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quarta-feira, agosto 14, 2013

Será assim tão difícil bem legislar?


Ao que parece o bem legislar passa primeiro por "bem confundir para reinar"

Não se justifica que nos tempos actuais  os diplomas legislativos continuem armadilhados, blindados... , muito sinceramente não sei como os advogados se entendem no meio de um confuso e gigantesco puzzle legislativo que foi perdendo algumas peças ao longo dos tempos.

Nada que um bom programa informático não consiga desmontar, sintetizar e tornar claro. Podem começar por exemplo por meter o programa a procurar os vários tipos de repetições, depois que desmonte todo o artefacto jurídico  para posteriormente o voltar a montar criando toda uma estrutura legislativa sem palhas e que se adapte aos tempos actuais ...

Para o cidadão comum (como eu)   a justiça não passa de um imbróglio  jurídico e recorrer a ela é o  mesmo que procurar uma agulha num palheiro ... quem não tem problemas financeiros sempre tem a possibilidade de requerer serviços jurídicos que têm "detectores de metal" para encontrar as tais "agulhas"... quanto aos comuns mortais temo-nos de contentar e crer na justiça do criador de todas as coisas visíveis e invisíveis como também numa justiça extra-terrena após a morte, entretanto tentamos sobreviver nesta selva humana em que tem "olho" é "Rei"

quinta-feira, julho 19, 2012

Imposto do Selo e Contratos de Trabalho por conta de outrém


Em termos básicos pode-se dizer que todo e qualquer contrato de trabalho por conta de outrem para ser legal, tem de levar um selo branco* que é ao fim ao cabo a prova como o Imposto de Selo está pago.


*Este selo branco é feito com um aparelho manual que tem uma espécie de carimbo que pressionado imprime uma marca no documento, penso que já todos nós vimos um aparelho destes ou nas finanças ou em empresas municipalizadas ou serviços municipalizados, em câmaras municipais, conservatórias, etc.

A Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro, aprovou o Código do Imposto do Selo. Se o caro leitor desejar saber detalhes acerca das várias alterações a este código clique aqui. Eu não vou entrar em detalhes acerca de parte da panóplia de diplomas legislativos que têm vindo a surgir ao longo dos últimos 13 anos relativos à incidência de Imposto do Selo sobre contratos de trabalho por conta de outrem   porque não tenho paciência para tal e para além disso não sou jurista nem tenho formação judiciária.

Enquanto cidadã indígena Portuguesa e potencial recurso humano só posso falar da minha própria experiência relativa às várias formalizações de contratos de trabalho por conta de outrem em várias empresas (públicas e privadas).

Primeiro:
O que diz a Lei?
-« Nos contratos de trabalho, o encargo do imposto é pago pelo empregador.» 
[Para quem tivesse algumas dúvidas acerca disto o nr. 4 do Artigo 64.º  (SECÇÃO II Imposto do selo) da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, Orçamento do Estado para 2007, esclareceu definitivamente]

E o que acontece de facto na vida real?
- Posso afirmar que na vida in loco a lei não se cumpre de facto e juro por minha honra que tenho vindo a pagar nos últimos anos  5€ (do meu bolso)  para efeitos de imposto de selo por cada contrato de trabalho por conta de outrem.
Mas este pormenor não interessa  (afinal o que são 5€? - Nada! -Certo?) porque as empresas (públicas e privadas) não passaram factura/recibo referente ao valor pago por mim (e não só como também pago por todo e qualquer recurso humano contratado pelas empresas por onde passei e exerci de facto funções enquanto trabalhadora por conta de outrem), simplesmente exigiram os 5€ para o tal I.S. que legaliza em termos fiscais os contratos de trabalho.

Resumindo:
Se a empresa contratante tiver nos seus serviços administrativos o tal aparelho que "imprime" manualmente por pressão o tal selo branco (no contrato de trabalho que deve estar devidamente assinado por ambos os contraentes) nem precisa de se dirigir às finanças para formalizar o contrato de trabalho.

Pergunto:
Há alguma Base Geral Nacional (informatizada) de Dados referentes a celebrações de contratos de trabalho por conta de outrem (de todas as empresas públicas, privadas ou estatais) para onde confluam todos os:

1.º - Valores referentes às receitas provenientes do imposto de selo (com identificação de números de recibos, datas e correspondência ao contrato de trabalho, obviamente!)?

2.º -  Documentos (contratos de trabalho propriamente ditos devidamente assinados por todas as partes envolvidas no mesmo) digitalizados e informação das respectivas datas de registo de entrada da celebração/formalização dos mesmos dentro das empresas?


Perguntar-se-ão vocês:
- Para que fim saber tudo isto?

Pois bem passo a explicar:
1.º - Saber quanto dinheiro tem vindo a entrar de facto nos cofres do estado "à pala" do imposto de selo, proveniente de formalizações de contratos de trabalho por conta de outrem, desde o ano de 1999;
2.º - Verificar se a data das assinaturas (dos contraentes) constantes nos contratos de trabalho por conta de outrem coincidem (por trabalhador) de facto (e igualmente ou aproximadamente) quer à data do pagamento do imposto do selo, quer à data de inicio de funções (incluída nos termos do contrato) como também à data de registo de entrada de cada contrato individual de trabalho (com as tais digitalizações dos documentos devidamente assinados e datados, obviamente) no sistema administrativo informatizado das várias empresas (públicas, privadas e estatais).

Será que o INE, a ACT, o Tribunal de Contas ou até mesmo alguma das Universidades Portuguesas já fizeram algum estudo acerca disto?

Ou será que tenho novamente de dizer a palavra???

QUAL PALAVRA?!?!

AUDITORIA:
- ÀS CONTAS DAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTO DE SELO SOBRE CONTRATOS DE TRABALHO POR CONTA DE OUTREM E  ÀS DATAS DE FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E INICIO DE FUNÇÕES DOS TRABALHADORES NAS DIVERSAS EMPRESAS EM PORTUGAL.
 

quinta-feira, junho 28, 2012

Airosa resposta de representante da Administração Pública a Reclamação no Livro amarelo

No seguimento de minha reclamação de dia 25 de Junho de 2012 eis que recebo a seguinte "cartinha" do sr. Conservador:



Destinatário ausente e postal dos CTT (para levantar a carta nos CTT)  deixado no chão no hall de entrada do prédio.

Breve explanação do sucedido:

I - Eu e os outros dois cidadãos, que pertendíamos reclamar em conjunto numa única folha de Reclamação  acabámos por fazer reclamações em separado (Reclamações nrs.: 362; 363 e 364), ouvimos e vimos tudo em conjunto (tal como todos os que esperavam na área pública de espera e que não reclamaram por escrito como nós) e  fomos acompanhados durante todo o processo por uma simpática e prestável "colaboradora" do IRN "que prestou todo o apoio possível" aos cidadãos insatisfeitos pela demora do serviço de atendimento ao público.

II - Inicialmente (depois de 2 horas no mesmo número de senha, nr.º 6) quando ficámos sabendo que o sistema estava em baixo em todo o País (- É geral - disse uma das duas "colaboradoras", únicas pessoas que estavam nas secretárias atendendo o público na zona de emissão de cartões de identificação civil)  pedimos para falar com o responsável pelo serviço, a fim de, sabermos se tínhamos de esperar muito mais tempo e se haveria a possibilidade de voltarmos mais tarde com a mesma senha, ao que a simpática "colaboradora" (que nos acompanhou em todo este processo) respondeu:
1.º - Que não sabia quando o sistema voltaria a estar operacional pois, os informáticos estavam  resolvendo o problema;
2.º - Que as senhas que tínhamos só serviriam para a manhã e se voltássemos à tarde teríamos de tirar novas senhas (e voltar a esperar);

III - Enquanto falávamos com a simpática e prestável "colaboradora" ouvimos por duas ou três vezes informação através do intercomunicador geral que informava todos os que esperavam  de que o sistema estava em baixo.  Não ficando  contentes com tal informação (insuficiente por sinal) fomos levados pela tal simpática senhora para um gabinete (fora da área de atendimento ao público);

IV - A simpática "colaboradora" em conversa telefónica (tanto eu como os outros dois reclamantes ouvimos perfeitamente a conversa porque não somos surdos aliás, se o IRN  não tem um sistema de gravação de conversas telefónicas, devia  ter) ficou sabendo que o sr. coordenador estava ausente e que o problema com sistema informático ainda não estava solucionado;

V -  Eu fui a última a reclamar, depois voltámos à sala de espera (cujo painel de informação de n.º de senhas já havia avançado para o nr. 20 e tal) , aí o sistema já estava operacional e as três secretárias (mesas que antes estavam sem ninguém) foram ocupadas pelas "colaboradoras" que coincidentemente chegaram ao mesmo tempo ao posto de trabalho;

VI - Acabamos os três por ser atendidos  sem necessidade de tirar mais nenhuma senha.




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Após esta breve explanação passo então à cartinha (acima postada) que o Sr. Conservador me enviou de resposta à minha reclamação a que  vou responder alínea por  alínea.

a),  b) 
- O painel informativo de senhas mostrou o mesmo número de senha (n.º 6) durante aproximadamente 2 horas.


c)
- Os avisos sonoros informaram acerca daquilo que todos os cidadãos em espera já sabiam, todos sabiam que o sistema estava em baixo, isto é, os avisos sonoros por si só são insuficientes porque o serviço devia garantir prioridade no atendimento (a todos os que esperaram pacientemente) logo que os serviços estivessem operacionais, quer fosse na tarde desse dia como nos dias seguintes.


d)
O nome do meu filho não vem à baila porque não foi ele que reclamou (aqui a Contestatária/Reclamante sou eu, faço-me entender?) quanto muito o sr. conservador poderia referir-se ao meu filho como "O seu filho...". Fica-lhe muito mal fazer referência ao nome completo do meu filho na resposta a uma minha reclamação, para além disso, deixe que lhe diga:
- É deplorável que o IRN não dê atendimento prioritário a crianças até pelos menos aos 12 anos.


e)
A mim não me interessa saber quantas funcionárias/colaboradoras tem o IRN ou como é feita a gestão de recursos humanos no mesmo. Os cidadãos civis que vão ao IRN, tiram senha, esperam e desesperam sempre que o sistema fica lento ou inoperacional e pagam 15€ (quinze euros), leu bem? Pagamos 15€ (até mesmo os desempregados subsidiados o têm de fazer pois, não há "borlixes" para ninguém) por um cartão de plástico, ou seja, pagamos pelo cartão de plástico e pelo serviço prestado pelo IRN.
Até digo mais: - Quando o serviço prestado pelo IRN é péssimo parte dos 15€ deviam ser devolvidos, porque um cartão de plástico com um ship não é assim tão caro.


f)
É-me indiferente que o IRN tenha atendido (para emissão de documentos de identificação) nesse dia 212 , 2121, 21212, 212121, 2121212, ou milhões de cidadãos, isso a mim "não me aquece nem arrefece".


g)
Fundamento = Prova
Decerto que para si convinha que quer eu como os outros dois reclamantes (a considerar as acima referidas reclamações nrs.: 362; 363 e 364) FOSSEMOS SURDOS? Não é?
Será uma pena se as conversas dentro do vosso amado velho sistema não sejam gravadas, tipo à moda Americana.



h)
A única coisa que posso dizer é que OUVIMOS A CONVERSA DA "COLABORADORA" AO TELEFONE que disse mais ou menos o seguinte: - O Conservador está ausente!?...


i)
É bom que lamente pelo mau serviço prestado.
Quanto ao incomodo e transtorno fique descansado que esse foi sentido quer pelos que reclamaram por escrito como  pelos que não o fizeram por escrito.

Muitos cidadãos não reclamam (ou desistiram de reclamar)  porque sabem muito bem que isso não os leva a lado nenhum e que os problemas estruturais nunca são resolvidos.

Errar é humano,  persistir nos mesmos erros é intolerável.

Com os meus cumprimentos,
Francisca Palma







segunda-feira, junho 25, 2012

"O Sistema foi baixo"

Cada vez que tenho de tratar de documentação e me dirijo ao IRN - Instituto dos Registos e Notariado na Loja do cidadão de Faro o Sistema está quase sempre em baixo.

Afinal qual é o papel da a AMA - Agência para a Modernização Administrativa nas lojas do cidadão, será o de simples gestora  de espaços públicos (espalhados pelo País) a que chamaram Lojas do cidadão, onde os cidadãos podem resolver assuntos junto das diversas entidades prestadoras de serviços públicos e privados, aos quais, a AMA cobra um género de aluguer (subaluguer ou o que lhe queiram chamar) e em contrapartida oferece um balcão de recepção geral  e serviços de segurança ?

Quantos de nós já fomos à loja do cidadão e ouvimos:
- O Sistema está em baixo.
Quantos???

Será que ainda ninguém se apercebeu de que:
- O velho Sistema (matreiro, omissor de números, ladrão, gatuno, desviador de dinheiros públicos...) a que fomos habituados durante décadas está podre?
- O novo sistema das novas tecnologias informáticas funciona com lógica?
- O velho Sistema não é compatível com o novo Sistema?

Pois, bem hoje o Sistema do IRN (uma vez mais) estava em baixo.

Eu e mais dois cidadãos quisemos apresentar uma reclamação em conjunto no livro amarelo mas, a senhora que nos atendeu numa sala à parte disse que as reclamações são individuais.

Assim fizemos, cada um à vez preencheu a respectiva reclamação, a minha faço questão de postá-la aqui:

Se as reclamações são enviadas para a Presidência do Conselho de Ministros" por certo também o Parlamento Português  estará consciente do que se tem vindo a passar ao longo dos tempos.

A senhora que atendeu os três insatisfeitos foi muito simpática e no fim (depois de preenchidas as três reclamações individuais) levou-nos novamente à sala de atendimento ao público e pasme-se o sistema estava a funcionar. Três das secretárias que antes das reclamações estavam vazias foram ocupadas por colaboradoras que chegaram de repente (até parecia que tinham caído ali de para-quedas).


Pois bem meus senhores apresento as minhas ilações:

Por mim as "colaboradoras" (acredito que muitas em inserção profissional) estavam retidas no "back office" (isto é longe da vista, longe dos olhos do comum cidadão e em falta no atendimento para prestarem serviço de emissão de cartões de cidadão ou de passaportes) a lançar os supostos "dados perdidos", possivelmente em folhas de excel com fórmulas adaptadas àquilo que os responsáveis adoradores do velho e malicioso sistema desejam.

Para quê? (Perguntam vocês)

Para que posteriormente os responsáveis as mandem (às "colaboradoras") novamente para o back-office (de preferência em horário de atendimento ao público, a fim de, evitarem pagar horas extraordinárias e para além disso as lojas do cidadão têm hora de abertura e de fecho de portas)  para  relançarem os tais "dados perdidos" (da folha de Excel) no sistema informático.

Pois é meus senhores o novo sistema só funciona com lógica porque é uma ferramenta tecnológica avançada que entra em conflito quando não há lógica "na coisa". Por isso o sistema está indo sempre abaixo.

Mas, não sei se sabeis, os tais dados que provocaram a quebra do sistema podem ser recuperados, será que as "colaboradoras" sabem a figura de ursas que andam fazendo??? E os cidadãos comuns sabiam disto?

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Questões

Desde que os computadores (aplicações e programas informáticos) começaram a ser utilizados no serviço público de emissão de documentos de identificação civil (quer já dentro das instalações da loja do cidadão quer nas antigas conservatórias de registo civil):

- Quantas vezes ao ano (considerar: anos, meses, dias e horas)

    1.ª - Foi o Sistema informático abaixo ?

    2.ª - Ficaram as secretárias (mesas de trabalho) vazias?

    3.ª - Passaram diferentes "colaboradores" precários (a considerar contratados não renovados: a termo; de actividade ocupacional; de inserção profissional; de estágio ou voluntariado) por este tipo de serviços públicos?

     4.ª - Necessitaram os serviços da prestação de apoio informático por parte de especialistas de programação informática (nomes de todas as empresas prestadoras de serviços de programação ou nomes dos técnicos especialistas independentes), no sentido de,  procederem à recuperação de dados perdidos (sem necessidade de relançamento de dados por parte dos  "colaboradores" utilizadores que se sentam nas secretárias na áreas de atendimento ao público) que ficaram armazenados de facto algures no sistema informático?

     5.ª - Foram feitas reclamações no livro amarelo por parte dos cidadãos insatisfeitos pelo facto do sistema estar em baixo ou por falta de "colaboradores" nas secretárias de atendimento ao público?

     6.ª - Quantas inspecções às contas (sem aviso prévio aos gestores, administradores ou chefias) foram realizadas?

      7.ª - Quantos relatórios às contas por parte do Tribunal de Contas?

      8.ª - Foram feitos ajustes directos ou se entraram dinheiros do FSE - Fundo Social Europeu e para que efeitos?


Por último quero dizer o seguinte:
- NÃO VENHAM COM DESCULPAS DE QUE O SISTEMA FOI ABAIXO POR ACTUALIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO GERAL (a nível de todo o País) PORQUE AS MESMAS DEVIAM SER FEITAS FORA DA HORA DE EXPEDIENTE .

Tenho dito.

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Informação adicional:
Para ver a resposta do Sr. Conservador a esta reclamação (clique aqui)

sexta-feira, janeiro 20, 2012

Tudo a bem da economia e dos grandes grupos económicos e financeiros... Os Portugueses que se lixem!

No Canadá:
- Os jovens saem de casa dos pais por volta dos 18 anos porque o governo e as instituições competentes dão-lhes condições;
- Os jovens arrendam casa com facilidade, arranjam emprego adequado às suas aptidões, podem constituir família e muitas vezes vão para a Universidade já em adultos e enquanto trabalhadores estudantes.


O ministro português Álvaro Santos Pereira tem consciência disso porque estudou, deu aulas e viveu no Canadá.
O que está ele fazendo por Portugal?

Está assinando acordos que:
- Facilitam o despedimento (Ainda mais? Meu caro, vê-se mesmo que V/não conhece a realidade Portuguesa!);
- Aumentam as horas trabalhadas e diminuem as folhas de vencimentos;
- etc., etc. etc., ou seja, mais do mesmo só que ainda pior daquilo a que os Portugueses já estão habituados há décadas, isto é, o abuso laboral e total falta de respeito, pelos "desgraçados" que ainda vão conseguindo ter um posto de trabalho, está legalizado em diploma legislativo.

Voltemos  atrás no tempo e leiamos o que o Álvaro Santos Pereira escreveu no seu próprio blog "DESMITOS" em Março de 2011:


«... há muito poucas estruturas de apoio e incentivos para os jovens casais terem filhos. Não, não estou sequer a falar de subsídios ou de abonos de família. Estou sim a falar da existência de flexibilidade laboral para que os pais possam acompanhar os seus filhos, bem como estruturas de apoio (infantários a preços razoáveis, licenças de maternidade mais prolongadas, etc.) que permitam que os pais possam conciliar as suas exigentes vidas profissionais com as suas vidas familiares.
O que é certo é que a baixa natalidade nacional terá enormes repercussões sociais e económicas, pois a baixa natalidade é uma autêntica bomba relógio para as finanças públicas nacionais e para a Segurança Social. E de uma coisa podemos estar certos: quanto mais tarde lidarmos com este problema, maiores serão os estilhaços provocados pelo rebentamento dessa bomba.»

E então o que faz o ministro?
- Parece que está a ajudar a colocar as peças para que a bomba expluda a toda a hora!

Vamos ler mais um pouco do Blog deste sr. que se preocupa muito com o trabalho e os trabalhadores, com as famílias e os jovens:


«... Os governos são igualmente culpados pela situação actual, pois falharam em reconhecer a gravidade colocado pelo excessivo endividamento nacional. Por outro lado, as famílias endividaram-se mais do que era aconselhável não só devido ao crescimento dos seus consumos, mas essencialmente para a compra de casa própria. Setenta e cinco por cento do endividamento familiar deveu-se precisamente à aquisição de habitação própria...»

Pois, é sr. ministro acontece que muitas famílias que foram na "cantiga do bandido" já ficaram sem casa, e mais sr. ministro, há famílias em Portugal que aderiram aos tais cartões de hipermercados, e os credores agiram de má fé graças às desgraças de outros, tiveram "tomates" para disponibilizar créditos acima dos salários base dos cidadãos que recorreram ao crédito, muitos aderiram a estes cartões para COMPRAREM COMIDA e agora  estão a ter imensa dificuldade em pagar as dividas, e caso não saiba:
- Se um devedor não tem dinheiro no banco só pela devolução da transferência bancária paga 10€ (dez euros), mais 10,75€ pela protecção de conta (que não sei quem protege); mais imposto de selo, mais custos mensais, mais imposto selo sobre utilização de crédito; mais juros mensais, mais imposto de selo sobre juros, mais 11, 67€ por outros custos (que não se sabe bem o que são!), resumindo por 2000€ (dois mil euros) autorizados há meses atrás, o devedor que aufere um salários de 500 e poucos euros mensais, ainda deve 1865,48€ (mil oitocentos e sessenta e cinco euros e quarenta e oito cêntimos).
Como este devedor não tinha dinheiro no banco, mais precisamente  87,69€ (oitenta e sete euros e sessenta e nove cêntimos) acabou por pagar à ONEY (pelo cartão JUMBO) as seguintes percentagens:


75% Em (custos; impostos; juros; protecções; outros custos);
25% Da dívida propriamente dita (assim nunca mais paga o que deve!).


O que os créditos fazem aos cidadãos comuns que recebem salários de 500 e poucos euros.





- Será que as entidades que "oferecem" crédito sofrem de iliteracia financeira? Não me parece sr. ministro!

SR. MINISTRO aproveite e vá AO JUMBO QUE ELES TÊM IMENSOS PRODUTOS NUM CORREDOR ENORME ONDE VOCÊ PODE ARRANJAR PRODUTOS A 1€ CADA, acha que o hipermercado está perdendo por vender estes produtos a 1 €?

Não sr. ministro, o hipermercado não está perdendo absolutamente nada! Porque os "tótós" dos Portugueses que foram na "cantiga do bandido" para meterem comida no prato dos filhos confiaram neles, e agora vão ver os seus salários diminuídos, vão ter de trabalhar ao sábado sem compensações, vão trabalhar mais, etc.e vão ficar DESEMPREGADOS, SEM CASA, ENTREGUES AOS MAIS VARIADOS ABUSOS ...

Tenha dó e veja lá se consegue ser competente naquilo que faz!

segunda-feira, outubro 10, 2011

Os Prós e Contras do Desemprego Involuntário

O meu nome é "XY", sou Mulher, sou Mãe, e tenho 47 anos.  
Continuo com o estatuto de desempregada involuntária, e a minha maior angústia é, a de estar plenamente consciente, de que as minhas chances para arranjar emprego são remotas.

Antes de continuar quero agradecer a todos os governos; a todas as entidades que deveriam de ter tido competências para me defender a nível de justiça laboral (e o não fizeram); e por último agradecer às entidades patronais (onde exerci funções ao longo da minha vida) pela experiência e conhecimentos que adquiri a todos os níveis, como também pelo facto de me terem tratado de forma discriminatória; chantagista; omissória; prepotente; imoral; ilógica; insana; enganadora; marginal; descartável e indiferente (desde que entrei no mundo do trabalho e das empresas).

Quero agradecer por me terem atirado novamente para o desemprego involuntário, só assim tive tempo para analisar o “verso da medalha” e tomar o lugar de observadora, critica construtiva, criativa e inovadora. 

Não frequentei nenhuma Universidade, não me injectaram conhecimentos repassados nem me sujeitei a “velhos do Restelo” ou a “raposas velhas e manhosas” que, persistem em impor atitudes pré-concebidas (com cheirinho de práticas desviantes, corruptivas e corruptoras que são a vergonha de qualquer sociedade saudável) que, já não encaixam nos nossos tempos e muito menos no actual tipo de cidadãos deste País.

A severidade do castigo a que nós cidadãos comuns (civis) estamos sendo sujeitos (refiro-me a todas as medidas de austeridade entre outras soluções mais que ultrapassadas) é proporcional à gravidade das faltas cometidas pelos sucessivos governos deste País e da União Europeia que, têm impingido aos cidadãos sistemas absurdos através dos que (por enquanto vão sendo “eleitos”) não são senão uns falsos que “fascinam” os que desejam enganar, e para dar maior importância às suas repassadas teorias, disfarçam-se inescrupulosamente com nomes (P.R., P.M., Ministro, etc.) que os homens só pronunciam por questões de respeito. Na realidade, os mesmos de sempre, são odiados por imensos cidadãos e inclusive por alguns aduladores que, não passam de traidores de traidores à pátria pois, logo que se esgota a graxa, esgota-se a falsa modéstia, humildade e adulação.

A duração do castigo dos portugueses é indeterminada pois, está subordinada ao arrependimento dos culpados, assim, a pena dos portugueses durará tanto quanto a persistência obstinada dos responsáveis, em lugares de poder e de decisão, em mudar o rumo de várias áreas (económica, laboral, social, etc.), no sentido de, adoptarem regras, posturas e soluções sérias, responsáveis, viáveis, de bom senso, racionalidade, lógica, e com bons princípios morais e sociais que, por si só já ajudarão bastante nesse novo e inteligente rumo que, deverá ser implantado e incrementado de forma estruturante e obviamente fracturante para com um predominante, enraizado e ultrapassado sistema de gestão e administração dos destinos deste arrasado e esgotado “povo”.

Os portugueses continuarão condenados a um género de pena perpétua se, os mesmos de sempre, continuarem a utilizar estratégias e soluções do início do século passado.

Vivemos outros tempos e supostamente já deveríamos ter evoluído enquanto civilização, e as nossas mentes deveriam estar ocupadas com outros assuntos, tais como: novas profissões e actividades; adaptação de anteriores actividades aos tempos actuais (exemplo: recuperação e reparação de aparelhos ou actualização ou incrementação de software, etc., por forma a, deixarmos de aumentar as montanhas de lixo tecnológico e electrónico, para isso temos de investir na qualidade dos materiais…) porque, o trabalho humano tem vindo a ser substituído por máquinas e não tenho visto ninguém preocupado com isso, ou preocupado em adoptar soluções para os seres humanos que já foram (e continuarão a ser) substituídos por máquinas, as quais, todos sabem que não exigem salários, nem compensações, e muito menos respeito pela dignidade humana.

Muitos dos que deram o contributo para que tenhamos chegado a esta situação já reconheceram publicamente (nos "mass média") que erraram, logo mostram arrependimento, e isto já é uma esperança para os portugueses comuns mas, o simples remorso não basta, é necessária a reparação das faltas cometidas ao longo de décadas, os culpados pelo estado de quase caos a que chegámos têm de reparar os erros praticados, e não podem prolongar os mesmos erros indefinidamente, a sua felicidade ou a sua desgraça dependem da vontade de tomarem as medidas correctas (a nível da justiça, do direito laboral, da educação, da saúde, da protecção social, etc.), para isso têm de ter vontade, força e coragem.

As soluções e os conselhos (gratuitos! e por sinal dos tempos, vestidos em forma de cidadania cívica e responsável) dos cidadãos comuns têm vindo a ser dados declaradamente e determinadamente na:  Internet; em Blogs; facebook; twitter; sites de meios de comunicação social; em programas televisivos e de rádio; em jornais, bem como em manifestações públicas em massa que, mostram o descontentamento e a indignação de um povo, chegando o mesmo a apresentar (através de representantes de grupos ou causas sociais) directamente na casa da democracia portuguesa (A.R.) resmas de papéis escritos com soluções para os problemas actuais com que se confrontam os cidadãos deste País que por mero acaso se chama Portugal.

Tenho dito.

quarta-feira, setembro 29, 2010

Qual o busílis de tanto contrato em série?

 Antes de seguir para aquilo que realmente aqui me trouxe gostaria de dar a definição de projecto.

O que é um projecto ? 
«Um projecto pode-se definir como um conjunto de actividades, implicando a utilização de recursos diversos, executadas para levar a cabo um determinado objectivo
Um projecto está normalmente associado a uma produção unitária, de elevado custo relativo e com um desenvolvimento limitado no tempo
São exemplos típicos de projectos:
- grandes obras pontuais: (pontes, barragens, edifícios, fábricas, aeroportos, centrais térmicas, ETARs, etc.)
- grandes obras lineares (estradas, vias férreas, gasodutos, linhas eléctricas MAT/AT, etc.)
- arranques de empresas ou novos negócios
- grandes reparações, manutenções ou 
“revampings”»
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Afinal para quando um estudo acerca dos Contratos de Emprego-Inserção (para Desempregados Beneficiários das Prestações de Desemprego) e de EMPREGO-INSERÇÃO + (para Desempregados Beneficiários do Rendimento Social de Inserção) e respectiva relação com os Projectos específicos de cada entidade pública ou privada, e por último, quais os benefícios que tudo isto trouxe para os cidadãos em idade activa para trabalhar, que ficaram desempregados, graças às más politicas laborais, e isentos do direito a um emprego digno e justo?
Será justo que entrem também neste estudo os Ex-reclusos ou pessoas que cumpriram ou cumpram penas em regime aberto voltado para o exterior ou outra medida judicial não privativa de liberdade [Alínea d) do n.º 2 do Art.º 6.º da Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro] como também pessoas deficientes ou com incapacidade, pois também estes formalizam ou formalizaram contratos do género [ver alínea, a) do n.º 2 do Art.º 6.º da Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro];

Acerca das entidades públicas e privadas que têm celebrado contratos do género, que só servem para satisfazer necessidades sociais ou colectivas temporárias em entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos (ver, no n.º 2 do Art.º 8, Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro), era importante que se tornasse pública a listagem com a seguinte informação:
- Nomes das entidades públicas e privadas que têm recebido cidadãos, em idade activa para trabalhar, com este tipo de contratos;
- Discriminação do ou dos Projectos de cada entidade, per-si, e respectiva duração (data de inicio e de fim, e obviamente fases de cada projecto);
- Especificação da Fase do projecto em que cada cidadão “obrigado” (sob pena, de perder o parco subsidio a que tem direito, devido à sua infeliz condição de desempregado involuntário) entrou ou está;
- n.º total de projectos por empresas e n.º total de pessoas que obrigatoriamente entraram nos mesmos;

- Questionário a dar às pessoas para que informem se têm ideia (ou consciência de que estão a participar num projecto) do nome do Projecto ou de qual o seu papel no Projecto, ou inclusive se sabe qual a finalidade do Projecto;
- Formação e experiência profissionais de cada cidadão que formalizou o contrato; actividade desenvolvida (uma das cláusulas do contrato refere que as actividades a desenvolver não podem corresponder ao preenchimento de postos de trabalho) na empresa e em que medida todo o esforço despendido pelo  cidadão lhe foi útil para efeitos de  enriquecimento curricular;

- Formações oferecidas aos cidadãos, quer pelas empresas como pelo IEFP, enquanto ligados a este tipo especifico de contratos;

- N.º efectivo de postos de trabalho (obviamente, não abrangidos neste tipo de contratos de inserção)  de cada empresa por Projecto;

- N.º de cidadãos que durante o contrato tiveram acidentes pessoais (acidentes esses cobertos pelo Seguro de acidentes pessoais, previsto no contrato), e que por consequência faltaram, deixando de ter o direito de receber a bolsa mensal complementar (os tais 20% a mais, calculados sob o valor do subsidio de desemprego), e tudo porque tiveram um acidente no percurso ou dentro das empresas enquanto as satisfaziam nas suas necessidades projectuais;

- N.º de renovações (adendas) aos contratos de inserção e de não renovações, e já agora fundamentos das decisões;

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Questões:
Todos estes desempregados beneficiários de subsídios, a exercer funções temporárias de trabalho socialmente necessário [ver, n.º 6 do Art.º 7.º da Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro], que deixam de ter a obrigação de apresentação quinzenal nas juntas de freguesia, não entram nas estatísticas de desemprego, porquê?

Se os contratos emprego-inserção vieram  substituir os contratos de actividade ocupacional, porque razão retiraram o direito ao gozo de 2 dias de férias por mês?

terça-feira, outubro 13, 2009

O Futuro é para Ontem.

No Blog a defesa de Faro,

hiperligação: http://adefesadefaro.blogspot.com/2009/10/vitoria-de-macario-e-festa.html

,fui tratada abaixo de cão e estou bastante indignada por reconfirmar que as pessoas são más umas para as outras.

Tudo aconteceu no seguimento de dois comentários que fiz:

Gina disse...
1.º - quero dar os meus sinceros parabéns ao novo Presidente da Câmara de Faro, Macário Correia.

2.º - Eu faço parte dos 42,58% de abstencionistas e lamento que este grupo de cidadãos seja desprezado porque em Portugal utilizam o Método de Hondt, ver link:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Método_de_Hondt

Penso que ao resultado da fórmula de Hondt deveriam de subtrair a percentagem de abstencionistas (a todos os partidos e independentes que se candidataram quer à Câmara, Assembleia Municipal ou Juntas de Freguesia), o que daria um número menor de deputados ou representantes, assim haveria mais seriedade por parte dos nossos representantes, no sentido em que, tornar-se-iam mais competentes e assim saberiam que se não trabalhassem, nas eleições seguintes perderiam o número de representantes e se trabalhassem em defesa de todos os cidadãos e respectivos direitos só teriam a ganhar.
Num País em que o desemprego é uma constante e em que estamos em crise crónica juntaríamos o útil ao agradável e seria uma forma de terminar com os chamados tachos.
1:02 PM, Outubro 12, 2009


Gina disse...
Se Macário quer preservar a Ria Formosa então acabe de vez com o aeroporto de Faro pois, está na reserva natural.

O Algarve é conhecido a nível Mundial e quem quer usufruir da nossa oferta turística de qualidade vem cá sempre aliás temos até bastantes estrangeiros residentes no Algarve.

Os serviços actuais implantados no aeroporto de Faro podem ser transferidos para o aeroporto de Beja.
1:08 PM, Outubro 12, 2009

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Respostas aos meus comentários:

«… não tem legitimidade para vir opinar sobre estes assuntos uma vez que se absteve de votar, …abstenha-se também de comentar…quem não vai votar porque não quer só tem é de estar calado… e se fosses TU e o MACARIO para beja...???!!!
melhor para bragança... é mais longe!!... sempre vão havendo uns cromos por aqui para nos fazer rir … porque é daqui que os turistas partem para albufeira, portimão e outras cidades do Allgarve. Se acabar com o aeroporto quem perde é o algarve! …A Srª Gina deve ter uma licenciatura em engenharia tirada ao domingo, ou então enganou-se no comprimido de manhã… A Senhora gina não deve mesmo de faro ou entao deve pensar que faro não precisa do aeroporto. meu deus tanta asneira…Já agora se isso acontecer vou morar para a sua casa e levo os meus tres miudos e a mulher… nunca se meta na politica … QUEM NAO VOTA...NAO OPINA!... devia apanhar multas por excesso de burrice! … o barulho dos aviões incomodam a madame!... gina! vai-te tratar!... Quem não vota por opção, NÃO COMENTA!!! agora assumam as consequências, vão para a praia ou vão pastar para o campo… está a dizer um gigantesco disparate… a sua sugestão está fora das competências do autarca, e é uma ideia completamente disparatada… Oh Gina, perdeste uma bela oportunidade de estar calada… Assim, ao menos não mostras a tua ignorancia… Quem não vota, CALA-SE! aprendam… Essa gina tem as lamparinas do juízo apagadas!!!!!!... Não vota, não bufa!... moce ó Gina Reforma-te !!!Vai prá junta de freguesia dar fazer tricot... Está provado que os maiores disparates e as mais aberrantes críticas e espécie de sugestões vêm directamente daqueles que nem sequer se dão ao trabalho de votar. Além de um direito, votar é uma obrigação de todos aqueles que querem ser tratados como cidadãos. …uma sugestão à Gina: se todos os que não votaram se juntassem, talvez conseguissem mudar o aeroporto e carregá-lo às costas para um outro sítio qualquer.»

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É incrível como as pessoas são ignorantes e acima de tudo injustas para com os que se recusam a ser intoxicados por qualquer tipo de manipuladores de consciências humanas.
Fiquem sabendo que a primeira vez que fui alertada para malefícios do aeroporto no ecossistema da Ria formosa foi na Escola de Hotelaria e turismo do Algarve, entidade que forma os técnicos de turismo.
O aeroporto de Faro tem servido em pouco os interesses de Portugal, grande parte dos turistas que passam pelo aeroporto de Faro beneficiam sim os interesses de Espanha.

A indústria turística Portuguesa acima de tudo tem a obrigação de zelar pelos interesses de Portugal.

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Aeroportos Espanhóis*:

• Aeroporto Internacional de Palma de Mallorca

• Aeroporto de Los Rodeos

• Aeroporto de Barcelona

• Aeroporto de Gran Canária

• Aeroporto de Madrid-Barajas

• Aeroporto de Vigo

http://www.brasilnetwork.tur.br/brnetwork/opencms/bn/arquivos/downArquivos/Perfil_de_Mercado_-_Espanha_Jul_2009.doc.pdf

ATT* - Nesta informação recolhida da net falta o aeroporto de Sevilha


«… Dos 388 milhões de euros gastos nas agências de viagens no mês de abril, 218 milhões foram pagos em dinheiro directamente nas agências e apenas 188 milhões em cartões de crédito….na Espanha existam cerca de 10 mil agências de viagens…»

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Sois vós contrários à dinâmica e progresso sócio-económico de um País chamado Portugal?

Ou só vedes os vossos universos pessoais?

A indústria do turismo é uma actividade sazonal e dá emprego precário a muita gente, claro que também existem os efectivos nas empresas. Devido às políticas de emprego ou desemprego implementadas no nosso País a efectividade e segurança de emprego tendencialmente tendem a desaparecer e não julgue quem quer que seja que tem emprego garantido para o resto da vida (infelizmente não tem).


Já os campos de golfe que são uma grande fonte de rendimento e reconhecidos mundialmente contaminam os lençóis freáticos mais, os terrenos onde essa relva é plantada e tratada nunca mais vão servir para qualquer tipo de actividade agrícola.

Às vezes o dinheiro não é tudo. Ver a seguinte hiperligação:

http://www.meteopt.com/forum/biosfera-atmosfera/golfe-camufla-grande-construcao-agua-nao-esta-ser-protegida-3699.html

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O desenvolvimento do Alentejo (tão abandonado há séculos) vai ajudar Portugal:

http://www.youtube.com/watch?v=pM8Tjz8o9Ug

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Os sismos também acontecem em Portugal, ver link:

http://www.meteo.pt/pt/sismologia/actividade/

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Os tsunamis não acontecem só noutros Países, Portugal já teve e a qualquer momento, em qualquer lugar pode acontecer. Hiperligação:

http://www.meteo.pt/pt/media/noticias/newsdetail.html?f=/pt/media/noticias/arquivo/2006/coclusoes_tsunami

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Todas as cidades no Algarve junto ao mar estão praticamente dentro de água. A Ria Formosa é maravilhosa e a oferta de turismo é muita e poderá vir a ser muito mais caso se continue a investir na qualidade turística. Hiperligação:

http://www.portugalnotavel.com/reserva-natural-do-sapal-de-castro-marim-e-vila-real-de-santo-antonio/


A actual oferta turística vende gato por lebre. Porquê?? Nas belas imagens naturais o aeroporto de Faro é omitido. Link:

http://www.minicruzeiro-riaformosa.com/reserva.htm


Seguidamente um link com os maravilhosos sons da natureza e o som dos aviões é omitido porquê?

http://www.formosamar.pt/

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Para desenvolver o turismo e arranjar forma de proteger os habitantes de certas catástrofes naturais, deveriam de construir novas cidades a alguns km. do mar (junto à Serra). Todos os serviços básicos à população (de saúde, educação, lares para 3.ª idade, etc.) deveriam de ser transferidos para essas novas cidades.
As casas de habitação, serviços turísticos (entre outros que achem ser pertinentes a uma excelente prestação de oferta). As actuais cidades (junto ao mar) seriam para os nossos turistas (os que nos visitam e os residentes) …
Seriam criadas infra-estruturas que implementassem transportes rápidos, não dependentes do petróleo, como por exemplo um metro de superfície tipo híbrido (movido a energia solar e eléctrica).

Alguém contra esta perspectiva???

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Agora para finalizar um vídeo d’A criança que calou o Mundo:

http://www.youtube.com/watch?v=PAHNVz95I5A&feature=related