Atenção: Mensagem actualizada hoje dia 16 de Outubro de 2011 (clique mais abaixo no canto inferior esquerdo onde se lê "Ler mais")
«Marinho Pinto contra nota positiva dada a magistrados que copiaram em testes
16.06.2011 09:39
O bastonário da Ordem dos advogados, Marinho Pinto, critica a posição do Centro de Estudos Judiciários que atribuiu nota positiva a alunos que copiaram numa prova. Marinho Pinto entende que o teste devia ter sido anulado e diz que está em causa a honestidade dos futuros magistrados, que deviam ser excluídos da profissão.»
Futuros magistrados apanhados a copiar recebem todos nota positiva
15 de Junho, 2011
«Um copianço generalizado num teste do curso de auditores de Justiça do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) levou à anulação do teste, mas a direcção decidiu atribuir nota positiva (10) a todos os futuros magistrados.
Num despacho datado de 01 de Junho e assinado pela directora do CEJ, a desembargadora Ana Luísa Geraldes, a que a agência Lusa teve acesso, é referido que na correcção do teste de Investigação Criminal e Gestão do Inquérito (ICGI) «verificou-se a existência de respostas coincidentes em vários grupos» de alunos da mesma sala.
O documento indica que, em alguns grupos, «a esmagadora maioria dos testes» tinha «muitas respostas parecidas ou mesmo iguais», constatando-se que todos os alunos erraram em certas questões.
No despacho é dito que as perguntas erradas nem eram as mais difíceis do teste, tendo-se verificado também o inverso: numa das questões mais difíceis ninguém falhou.
Realça ainda que há pessoas sentadas umas ao lado das outras que têm «testes exactamente iguais, repetindo entre elas os erros que fizeram».
Perante o copianço da turma, a direcção do CEJ decidiu, em reunião, «anular o teste em causa, atribuindo a todos os auditores de Justiça a classificação final de 10 valores» em Investigação Criminal e Gestão do Inquérito.
Desta decisão foi dado conhecimento aos directores adjuntos do CEJ, ao coordenador da Área Penal e restantes docentes e à Secção Pedagógica.
A agência Lusa tentou contactar a directora do CEJ, mas até ao momento tal não foi possível.
A principal missão do CEJ é a formação de magistrados, competindo-lhe assegurar a formação inicial e contínua de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais.
Constitui também missão do CEJ desenvolver actividades de investigação e estudo no âmbito judiciário e assegurar acções de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros sectores profissionais da Justiça, bem como cooperar em acções organizadas por outras instituições.
Lusa/SOL»
sexta-feira, junho 17, 2011
Democracy Now!!!
Democracy Now!!!
Mapa mundial de acampadas indignadas con el sistema económico y político.
Magistrada do MP "arrasa" actuação da PSP contra manifestantes do Rossio
por Agência Lusa, Publicado em 16 de Junho de 2011
«...a testemunha e magistrada do Ministério Público, Sónia Maria Pinhão ... relatando que após se ter identificado e pedido para falar com o oficial de serviço um dos polícias “a agarrou pelo pescoço”...»
Activistas detidos durante acampamento no Rossio vão hoje a tribunal
por Agência Lusa, Publicado em 16 de Junho de 2011
«... Os ativistas agendaram para o próximo domingo uma manifestação em frente ao cinema São Jorge, em Lisboa, numa iniciativa a decorrer em simultâneo em várias cidades de outros países.»
Activistas do Rossio em tribunal
«À hora de fecho desta edição, não se sabia o desfecho da audição.
Diário Notícias | sexta-feira, 17 Junho 2011»
Aguardemos então novidades.
----------------------------------------------------------------------------
Afinal porque será que tanto lutam os cidadãos?
Quantas fábricas e empresas fecharam em Portugal até à data?
Quantas reabriram mas, em Países em que os salários são de 100 e tal euros?
Os nossos irmãos Espanhóis acabaram de perder a cabeça e então? Estão à espera do quê? Quem não se passa quando vê que está a ser comido por parvo e deitado ao desprezo? E olhem que os Espanhóis até têm um salário mínimo mais elevado do que o que temos em Portugal.
O meu respeito a todos os que lutam por uma vida digna e justa, afinal os cidadãos querem passar pela vida de forma saudável, querem ter emprego pago à altura de suas competências e capacidades, querem que a família continue a ser a pedra basilar da sociedade, mesmo que para isso se tenham de despir de preconceitos para mostrar a sua indignação:
«16 de Junho de 2011
Espanha
Trabalhadores nus contra encerramento de fábrica...»
Mapa mundial de acampadas indignadas con el sistema económico y político.
Magistrada do MP "arrasa" actuação da PSP contra manifestantes do Rossio
por Agência Lusa, Publicado em 16 de Junho de 2011
«...a testemunha e magistrada do Ministério Público, Sónia Maria Pinhão ... relatando que após se ter identificado e pedido para falar com o oficial de serviço um dos polícias “a agarrou pelo pescoço”...»
Activistas detidos durante acampamento no Rossio vão hoje a tribunal
por Agência Lusa, Publicado em 16 de Junho de 2011
«... Os ativistas agendaram para o próximo domingo uma manifestação em frente ao cinema São Jorge, em Lisboa, numa iniciativa a decorrer em simultâneo em várias cidades de outros países.»
Activistas do Rossio em tribunal
«À hora de fecho desta edição, não se sabia o desfecho da audição.
Diário Notícias | sexta-feira, 17 Junho 2011»
Aguardemos então novidades.
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Afinal porque será que tanto lutam os cidadãos?
Quantas fábricas e empresas fecharam em Portugal até à data?
Quantas reabriram mas, em Países em que os salários são de 100 e tal euros?
Os nossos irmãos Espanhóis acabaram de perder a cabeça e então? Estão à espera do quê? Quem não se passa quando vê que está a ser comido por parvo e deitado ao desprezo? E olhem que os Espanhóis até têm um salário mínimo mais elevado do que o que temos em Portugal.
O meu respeito a todos os que lutam por uma vida digna e justa, afinal os cidadãos querem passar pela vida de forma saudável, querem ter emprego pago à altura de suas competências e capacidades, querem que a família continue a ser a pedra basilar da sociedade, mesmo que para isso se tenham de despir de preconceitos para mostrar a sua indignação:
«16 de Junho de 2011
Espanha
Trabalhadores nus contra encerramento de fábrica...»
sábado, junho 11, 2011
quarta-feira, junho 08, 2011
Os cidadãos comuns Portugueses andam a apertar o cinto já desde Abril de 1977...
«Banco Central da Islândia defende que Portugal deve investigar responsáveis pelo endividamento
por Agência Lusa, Publicado em 08 de Maio de 2011...»
Contra factos não há argumentos! Foi só uma questão de tempo e o tempo chegou.
Quantos empréstimos já foram pedidos desde a nossa adesão à U.E.?
Como foi todo esse dinheiro gasto, que frutos nasceram daí?
«FMI vem a Portugal pela terceira vez. Saiba o que cortou em 1977 e 1983»
«... A primeira vez que o FMI "aterrou na Portela"... foi em 1977, quando Ramalho Eanes era Presidente da República e Mário Soares era primeiro-ministro do primeiro Governo Constitucional...
o FMI interveio pela primeira vez desde que Portugal aderiu à instituição, em 1960...
Na bagagem trouxe "pacotes" que se traduziram em redução de salários e subida de impostos, entre outras medidas.
Em 1983, Mário Soares era novamente primeiro-ministro, desta vez à frente do governo do Bloco Central, com o PPD-PSD de Mota Pinto.
Com o desemprego acima dos 11 % e uma dívida externa galopante devido à subida das taxas de juro internacionais, o FMI emprestou 750 milhões de dólares e novamente impôs cortes nos salários da Função Pública, aumentos de preços, travão ao investimento público e cortes nos subsídios de Natal, entre outras medidas.»
Já várias vezes me tento lembrar do que Mário Soares (o pai do contrato a termo) disse aquando da entrada do FMI pela 1.ª ou terá sido pela 2.ª vez?(1977 ou 1983?) em Portugal que era mais ou menos assim:
- vamos já começar a tomar medidas para mais tarde não custar tanto, foi quando os Portugueses começaram a apertar o cinto.
Enquanto nós apertávamos o cinto eles lambiam os dedos com o mel e nós com o fel (da precariedade, baixos salários e desemprego involuntário)...
Eu não me lembro da data em que era suposto começar a apertar o cinto mas, no google havia um blogue (clique aqui para visualizar no google) podia-se ler (tal como podem confirmar dá a seguinte mensagem: «Error, This journal has been suspended.») o seguinte:
«12 Abr 1977 - "Tenhamos dó dos políticos portugueses mais ponderados quando dizem que a probidade orçamental exige apertar o cinto mais cedo (. ...»
Agora quando o novo governo se organizar (o P.R. diz que este processo tem de ser rápido, rapidinho e a correr, se possível claro está! e se possível à velocidade da luz, e dou uma imagem:
Assim como há os que têm de levar sangue, também há os que têm de levar o dinheiro do FMI e do BCE, e o povo paga, não sei bem é com o quê, só se formos todos trabalhar em campos de concentração). Acreditem que vai haver jornal e jornalista suspenso que até vai meter nojo (vão ver!), o poder gosta de abafar o "people", pá!
*******************************************************
Agora um momento de descontracção (aviso desde já que contem linguagem imprópria para pessoas sensíveis)
por Agência Lusa, Publicado em 08 de Maio de 2011...»
Contra factos não há argumentos! Foi só uma questão de tempo e o tempo chegou.
Quantos empréstimos já foram pedidos desde a nossa adesão à U.E.?
Como foi todo esse dinheiro gasto, que frutos nasceram daí?
«FMI vem a Portugal pela terceira vez. Saiba o que cortou em 1977 e 1983»
«... A primeira vez que o FMI "aterrou na Portela"... foi em 1977, quando Ramalho Eanes era Presidente da República e Mário Soares era primeiro-ministro do primeiro Governo Constitucional...
o FMI interveio pela primeira vez desde que Portugal aderiu à instituição, em 1960...
Na bagagem trouxe "pacotes" que se traduziram em redução de salários e subida de impostos, entre outras medidas.
Em 1983, Mário Soares era novamente primeiro-ministro, desta vez à frente do governo do Bloco Central, com o PPD-PSD de Mota Pinto.
Com o desemprego acima dos 11 % e uma dívida externa galopante devido à subida das taxas de juro internacionais, o FMI emprestou 750 milhões de dólares e novamente impôs cortes nos salários da Função Pública, aumentos de preços, travão ao investimento público e cortes nos subsídios de Natal, entre outras medidas.»
Já várias vezes me tento lembrar do que Mário Soares (o pai do contrato a termo) disse aquando da entrada do FMI pela 1.ª ou terá sido pela 2.ª vez?(1977 ou 1983?) em Portugal que era mais ou menos assim:
- vamos já começar a tomar medidas para mais tarde não custar tanto, foi quando os Portugueses começaram a apertar o cinto.
Enquanto nós apertávamos o cinto eles lambiam os dedos com o mel e nós com o fel (da precariedade, baixos salários e desemprego involuntário)...
Eu não me lembro da data em que era suposto começar a apertar o cinto mas, no google havia um blogue (clique aqui para visualizar no google) podia-se ler (tal como podem confirmar dá a seguinte mensagem: «Error, This journal has been suspended.») o seguinte:
«12 Abr 1977 - "Tenhamos dó dos políticos portugueses mais ponderados quando dizem que a probidade orçamental exige apertar o cinto mais cedo (. ...»
Agora quando o novo governo se organizar (o P.R. diz que este processo tem de ser rápido, rapidinho e a correr, se possível claro está! e se possível à velocidade da luz, e dou uma imagem:
Assim como há os que têm de levar sangue, também há os que têm de levar o dinheiro do FMI e do BCE, e o povo paga, não sei bem é com o quê, só se formos todos trabalhar em campos de concentração). Acreditem que vai haver jornal e jornalista suspenso que até vai meter nojo (vão ver!), o poder gosta de abafar o "people", pá!
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Agora um momento de descontracção (aviso desde já que contem linguagem imprópria para pessoas sensíveis)
Submarinos e afins
Antes de passar para os submarinos gostaria de partilhar o seguinte vídeo em que Paulo Portas refere que não quer o poder, ah como eu o compreendo! Ele (tal como muitos que por aqui andam) quer é fo**r o povinho aliás, já o fez e pretende continuar a fazê-lo:
Os submarinos desde o inicio que têm sido motivo para polémicas.
"Folhetim de Casos de CORRUPÇÃO e CAMBALACHOS em Portugal,
sucintamente explicados pelo Professor D.M. Pais.
Breve Excerto:
«...
Paulo Portas, Ministro da Defesa do governo CDS-PP, pode estar envolvido na compra ilegal de dois submarinos a empresas alemãs, em Abril 2004, em que se vislumbram contornos de corrupção e financiamento ilegal de partidos bem como tráfico de influências.
Buscas efectuadas em várias instâncias visam descobrir o contrato de financiamento ligado à compra dos submarinos. As buscas envolvem um cliente que integrava um consórcio que participou num concurso público.
Conclui-se ter havido um favorecimento de 30 milhões de euros.
Porém o contrato nunca apareceu devido ao facto de Paulo Portas ter, aparentemente, levado consigo para casa 61 mil documentos ! relativos à aquisição, entre os quais se supõe encontrar o almejado contrato, quando abandonou a pasta do Ministério.
Louçã acusa Portas de escamoteação de documentos e desvio de fundos já que, entretanto,miraculosamente, apareceu um milhão de euros numa conta bancária do CDS-PP.
Portas classificou estas acusações de "impropérios" e que a "história está mal contada" mas também não contou realmente outra versão alternativa da "história" e tece uma série de tentativas de justificações, pretendendo estar a ser alvo de
uma conspiração em vésperas de eleições, por ser o líder à direita mais capaz de fazer oposição a Sócrates.
Já se investiram na situação mais de um milhão de euros e não há meio do contrato aparecer.
O MP pede uma indemnização de 34 milhões de euros mas admite estar a ser ultrapassado pelas circunstâncias do caso considerando-o demasiado complexo, para mais sendo necessário fazer investigações no estrangeiro ...
São arguidos três cidadãos alemães e sete cidadãos portugueses todos conscientes das maroscas que andaram a tramar em concatenação de esforços uns com os outros e em conhecimento de que as suas condutas seriam punidas pela lei.
O caso não está prescrito. Resta saber se alguém irá realmente ser punido...»
«11 de Novembro, 2010
Alemães querem pagar para arquivar submarinos»
«13 de Dez de 2010
OS SUBMARINOS DE PAULO PORTAS E DURÃO BARROSO
...
O contrato de compra dos submarinos a empresas alemãs é tão lesivo aos nossos interesses que qualquer leigo
se recusaria a terminar sua leitura. Os responsáveis por sua aprovação da parte do governo português, Durão
Barroso e Paulo Portas, já deveriam estar sentados no banco dos réus aguardando o final da sentença que lhes
confiscará todos os bens, os tornará inelegíveis para qualquer cargo público para o resto da vida e os condena a
20 anos de prisão em regime fechado sem direito a quaisquer benefícios.»
"2011-04-04
"Economia
Basílio Horta: «Acho que vem aí um grande sarilho»
...
Basílio Horta que recordou ter lidado «directamente» com a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, em 1978, e lembrou que «o FMI é cego»..."
Pois claro que o FMI tem sido cego tal como o BCE (e não só!), pode ser que agora comecem a abrir os olhos e verifiquem como todo o dinheiro que tem entrado em Portugal tem sido gasto.
«1 de Junho, 2011
Basílio mete submarinos nas contas do défice
O cabeça de lista do PS por Leiria, Basílio Horta, que já foi dirigente do CDS, disse que se não fossem os submarinos, e os buracos no BPN e no BPP, Portugal tinha tido o «défice mais baixo da Europa em 2009»...»
«7 de Junho de 2011
Portugal: Ana Gomes fala de Strauss-Khan para atacar Paulo Portas (C/ Vídeos - Via DN)»
Os submarinos desde o inicio que têm sido motivo para polémicas.
"Folhetim de Casos de CORRUPÇÃO e CAMBALACHOS em Portugal,
sucintamente explicados pelo Professor D.M. Pais.
Breve Excerto:
«...
Paulo Portas, Ministro da Defesa do governo CDS-PP, pode estar envolvido na compra ilegal de dois submarinos a empresas alemãs, em Abril 2004, em que se vislumbram contornos de corrupção e financiamento ilegal de partidos bem como tráfico de influências.
Buscas efectuadas em várias instâncias visam descobrir o contrato de financiamento ligado à compra dos submarinos. As buscas envolvem um cliente que integrava um consórcio que participou num concurso público.
Conclui-se ter havido um favorecimento de 30 milhões de euros.
Porém o contrato nunca apareceu devido ao facto de Paulo Portas ter, aparentemente, levado consigo para casa 61 mil documentos ! relativos à aquisição, entre os quais se supõe encontrar o almejado contrato, quando abandonou a pasta do Ministério.
Louçã acusa Portas de escamoteação de documentos e desvio de fundos já que, entretanto,miraculosamente, apareceu um milhão de euros numa conta bancária do CDS-PP.
Portas classificou estas acusações de "impropérios" e que a "história está mal contada" mas também não contou realmente outra versão alternativa da "história" e tece uma série de tentativas de justificações, pretendendo estar a ser alvo de
uma conspiração em vésperas de eleições, por ser o líder à direita mais capaz de fazer oposição a Sócrates.
Já se investiram na situação mais de um milhão de euros e não há meio do contrato aparecer.
O MP pede uma indemnização de 34 milhões de euros mas admite estar a ser ultrapassado pelas circunstâncias do caso considerando-o demasiado complexo, para mais sendo necessário fazer investigações no estrangeiro ...
São arguidos três cidadãos alemães e sete cidadãos portugueses todos conscientes das maroscas que andaram a tramar em concatenação de esforços uns com os outros e em conhecimento de que as suas condutas seriam punidas pela lei.
O caso não está prescrito. Resta saber se alguém irá realmente ser punido...»
«11 de Novembro, 2010
Alemães querem pagar para arquivar submarinos»
«13 de Dez de 2010
OS SUBMARINOS DE PAULO PORTAS E DURÃO BARROSO
...
O contrato de compra dos submarinos a empresas alemãs é tão lesivo aos nossos interesses que qualquer leigo
se recusaria a terminar sua leitura. Os responsáveis por sua aprovação da parte do governo português, Durão
Barroso e Paulo Portas, já deveriam estar sentados no banco dos réus aguardando o final da sentença que lhes
confiscará todos os bens, os tornará inelegíveis para qualquer cargo público para o resto da vida e os condena a
20 anos de prisão em regime fechado sem direito a quaisquer benefícios.»
"2011-04-04
"Economia
Basílio Horta: «Acho que vem aí um grande sarilho»
...
Basílio Horta que recordou ter lidado «directamente» com a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, em 1978, e lembrou que «o FMI é cego»..."
Pois claro que o FMI tem sido cego tal como o BCE (e não só!), pode ser que agora comecem a abrir os olhos e verifiquem como todo o dinheiro que tem entrado em Portugal tem sido gasto.
«1 de Junho, 2011
Basílio mete submarinos nas contas do défice
O cabeça de lista do PS por Leiria, Basílio Horta, que já foi dirigente do CDS, disse que se não fossem os submarinos, e os buracos no BPN e no BPP, Portugal tinha tido o «défice mais baixo da Europa em 2009»...»
«7 de Junho de 2011
Portugal: Ana Gomes fala de Strauss-Khan para atacar Paulo Portas (C/ Vídeos - Via DN)»
segunda-feira, junho 06, 2011
A minha distribuição de mandatos para a A.R. seria assim:
Na A.R. a minha distribuição de mandatos seria desta maneira (sei que ainda não está tudo apurado mas, não interessa!), só quero transmitir a ideia.
Informo que para chegar ao nr. de mandatos multipliquei as décimas por 230 (nr. total de lugares na A.R.).
Tive por base os números de votantes constantes na seguinte hiperligação:
Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011, Resultados Globais
Concluindo neste caso seriam:
128 lugares atribuídos aos partidos políticos;
102 lugares atribuídos a especialistas e mestres das várias áreas do conhecimento; e obrigatoriamente também especialistas em direitos humanos por forma a quem os direitos fundamentais não sejam feridos.
Mais ideias? Outros cálculos? Digam de vossa justiça, please!
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
Um amigo virtual (do facebook) no outro dia perguntou-me:
«Como se apuravam esses 102 especialistas/mestres ?»
A minha resposta foi a seguinte:
«Quantos portugueses já foram distinguidos fora do nosso País em várias áreas?
Quantos portugueses se distinguem em várias áreas profissionais (graças à prática em campo)?
Quantos portugueses são bons em matemática, sim porque precisamos de génios para fazerem as contas.
Quantos portugueses formados em direito constitucional, em direitos humanos temos?
O que falta fazer em Portugal, em que áreas temos de avançar para progredir?
Os destinos dos cidadãos não podem continuar a ser administrados e geridos de forma incompetente e irresponsável nem tão pouco nos temos de submeter, subalternizar, humilhar, a poderes exteriores. Temos de organizar a nossa casa de forma inteligente, não podemos deixar que nos vendam a dignidade, a alma de um povo a poderosos sem escrúpulos...»
domingo, junho 05, 2011
sexta-feira, junho 03, 2011
Podemos ou não alterar a Legislação eleitoral?
«Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho
Iniciativa legislativa de cidadãos...
Artigo 1.o
Iniciativa legislativa de cidadãos
A presente lei regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, nos termos do artigo 167.º da Constituição...»
Em toda a Constituição da República a frase «grupos de cidadãos eleitores» aparece 4 vezes:
- 3 vezes no Artigo 167.º;
- 1 vez no Artigo 239.º da Constituição.
O n.º 1 do art.º 167.º da C.R.P. refere o seguinte:
«A iniciativa da lei e do referendo compete..., e ainda, nos termos e condições estabelecidos na lei, a grupos de cidadãos eleitores...»
(Questão: - Nos termos previstos em que lei?)
Como Portugal está sempre em crise (palavra que cristalizou na minha vida, e não só, pelos menos conheço-a desde que entrei no mundo do trabalho e do desemprego involuntário, aliás eu só tenho 47 anos, coisa pouca! quase meio século) certamente que a possibilidade de apresentar projectos e afins é escassa, visto que, no n.º 2 do art.º 167.º da CRP lê-se:
«... os grupos de cidadãos eleitores não podem apresentar projectos de lei, propostas de lei ou propostas de alteração que envolvam... aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento»
Um pouco mais adiante no n.º 3 do mesmo artigo lê-se:
«... os grupos de cidadãos eleitores não podem apresentar projectos de referendo que envolvam... aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado...»
Mas refere a C.R.P. que os grupos de cidadãos eleitores podem sem problemas apresentar:
« 4. As candidaturas para eleições dos órgãos das autarquias locais... nos termos da lei»
Pergunta: De qual lei?
Sim, porque são muitas, e é preciso ser génio para conseguir montar o puzzle legislativo de forma a torná-lo claro e compreensível.
----------------------
Portanto caros cidadãos esqueçam as propostas, os projectos, os referendos, sabem porquê?
- Porque nunca um orçamento de estado incluirá os valores necessários a qualquer tipo de mudança estrutural eleitoral que vá em beneficio dos cidadãos em geral, e a crise, as recessões, a banca rota, os empréstimos da troika, e afins nunca nos vão deixar levantar do chão!
-----------------------
Temos de seguir outro caminho, tomar outra atitude, caso contrário cada vez estaremos pior, a cada ano que passa, e para os que por cá ficarem (depois de nós) neste Mundo deixaremos uma vida Infernal.
Se os cidadãos comuns que supostamente comentem crimes têm direitos porque razão os cidadãos que agem de boa fé, que têm bons princípios, enfim que se portam bem, estão a perdê-los a pouco e pouco?
No n.º 6 do Artigo 29.º da C.R.P. lê-se:
«Os cidadãos injustamente condenados têm direito,... à revisão da sentença e à indemnização pelos danos sofridos».
Ora nós cidadãos comuns fomos condenados a politicas laborais que contaminaram os cidadãos em idade activa com a doença da precariedade, baixos salários, desemprego involuntário, mão-de-obra paga com subsídio de desemprego; estágios não remunerados e agora há uma nova moda, a da formação profissional paga pelo bolso de quem procura trabalho (quer dizer ainda nem foi aceite para exercer funções e já está pagando por uma formação de 1 semana que é exigida pela entidade que ainda não é patronal, qualquer dia teremos nós trabalhadores de pagar ao patrão para termos trabalho, isto vai lindo!)
Os nossos representantes no poder, foram politicamente incorrectos e fizeram sair diplomas legislativos que não são senão autenticas sentenças, autenticas penas para a sociedade em geral, causaram e causam dano às famílias, machucaram a dignidade e os direitos dos cidadãos, derrubaram-nos...
Nós cidadãos temos de responsabilizar quem nos conduziu a esta triste situação e diz o n.º 4 do artigo 30.º da CRP:
«Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos»
No n.º 5 do Artigo 30.º lê-se:
«Os condenados a quem sejam aplicadas pena... mantêm a titularidade dos direitos fundamentais...»
Grande percentagem do povo português tem vindo a ser condenado a várias penas graças aos nossos “queridos” representantes na A.R., e de há décadas a esta parte temos vindo a perder gradualmente o direito aos direitos fundamentais (ver os nrs. 1 e 2 do artigo 16.º).
Iniciativa legislativa de cidadãos...
Artigo 1.o
Iniciativa legislativa de cidadãos
A presente lei regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, nos termos do artigo 167.º da Constituição...»
Em toda a Constituição da República a frase «grupos de cidadãos eleitores» aparece 4 vezes:
- 3 vezes no Artigo 167.º;
- 1 vez no Artigo 239.º da Constituição.
O n.º 1 do art.º 167.º da C.R.P. refere o seguinte:
«A iniciativa da lei e do referendo compete..., e ainda, nos termos e condições estabelecidos na lei, a grupos de cidadãos eleitores...»
(Questão: - Nos termos previstos em que lei?)
Como Portugal está sempre em crise (palavra que cristalizou na minha vida, e não só, pelos menos conheço-a desde que entrei no mundo do trabalho e do desemprego involuntário, aliás eu só tenho 47 anos, coisa pouca! quase meio século) certamente que a possibilidade de apresentar projectos e afins é escassa, visto que, no n.º 2 do art.º 167.º da CRP lê-se:
«... os grupos de cidadãos eleitores não podem apresentar projectos de lei, propostas de lei ou propostas de alteração que envolvam... aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento»
Um pouco mais adiante no n.º 3 do mesmo artigo lê-se:
«... os grupos de cidadãos eleitores não podem apresentar projectos de referendo que envolvam... aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado...»
Mas refere a C.R.P. que os grupos de cidadãos eleitores podem sem problemas apresentar:
« 4. As candidaturas para eleições dos órgãos das autarquias locais... nos termos da lei»
Pergunta: De qual lei?
Sim, porque são muitas, e é preciso ser génio para conseguir montar o puzzle legislativo de forma a torná-lo claro e compreensível.
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Portanto caros cidadãos esqueçam as propostas, os projectos, os referendos, sabem porquê?
- Porque nunca um orçamento de estado incluirá os valores necessários a qualquer tipo de mudança estrutural eleitoral que vá em beneficio dos cidadãos em geral, e a crise, as recessões, a banca rota, os empréstimos da troika, e afins nunca nos vão deixar levantar do chão!
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Temos de seguir outro caminho, tomar outra atitude, caso contrário cada vez estaremos pior, a cada ano que passa, e para os que por cá ficarem (depois de nós) neste Mundo deixaremos uma vida Infernal.
Se os cidadãos comuns que supostamente comentem crimes têm direitos porque razão os cidadãos que agem de boa fé, que têm bons princípios, enfim que se portam bem, estão a perdê-los a pouco e pouco?
No n.º 6 do Artigo 29.º da C.R.P. lê-se:
«Os cidadãos injustamente condenados têm direito,... à revisão da sentença e à indemnização pelos danos sofridos».
Ora nós cidadãos comuns fomos condenados a politicas laborais que contaminaram os cidadãos em idade activa com a doença da precariedade, baixos salários, desemprego involuntário, mão-de-obra paga com subsídio de desemprego; estágios não remunerados e agora há uma nova moda, a da formação profissional paga pelo bolso de quem procura trabalho (quer dizer ainda nem foi aceite para exercer funções e já está pagando por uma formação de 1 semana que é exigida pela entidade que ainda não é patronal, qualquer dia teremos nós trabalhadores de pagar ao patrão para termos trabalho, isto vai lindo!)
Os nossos representantes no poder, foram politicamente incorrectos e fizeram sair diplomas legislativos que não são senão autenticas sentenças, autenticas penas para a sociedade em geral, causaram e causam dano às famílias, machucaram a dignidade e os direitos dos cidadãos, derrubaram-nos...
Nós cidadãos temos de responsabilizar quem nos conduziu a esta triste situação e diz o n.º 4 do artigo 30.º da CRP:
«Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos»
No n.º 5 do Artigo 30.º lê-se:
«Os condenados a quem sejam aplicadas pena... mantêm a titularidade dos direitos fundamentais...»
Grande percentagem do povo português tem vindo a ser condenado a várias penas graças aos nossos “queridos” representantes na A.R., e de há décadas a esta parte temos vindo a perder gradualmente o direito aos direitos fundamentais (ver os nrs. 1 e 2 do artigo 16.º).
quinta-feira, junho 02, 2011
Democracia Directa Apoio às Acampadas do Descontentamento Lisboa Porto Faro Coimbra Barcelos
Democracia Directa Apoio às Acampadas do Descontentamento Lisboa Porto Faro Coimbra Barcelos
Democracia Directa Apoio às Acampadas do Descontentamento
Agora que começou não pode parar:
ACAMPADAS EN MARCHA
en menorca tambien democracia ya
en Cerdanyola del Valles (Barcelona) tambien! que alguien lo ponga plisl........lanzarote arrecife plazuela cada da 24 horas
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Em Lisboa (Portugal)
Os cidadãos que estiveram acampados do dia 19 até ao dia 31 de Maio, voltaram para participar em Assembleias Populares (um género de Speakers' Corner) mas, o que aconteceu?
«Os três jovens que foram detidos no Rossio foram libertados por volta das 19h30 de hoje, disse ao PÚBLICO a advogada que os representa...
Os três jovens foram detidos esta tarde, por volta das 15h00, no Rossio, em Lisboa, quando participavam numa assembleia popular promovida pelo movimento Democracia Verdadeira Já...
a PSP apreendeu fotografias, material de som e boletins para um “referendo popular” que estava previsto acontecer ao longo do dia de hoje. “Sente-se representado no actual sistema democrático?” era uma das perguntas dos boletins...»
Afinal o que diz a Constituição da República Portuguesa acerca do direito de reunião e de manifestação?
«... A última vez que assisti a uma coisa destas foi antes do 25 de Abril...»
Democracia Directa Apoio às Acampadas do Descontentamento
Agora que começou não pode parar:
ACAMPADAS EN MARCHA
en menorca tambien democracia ya
en Cerdanyola del Valles (Barcelona) tambien! que alguien lo ponga plisl........lanzarote arrecife plazuela cada da 24 horas
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Em Lisboa (Portugal)
Os cidadãos que estiveram acampados do dia 19 até ao dia 31 de Maio, voltaram para participar em Assembleias Populares (um género de Speakers' Corner) mas, o que aconteceu?
«Os três jovens que foram detidos no Rossio foram libertados por volta das 19h30 de hoje, disse ao PÚBLICO a advogada que os representa...
Os três jovens foram detidos esta tarde, por volta das 15h00, no Rossio, em Lisboa, quando participavam numa assembleia popular promovida pelo movimento Democracia Verdadeira Já...
a PSP apreendeu fotografias, material de som e boletins para um “referendo popular” que estava previsto acontecer ao longo do dia de hoje. “Sente-se representado no actual sistema democrático?” era uma das perguntas dos boletins...»
Afinal o que diz a Constituição da República Portuguesa acerca do direito de reunião e de manifestação?
«... A última vez que assisti a uma coisa destas foi antes do 25 de Abril...»
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