B3leo-no-algarve


Fore More information about this, link:

http://asmaa-algarve.org/index.php/en/blog/offshore-oil-and-gas/oh-no-a-jack-up-support-platform-seen-from-praia-da-rocha-in-portimao

Thank you.

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 On the  29 August 2014 at 9:10 a.m

At Desidério Jorge Silva , tourism president of Algarve, facebook profile  in a public  photo , where he thanks all of us for helping making the Algarve the biggest holiday destination in the country,  I asked a few questions:

.
« What is happening on the sea in front of Praia da Rocha?

Is this the birth of a platform for exploration of oil and gas in the Algarve?

By the way did you already:
- Elucidated the population about the pros and cons of a kind of exploration of these and the economic benefits that this poses for the public purse?
- questioned the population whether or not about if they want or not want these type of energy production?
- Informed the residents about the possible environmental impacts? »

Desidério Jorge Silva, tourism president of Algarve, did not answer to my question , instead José Casimiro answered to it asking me to not  say nonsense things and that the platform is a machine that is collecting sand to put it  in the neediest beaches and also commented that these kind of comments  may compromise the Algarve and particularly Portimão

You can read the details (in Portuguese) at next link (note: as soon as the link opens you can press in the left side of the mouse in order to see a big image as well as readable letters.

Thanks

https://db.tt/yAdeIbvw


 
No fb (ainda sobre o assunto da hiperligação anterior) Laurinda Seabra respondeu (+- às 19:53hrs. de dia 31 de Agosto de 2014) ao comentário de José Casimiro:

«A draga que esta agora no algarve e um barco que esta em Albufeira chamado "Fraga R" e que estara aqui por mais uma semana pelo menos a por areia em 6 praias entre Lagoa e Albufeira.

...esta na fotografia, e um jack-up plataforma que esta em Portimao entre a Praia da Rocha e a Praia do Vau que tambem e usada para abrir canais no chao do mar para por linhas de comunicacao, electricos, tubos de gas, tambem sao usadas para por as "wind turbines" no mar, para manter material, para cozinhas, etc ... e uma plataforma de apoio a operacoes offshores com funcoes multiplas.

Ha muitas delas algumas do mesmo tamalho, outras maiores e mais sofisticadas.

A capitania de Portimao ja nos disse que esta plataforma esta de passagem e que solicitou fundeadouro em Portimão. Mas ainda estamos a espera de resposta quantos dias e que vai ficar aqui, e qual o destino?

De qualquer maneira nao e um "site" que queremos ver aqui no Algarve nem o turismo na nossa opiniao. Mas vai ser o que vamos ter se ninguem se levantar contra esta situacao.»

CARTA ABERTA ao actual Provedor de Justiça de Portugal, Professor Doutor José de Faria Costa:

O levantamento feito pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativamente aos sem-abrigo devia ser feito a nível Nacional (Portugal Continental e ilhas adjacentes).

Compreendo a situação dos 45,2% de sem-abrigo que são pessoas doentes acredito que sejam cidadãos em idade activa, desempregados de longa duração, acredito que são pessoas que não têm, nunca tiveram ou deixaram de ter uma retaguarda familiar. O apoio da família e dos amigos é importante nas situações em que as pessoas estão a receber o parco subsidio e ainda mais importante é quando deixam de receber o subsídio subsquencial de desemprego e estão com problemas de saúde. Para além disso, estas pessoas só podem pedir o R.S.I. um mês e meio após o terminus do subsidio subsquencial de desemprego, o que quer dizer que se o RSI for deferido têm de esperar mais ou menos 3,5 meses até receberem o dito apoio por parte da Segurança Social Portuguesa. Em todo o caso é ridículo que pessoas doentes recorram ao RSI, quanto muito deviam recorrer à pensão de invalidez relativa até que a sua condição física ou intelectual se restabeleça nas devidas condições.

Dou o meu exemplo:

Felizmente até agora ainda não caí na situação de sem-abrigo que dorme nas ruas, a minha família ajuda mas, só até certo ponto, porque o governo tem feito o favor de cortar na reforma da sra. minha mãe, a qual, tem 3 filhos desempregados a quem apoia dentro da medida do possível porque também ela tem as suas contas. Uma outra pessoa da família também ajuda mas, como lhe cortam no vencimento, também faz o que pode.

Eu voltei ao “estatuto” de desempregada (INVOLUNTÁRIA, no sentido em que na minha vida só conheci uma modalidade de contratos de trabalho, os a termo certo...) de longa duração (pela 2.ª vez na minha vida) desde Abril do ano de 2009.

Comecei com problemas de saúde, com dores praticamente diárias no membro inferior esquerdo desde o ano de 2008 (antes só tinha dores no inverno, diziam que era a ciática). Aproveitei as últimas férias de trabalho para ir ao médico de família queixar-me do meu sofrimento corporal e das minhas dificuldades para fazer coisas normais como por exemplo andar, lavar a loiça, etc. mandou-me fazer uns exames, receitou-me medicamentos e mais nada. Quando estava de férias recebo uma carta da E.M. (empresa municipalizada) de não renovação do contrato, para além disso, deram-se ao luxo de me retirar de funções nos últimos 15 dias de trabalho, antes do fim do contrato. Tentei defender-me junto de organismos competentes, as portas fecharam-se porque o meu estatuto dentro da empresa não era nem de funcionária pública nem de empregada do privado.

Pela 2.ª vez na minha vida fui atirada para o desemprego.

A minha situação de saúde foi-se agudizando, as dores físicas começaram a tornar a minha existência dolorosa, as tarefas rotineiras domésticas um pesadelo. O médico de família passava medicamentos, alguns não tomei por me fazerem mal, assim levei anos e anos a tomar Ibuprofeno e paracetamol (entre outros)  quando as dores eram mais fortes.

Após exames imagiológicos finalmente consegui no ano de 2012 uma consulta de ortopedia no H.D. de Faro. No dia 21 de Novembro de 2012 a Dra. ortopedista pediu um parecer médico ao serviço de consulta externa de neurocirurgia. Passado um ano fui ao Hospital perguntar quanto tempo demorava o parecer médico, ao que me disseram que o processo de triagem era feito por uma enfermeira (sem eu ter lá estado presente) e que tinha de esperar porque havia uma lista de espera de 500 e tal pessoas.  

As dores de facto não se vêem e ao que parece não há aparelhómetros que meçam as dores ou a capacidade das pessoas para as aguentar. Os outros hospitais (de Santa Maria de Lisboa ou o da Universidade de Coimbra) só me poderiam ver na especialidade de neurocirurgia caso o Hospital de Faro fizesse o pedido.

Vendo barreiras e bloqueios a todos os níveis para me tratar resolvi então fazer uma colecta junto da família e fui a uma clínica privada para a consulta de neurocirurgia, paguei 80€ e por artes mágicas ("felizmente" que existe esta espécie de magia) lá consegui a primeira consulta no Hospital público. Fiquei contente, senti como se tivesse sido a minha primeira batalha no sentido de resolver a minha situação.

Enquanto desempregada subsidiada, resolvi meter baixa médica, e assim acabei um dia na Seg. Social numa comissão de verificação (junta médica) do «Sistema de verificação de incapacidade Temporária» (que eu pensava que era por causa do meu pedido de pensão de invalidez relativa, enganei-me!), no gabinete de um médico que disse estar lá a trabalhar a feijões, o sr. dr. lá deu o seu aval, reconheceu que eu estava realmente com incapacidade para o trabalho ou seja que subsistia a incapacidade temporária para o trabalho (data da comunicação da deliberação a 07 de Janeiro de 2014).

Uns meses antes do subsídio subsequencial acabar, mais precisamente no  mês de Agosto de 2013 requeri junto do Centro distrital da Seg. Social de Faro pensão de invalidez relativa (inclusive referi o tipo de pensão que pretendia no campo existente na 1.ª página do modelo n.º CNP-10-V01 referente ao Requerimento de Pensão de Invalidez) para me dar tempo (porque os 4 anos e meio de desemprego subsidiado foram insuficientes para o SNS me ajudar a resolver a ultrapassar e tratar do meu problema de saúde) para ser tratada até ficar capaz para procurar trabalho e para trabalhar.
A pensão de invalidez relativa foi recusada pela «Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes» em meados de Outubro de 2013.

Actualmente continuo a ser tratada em fisioterapia (já o estava a ser antes da infiltração, na coluna vertebral, que não resultou), tenho 2 exames imagiologicos a fazer em Julho de 2014, precisamente no mesmo dia da consulta que decorrerá no fim desse mês nas consultas externas do H.D. de Faro.

Fiz novo pedido à Segurança social para nova junta médica (solicitei um exame de recurso por insuficiência económica, por estar em situação de desemprego), necessitava assim de uma reavaliação mas, a Seg. Social fez questão de me mandar enquanto doente em processo de tratamento (e desempregada de longa duração não subsidiada a partir de 15 de Janeiro de 2014) para uma «comissão de recurso»  do «sistema de verificação de incapacidade Permanente» uma vez mais, tal como o havia já feito em Outubro de 2013. No dia da dita verificação fiz questão de referir que a minha incapacidade é temporária e que não compreendia porque razão me estavam sujeitando a uma Comissão de verificação de incapacidade Permanente, eles disseram que era assim.

Há poucos dias (dia 6 de Fevereiro) recebi a resposta do sistema de verificação de incapacidades (informação adicional: o meu médico e fisioterapeuta dizem que eu tenho uma lombociatalgia incapacitante, degeneração óssea na coluna e que não posso fazer esforços...) onde consta mais ou menos o seguinte: «Pedido de reembolso de despesas de exame médico... 25,83€... Nota de Reembolso» sem número atribuído e se não pagar terei direito a cobrança  coerciva e feita nos tribunais de execução fiscal... ah e os «Fundamentos para o reembolso: Ter sido desfavorável a deliberação da Comissão de Recurso (alínea a) do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º360/97, de 17 de Dezembro).

Resumindo:

- Enquanto de baixa médica por doença natural e sendo subsidiada tenho "direito" a  junta médica por parte do «Sistema de verificação de incapacidade Temporária», o qual, é aceite (na deliberação médica referem que «Subsiste a incapacidade temporária para o trabalho do beneficiário» e o médico adiantou que a mesma só serve para efeitos de apresentação no I.E.F.P. de Faro caso estes exigissem prova da minha presença na dita consulta) e continuo a poder receber o subsidio subsequencial de desemprego em vez de subsidio de doença ou pensão de invalidez relativa;
- Enquanto de baixa médica, em tratamento e sem subsidio (nem meios de subsistência na doença e no desemprego de longa duração), após pedido de reavaliação da minha incapacidade,  tenho direito a junta médica por parte do «Sistema de verificação de Incapacidade Permanente» (relembro que o meu pedido de pensão de invalidez inicial foi feito, enquanto desempregada de longa duração subsidiada com subsidio subsequencial de desemprego, para pensão de invalidez relativa)

Eu, por incapacidade económica e sendo mãe de família estou isenta de pagamentos de taxas moderadoras (graças a Deus, ao menos valha-me isso) mas, no Centro Distrital da Seg. Social de Faro para além da desumanidade de não reconhecerem que tenho efectivamente um problema de saúde e que estou passando por um processo de tratamentos médicos que até agora não me têm dado melhoras significativas...  ainda me vêem cobrar por uma consulta feita (por uma comissão de verificação de incapacidade permanente em vez de temporária) em cima dos joelhos por médicos que provavelmente não são da especialidade nem de neurocirurgia, nem de ortopedia, nem de fisioterapia... provavelmente serão médicos de clínica geral (digo eu!) que se dispõem a trabalhar para a Segurança social a troco de feijões (como o outro médico referiu quando lá fui, enquanto desempregada de longa duração subsidiada, à Comissão de verificação do «Sistema de Verificação de incapacidade temporária» no dia 07 de Janeiro de 2014)

Só posso concluir que não é para admirar que no que toca à parte das pensões da seg. Social haja um superavit (ouvi-o na TV um dia destes) , principalmente quando as notas de reembolso (como a que me enviaram, datada a 6 Fevereiro de 2014, com o n.º de expedição 16703) não têm número e também quando as pessoas (como eu) pedem "pensão de invalidez relativa" e não "pensão de invalidez Permanente", pelo menos a Seg. Social devia ter a sensatez de nestes casos ter um sistema de verificação de incapacidade temporária e não permanente.

Eu tenho 50 anos e estou viva, lutando sempre pela vida e pelo meu (e dos meus) bem estar físico e psicológico dentro das minhas possibilidades...

Compreendo a agonia dos sem-abrigo doentes, creio que são cidadãos que foram bloqueados:

-no seu direito de contestar as condições laborais ou de serem defendidos pela justiça enquanto cidadãos com direito a um trabalho digno e direito a defesa no que toca a abusos que infelizmente se têm vindo a generalizar nas entidades patronais (públicas e privadas);

- no seu direito de ser tratados e apoiados convenientemente.

Eu quanto a mim, neste momento só posso dizer o seguinte:

Nunca imaginei que a minha vida num País que deixou de ser de 3.º Mundo desde a adesão à CEE (actual UE) chegasse a um ponto destes e que tivesse de pedir ajuda às Cáritas Portuguesa (à semelhança do que fizeram os Portugueses há uns anos atrás quando vieram das ex-colónias com uma mão à frente e outra atrás) , a qual, também está em dificuldades e depende do apoio e boa vontade (ou não) da  Segurança Social Portuguesa (que digamos não age de boa fé).

Quando V/Exa. quiser poderei fornecer-lhe todos os documentos que comprovam o que aqui foi escrito. Faço saber que torno pública esta comunicação que estou enviando via V/ site www.provedor-jus.pt no meu Blog pessoal (claro está que os meus dados de identificação pessoal ficam entre mim e o sr. Provedor).

Bem haja a todos os que lutam por um Portugal decente e evoluído.

Francisca Palma

Nota adicional:
Entre os sem-abrigo estudados pela Santa Casa da Misericórdia seria bom saber  quantos fizeram acções de formação do género abaixo referido.
Adianto que é triste o que o IEFP anda a fazer servem-se da carência económica dos cidadãos desempregados mandam-nos fazer cursos profissionais:
- Uns de curta duração (por exemplo de 2 meses) em que só lhes pagam o subsidio de refeição e o passe de autocarro no fim do curso.
- Quanto aos cursos de um ano continuam com a gracinha de descontar o dinheiro da bolsa de formação do subsidio de desemprego (dizem que tem a ver com o Despacho Normativo n.º 6/2013).

Deviam de ter vergonha. Continuam a brincar com o dinheiro do FSE às formações profissionais que para nada servem ou que no fim não dão emprego a ninguém, utilizam mil e uma estratégias, uma delas é mandar as pessoas fazer os tais pequenos cursos fora das instalações dos centros de formação profissional (isto está acontecendo em Faro).

Portugal, Eleições Autárquicas 2013, dia 29 de Setembro. Vamos a uma experiência?

Caros concidadãos quereis confirmar a fidedignidade da máquina eleitoral e se a base de dados dos eleitores foi  devidamente actualizada pós união e fusão das freguesias (dá-me a sensação de que vamos para eleições sem que as propostas de união e fusão de freguesias da UTRAT tenham sido aprovadas no Parlamento) ?

Então aconselho a todos quantos:

- Tenham câmara de filmar;
- Tenham sempre votado no mesmo município;
- Sempre tiveram o mesmo número de eleitor e de um momento para o outro viram o número alterado.

 
 Dêem os seguintes passos:

1.º - Verifiquem antecipadamente os Editais, emitidos pelo Presidente da V/Câmara Municipal, referentes à "Eleição dos órgãos das autarquias locais", onde constam os "locais e horários de funcionamento das Assembleias ou secções de voto e nrs. de inscrição dos eleitores que nelas votam";

2.º - Procurem nos editais  o V/n.º de eleitor anterior (aquele que vos deram aos 18 anos  de idade) e confirmem o local de voto;

3.º -   Seguidamente procurem nos editais  o n.º de eleitor actual  (podem confirmá-lo na junta de freguesia ou  na seguinte hiperligação:  www.recenseamento.mai.gov.pt/index.html   ) e confirmem o local de voto; 

4.º - No dia 29 de Setembro desloquem-se ao local referido no n.º 2  e votem;

5.º - Depois de cumprido o ponto n.º 4 dirijam-se ao local de voto referido  n.º 3  e votem.



 NÃO SE ESQUEÇAM DE FILMAR TUDO.



Se a experiência resultar, isto é, se o mesmo eleitor/cidadão conseguir votar em dois sítios diferentes, isso significará que as listas de eleitores não foram actualizadas e que a democracia está sucumbindo.

Por fim publiquem os vídeos nas redes sociais para mostrar ao mundo o que se passa neste País Europeu chamado Portugal .