«Jorge Miranda diz que acordo com a «troika» não respeita a Constituição
Por Redacção
O
constitucionalista Jorge Miranda diz não entender como foi possível
ter-se feito um memorando de entendimento com a «troika» uma vez que,
na sua visão, este desrespeita a Constituição.
«A minha atitude mental perante a troika
é de uma grande perplexidade. Como é que isto foi possível?»,
questionou o professor de Direito Constitucional, esta quinta-feira,
numa conferência na reitoria da Universidade de Lisboa.
Jorge
Miranda não afirma que o acordo é anticonstitucional, mas diz ter
muitas dúvidas acerca do mesmo. O constitucionalista questionou como é
que um «governo de gestão» pôde assinar um memorando de entendimento
com as instituições responsáveis pela ajuda externa a Portugal.
O
constitucionalista fez questão de frisar que não houve «votação formal
no Parlamento» que aprovasse a presença da «troika» no país, nem o
acordo foi publicado em Diário da República.
Jorge
Miranda referiu ainda que nem se pode falar num único documento, pois a
«troika» vem a Portugal de «três em três meses» e o memorando «vai
sendo sucessivamente actualizado».
19:47 - 13-10-2011»
A minha perspectiva, enquanto cidadã comum e ser humano, de ver, analisar e interpretar o Mundo assente em experiências, sonhos e muito mais.
sexta-feira, outubro 14, 2011
terça-feira, outubro 11, 2011
Mercado Municipal E.M. e Mercado Municipal S.A. partilham o mesmo N.I.F.
É normal que duas entidades partilhem o mesmo número de Identificação fiscal?
Mercado Municipal de Faro, E.M.
NIF: 504 497 782
CAE: 68200
NIF: 504 497 782
CAE: 68200
Mercado Municipal de Faro, S.A.
NIF: 504 497 782
NIF: 504 497 782
segunda-feira, outubro 10, 2011
Os Prós e Contras do Desemprego Involuntário
O meu nome é "XY", sou Mulher, sou Mãe, e tenho 47 anos.
Continuo com o estatuto de desempregada involuntária, e a minha maior angústia é, a de estar plenamente consciente, de que as minhas chances para arranjar emprego são remotas.
Continuo com o estatuto de desempregada involuntária, e a minha maior angústia é, a de estar plenamente consciente, de que as minhas chances para arranjar emprego são remotas.
Antes de continuar quero agradecer a todos os governos; a
todas as entidades que deveriam de ter tido competências para me defender a
nível de justiça laboral (e o não fizeram); e por último agradecer às entidades
patronais (onde exerci funções ao longo da minha vida) pela experiência e
conhecimentos que adquiri a todos os níveis, como também pelo facto de me terem
tratado de forma discriminatória; chantagista; omissória; prepotente; imoral; ilógica;
insana; enganadora; marginal; descartável e indiferente (desde que entrei no
mundo do trabalho e das empresas).
Quero agradecer por me terem atirado novamente para o
desemprego involuntário, só assim tive tempo para analisar o “verso da medalha” e tomar o
lugar de observadora, critica construtiva, criativa e inovadora.
Não frequentei nenhuma Universidade, não me injectaram
conhecimentos repassados nem me sujeitei a “velhos do Restelo” ou a “raposas
velhas e manhosas” que, persistem em impor atitudes pré-concebidas (com
cheirinho de práticas desviantes, corruptivas e corruptoras que são a vergonha
de qualquer sociedade saudável) que, já não encaixam nos nossos tempos e muito
menos no actual tipo de cidadãos deste País.
A severidade do castigo a que nós cidadãos comuns (civis) estamos sendo sujeitos
(refiro-me a todas as medidas de austeridade entre outras soluções mais que ultrapassadas) é
proporcional à gravidade das faltas cometidas pelos sucessivos governos deste
País e da União Europeia que, têm impingido aos cidadãos sistemas absurdos
através dos que (por enquanto vão sendo “eleitos”) não são senão uns falsos que
“fascinam” os que desejam enganar, e para dar maior importância às suas
repassadas teorias, disfarçam-se inescrupulosamente com nomes (P.R., P.M.,
Ministro, etc.) que os homens só pronunciam por questões de respeito. Na
realidade, os mesmos de sempre, são odiados por imensos cidadãos e inclusive por alguns
aduladores que, não passam de traidores de traidores à pátria pois, logo que se
esgota a graxa, esgota-se a falsa modéstia, humildade e adulação.
A duração do castigo dos portugueses é indeterminada pois,
está subordinada ao arrependimento dos culpados, assim, a pena dos portugueses
durará tanto quanto a persistência obstinada dos responsáveis, em lugares de
poder e de decisão, em mudar o rumo de várias áreas (económica, laboral,
social, etc.), no sentido de, adoptarem regras, posturas e soluções sérias,
responsáveis, viáveis, de bom senso, racionalidade, lógica, e com bons
princípios morais e sociais que, por si só já ajudarão bastante nesse novo e
inteligente rumo que, deverá ser implantado e incrementado de forma estruturante
e obviamente fracturante para com um predominante, enraizado e ultrapassado
sistema de gestão e administração dos destinos deste arrasado e esgotado
“povo”.
Os portugueses continuarão condenados a um género de pena
perpétua se, os mesmos de sempre, continuarem a utilizar estratégias e soluções
do início do século passado.
Vivemos outros tempos e supostamente já deveríamos
ter evoluído enquanto civilização, e as nossas mentes deveriam estar ocupadas
com outros assuntos, tais como: novas profissões e actividades; adaptação de
anteriores actividades aos tempos actuais (exemplo: recuperação e reparação de
aparelhos ou actualização ou incrementação de software, etc., por forma a,
deixarmos de aumentar as montanhas de lixo tecnológico e electrónico, para isso
temos de investir na qualidade dos materiais…) porque, o trabalho humano tem
vindo a ser substituído por máquinas e não tenho visto ninguém preocupado com
isso, ou preocupado em adoptar soluções para os seres humanos que já foram (e
continuarão a ser) substituídos por máquinas, as quais, todos sabem que não exigem salários, nem compensações, e muito menos respeito pela dignidade humana.
Muitos dos que deram o contributo para que tenhamos chegado
a esta situação já reconheceram publicamente (nos "mass média") que erraram, logo
mostram arrependimento, e isto já é uma esperança para os portugueses comuns
mas, o simples remorso não basta, é necessária a reparação das faltas cometidas
ao longo de décadas, os culpados pelo estado de quase caos a que chegámos têm
de reparar os erros praticados, e não podem prolongar os mesmos erros
indefinidamente, a sua felicidade ou a sua desgraça dependem da vontade de
tomarem as medidas correctas (a nível da justiça, do direito laboral, da
educação, da saúde, da protecção social, etc.), para isso têm de ter vontade,
força e coragem.
As soluções e os conselhos (gratuitos! e por sinal dos
tempos, vestidos em forma de cidadania cívica e responsável) dos cidadãos
comuns têm vindo a ser dados declaradamente e determinadamente na: Internet; em
Blogs; facebook; twitter; sites de meios de comunicação social; em programas
televisivos e de rádio; em jornais, bem como em manifestações públicas em massa
que, mostram o descontentamento e a indignação de um povo, chegando o mesmo a
apresentar (através de representantes de grupos ou causas sociais) directamente
na casa da democracia portuguesa (A.R.) resmas de papéis escritos com soluções
para os problemas actuais com que se confrontam os cidadãos deste País que por mero acaso se chama Portugal.
Tenho dito.
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