AR TV Canal Parlamento - Um canal só para alguns...

Histórico:

«TELEVISÃO POR CABO E SATÉLITE

 ...
O ano de 1994 marcou o início das emissões experimentais da televisão por cabo e por satélite em Portugal.

...
O primeiro canal português por cabo e por satélite surgiu em 1998 com o canal de desporto Sport TV
...
Entretanto, outros canais portugueses viriam a iniciar as suas emissões por cabo e por satélite:

• AR TV Canal Parlamento;

...

estão a emitir, por cabo e por satélite, os seguintes sob jurisdição nacional:
De cobertura nacional:
e acesso não condicionado: AR TV  Canal Parlamento,...»

Enquadramento jurídico inicial (Legislação):

« DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO POR CABO E POR SATÉLITE
...
 Canal Parlamento (Assembleia da República)

Lei n.º 6/97, de 1 de Março
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007, de 19 de Julho
Deliberação da Alta Autoridade para a Comunicação Social, de 4 de Maio de 2000...»

Inicio das transmissões do canal ARTV-Parlamento (ano de 1997):

«ASSEMBLEIA DA REPÚBLICALei n.º 6/97 de 1 de Março

Autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas redes públicas e privadas de TV cabo

...

Artigo 1.º
Objecto

1 - A Assembleia da República disponibiliza o sinal da sua rede interna de vídeo para efeitos da distribuição de emissões parlamentares nas redes de televisão por cabo.

2 - Os operadores de distribuição de televisão por cabo para uso público podem transmitir livremente, através das respectivas redes de transporte, o sinal disponibilizado pela Assembleia da República, sem inserção de publicidade comercial ou de quaisquer outros elementos não decorrentes do regime aprovado pela presente lei e pelos respectivos instrumentos complementares.

Artigo 2.º
Acesso

1 - Terão acesso ao sinal de vídeo da Assembleia da República todos os operadores de distribuição por cabo para uso público devidamente licenciados.

2 - O acesso previsto no número anterior fica condicionado:

a) À definição, mediante resolução da Assembleia da República, das disposições gerais atinentes às modalidades, horários e demais aspectos da programação das transmissões;

b) À celebração de protocolo com a Assembleia da República no qual se fixarão em concreto os termos, condições e regras de enquadramento das transmissões de trabalhos parlamentares;

c) A comunicação prévia ao Instituto das Comunicações de Portugal.


Aprovada em 16 de Janeiro de 1997.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Promulgada em 7 de Fevereiro de 1997.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendada em 13 de Fevereiro de 1997.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.»

Até à data (01 de Junho do ano de  2012):

A ARTV - Canal Parlamento tem sido um canal fechado (de acesso condicionado ao público em geral), isto é, quem quer ver o que se passa (debates parlamentares, eventos e outras actividades relacionadas com a vida parlamentar) na "Casa da Democracia Portuguesa" (Assembleia da República)  tem de pagar a uma qualquer operadora/prestadora de serviços de televisão.

Entretanto a TDT - Televisão Digital Terrestre "assentou arraiais" ...

... e quem via televisão utilizando uma antena normal analógica, isto é, televisão não paga ("como quem diz" porque nas facturas da edp aparece uma tal de  Contribuição audio-visual que é sujeita a IVA, este tipo de facturação infelizmente tem-se repetido no tempo tornando-se num género de "modus operandis" perfeitamente normal para certas e determinadas empresas prestadoras de serviços que fazem "a gracinha" de aplicar tributo sobre tributo)...  teve de aderir à TDT.
[Já agora eu também faço uma gracinha: - Assim como há os serial killers também há os serial tributadores]

Será que este cidadão já obteve resposta?

Há um blog independente que tem vindo a acompanhar este assunto da TDT, vamos ler um pequeno excerto:

«Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

O Futuro da TDT em Portugal

 ...

 Teremos pois dentro de dias o lançamento do Canal Parlamento (ARTV) na TDT. Um canal que é serviço público, mas de pouco ou nenhum interesse para a maioria dos portugueses, como ficou evidente na votação dos leitores do blogue TDT em Portugal.» ???* «A emissão do canal terá um “preço de amigo” por parte da PT. Não surpreende, julgo que a PT deverá mesmo estar grata a alguns políticos “amigos” que tão bem têm “olhado” pelos seus interesses. Enquanto isso, canais "interessantes" e classificados de interesse público como a RTP Memória e a RTP Informação, cuja presença na TDT já foi reclamada pelos portugueses, inclusivamente através de Petição, continuam um exclusivo das plataformas de televisão por assinatura e assim continuarão, pois “outros interesses” se sobrepõem.»

*Será este o busílis da questão?
 Porque será?
Será porque a população se habituou a não ver/desconhecer/ignorar um canal que até agora não esteve aberto ao público em geral?
Será que a população se fartou de ver aquilo que os mass média querem, isto é, excertos de sessões parlamentares filtradas?
Ou será que a população está tão habituada a "curtos horizontes" que, as  telenovelas, programas fúteis ou 2 ou 3 programas interessantes são por si só suficientes, acabando por deixar o País  entregue nas mãos de sucessivos governos que agem a seu belo prazer sem perguntar nada às pessoas, do tipo governos paternalistas?...

 Em imensos Países as sessões parlamentares nacionais passam em canal aberto (não pago), é o caso:

- Da Espanha (exemplo: Canal Parlamentario, transmitido por satélite);
- Da França (exemplo: Canal Assemblée nationale, agora chamado LCP Assemblee Nationale; e o canal  Public Sénat, transmitidos por TNT, cabo, satélite e  l'ADSL.);
- Do Reino Unido (exemplo: BBC Parliament);
- Da Alemanha (Por exemplo: DW-TV ; Parlamentsfernsehen; Alex);

- Da Itália (Por exemplo: Senato della Repubblica);
- etc.

E em Portugal?
-Há 4 dias atrás (a 29 de Maio de 2012)  por exemplo o Correio da Manhã referia o seguinte:

«AR TV: Desejo inicial era estreia na TDT no 25 de Abril

Canal Parlamento só em Setembro

O Canal Parlamento (AR TV) deve começar a emitir em sinal aberto na Televisão Digital Terrestre (TDT) em Setembro, depois de inicialmente se ter avançado a data de 25 de Abril como objectivo...»


Mais vale tarde do que nunca, certo? Aliás «... deve começar...» significa incerteza.



E é assim por cá o pessoal deve ser burro ou estúpido demais para se interessar pela forma como decorre a gestão e administração da coisa pública na Assembleia da República Portuguesa, será isso?

Os sucessivos governos não perguntam nada a ninguém, deve ser por as pessoas não se interessarem por aquilo que nunca tiveram à disposição. O canal da ARTV é uma ferramenta indisponível para o comum do cidadãos (e ninguém necessita daquilo que desconhece), somente aqueles que podem pagar pelo serviço e que gostam de se manter informados (directamente na fonte) é que vêem o canal .

Tudo isto se passa a nível nacional e provavelmente as pessoas nem sabem que existe um Parlamento Europeu e que também este tem um canal de TV cujas transmissões televisivas também estão ao dispor dos cidadãos de outros Países democráticos , por exemplo a «BBC Parliament is a British television channel from the BBC. Its remit is to make accessible to all the work of the parliamentary and legislative bodies of the United Kingdom and the European Parliament... The channel also broadcasts reports from the European Parliament and the yearly party conferences of the main UK political parties and the Trades Union Congress.»

Se o "parto" do canal ARTV-Parlamento na TDT-Televisão Digital Terrestre está sendo extremamente difícil imagino que o que se virá a passar com o canal de TV do Parlamento Europeu, provavelmente  tornar-se-á grátis para o público  em geral daqui a umas valentes décadas... Entretanto os que tiveram dinheiro para comprar os apetrechos para meter a TDT a funcionar vão-se orientando com os 4 canais (RTP1 e RTP2, SIC e TVI) mas, já se sabe sempre limitados àquilo que outros lhes querem mostrar (informação filtrada) e às novelas ...

Quanto à Euronews em Portugal (que tem estado ao longo dos tempos disponível só para quem paga) escreveu o "iInformação" a 19 de Janeiro de 2012, o seguinte:

«Euronews vai despedir 17 portugueses pois a RTP não renova

...

O presidente do canal europeu fez a revelação no parlamento e deputados lamentam decisão...»


Sim sim, imagino quão V/Exas lamentam, principalmente por esse canal só ter estado acessível a quem paga para o ver paga e ao que parece no futuro nem para quem paga...

«Só a ignorância aceita e a indiferença tolera o reinado da mediocridade.»
 José Martiniano de Alencar (1829 - 1877) foi um jornalista, político, advogado, romancista e dramaturgo brasileiro.: 

"A ignorância está se expandindo de maneira aterradora."
José Saramago, escritor português, prêmio Nobel de Literatura

Contestação e Liberdade de Expressão

Contestar é um direito que nos assiste enquanto cidadãos livres de um País democrático. 

A precariedade laboral não é novidade em Portugal. 

Tenho 48 anos (actualmente sou desempregada involuntária) e afirmo que o meu primeiro contrato de trabalho (no ano de 1985) foi um género de acordo tripartido entre mim, a empresa onde exerci funções, e uma empresa de trabalho temporário (sediada em Lisboa), depois disso ao longo de vários anos assinei várias modalidades de contratos de trabalho a termo em várias empresas (não me podem acusar de falta de flexibilidade e mobilidade), não porque eu quisesse que assim fosse mas, porque as politicas laborais a isso me obrigaram (como a tantos outros) e o pessoal da minha geração aceitou sem contestar, talvez fosse porque os cidadãos assimilaram a lavagem cerebral que os vários governantes nos deram nos diversos mass média, a palavra crise e o aperto do cinto a que Mário Soares se referia continuou pelo tempo fora e assim somos chegados a esta encruzilhada.

Agora depois do tempo passado e dos factos/exemplos serem mais que muitos, temos de escolher se queremos continuar a ser comidos por parvos ou protestar, contestar as politicas laborais, a falta de segurança e as sucessivas injustiças laborais, enraizadas há demasiado tempo, o menu laboral que nos têm servido tem sido indigesto e tóxico até mais não para imensa gente em idade activa para trabalhar, há décadas que nos servem contratos de trabalho  putrefactos que têm vindo a causar dolo e danos irreparáveis para famílias inteiras, é pois um dever reclamar, bufar, denunciar publicamente em blogues e nas redes sociais.

Agradeço a todos os que têm vindo a fazer o Blog  do movimento independente  "Precários Inflexíveis" por existirem e serem quem são:

«Quem somos?

Somos precári@s no emprego e na vida. Trabalhamos sem contrato ou com contratos a prazos muito curtos. Trabalho temporário, incerto e sem garantias. Somos operadores de call-center, estagiários, desempregados, trabalhadores a recibos verdes, imigrantes, intermitentes, estudantes-trabalhadores...

Não entramos nas estatísticas. Apesar de sermos cada vez mais e mais precários, os Governos escondem este mundo. Vivemos de biscates e trabalhos temporários. Dificilmente podemos pagar uma renda de casa. Não temos férias, não podemos engravidar nem ficar doentes. Direito à greve, nem por sombras. Flexisegurança? O "flexi" é para nós. A "segurança" é só para os patrões. Esta "modernização" mentirosa é pensada e feita de mãos dadas entre empresários e Governo.

Estamos na sombra mas não calados. Não deixaremos de lutar ao lado de quem trabalha em Portugal ou longe daqui por direitos fundamentais. Essa luta não é só de números, entre sindicatos e governos. É a luta de trabalhadores e pessoas como nós. Coisas que os "números" ignorarão sempre. Nós não cabemos nesses números.

Não deixaremos esquecer as condições a que nos remetem. E com a mesma força com que nos atacam os patrões, respondemos e reinventamos a luta. Afinal, somos muito mais do que eles. 

Precári@s, sim, mas inflexíveis.»

Obrigada por toda a vossa dedicação e empenho, só juntos conseguiremos meter ordem na casa (afinal no rol actual de desempregados e precários há decerto gente com competência e capacidades mais que suficientes para aderir a esta causa, ao movimento, e dar um contributo importante para que os Recursos Humanos sejam respeitados) e não podemos continuar a ter medo... lutemos então porque a precariedade laboral termina em desemprego involuntário. A partir de determinada idade já ninguém nos quer e isso é desumano. Desenganem-se os que ainda têm um posto de trabalho efectivo pois, se abrirem os olhos chegarão à conclusão que também para vós irá sobrar, alguns já começaram a ser "congratulados" com o desemprego involuntário (pelas mais variadas razões), as consequentes apresentações quinzenais, as ofertas de emprego indecorosas, a desmotivação, o abandono...

«Terça-feira, 22 de Maio de 2012

Comunicado: Empresa ataca liberdade de expressão em Blogue dos Precários Inflexíveis...»

«O movimento Precários Inflexíveis foi alvo de uma Providência Cautelar pela empresa Ambição International Marketing...» por causa da mensagem abaixo e respectivos comentários

 

«Terça-feira, 10 de Maio de 2011

Testemunho: AXES Market...»

Mensagem e apanhado dos comentários - Parte 1

Cont. comentários - Parte 2

Cont. comentários - Parte 3

Cont. comentários - Parte 4

Cont. comentários - Parte 5

Cont. comentários - Parte 6

 

Cont. comentários - Parte 7

Carta Aberta a quem gere e administra o I.E.F.P. (Instituto do Emprego e Formação Profissional)

Após várias tentativas para alterar (nesta última vez, por duas vezes)  informações contidas na minha área pessoal de inscrição para emprego passo a expor-vos publicamente e por esta via o comentário/sugestão.

Perguntas (vossas) e Respostas (minhas):

«No caso de não ter encontrado a informação pretendida, quais os outros itens que gostaria de ver incluídos neste site ?»

Resposta:

Gostaria que a gestão da minha área pessoal (de registo na V/plataforma) fosse prática e célere porque, quem decide qual/quais a(s) profissão(ões)/Actividade(s) laboral(ais) pretendida(s) sou eu (de acordo com a minha experiência e formação  profissionais, habilitações literárias e não só) e não V/Exas.

Quando V/Exas. tiverem um Instituto (e respectivos centros de emprego) virado para*...:

- O emprego propriamente dito (refiro-me a contratos de trabalho a termo e sem termo);

- A pessoa humana (no caso cidadãos em idade activa para trabalhar) que tem direito a trabalho digno e remunerado à altura das competências, desempenho e produtividade ;

- Estatísticas/Gráficos (com anos de trabalho; actividade profissional; formação profissional; habilitações literárias/académicas; nomes das empresas onde trabalharam; meses de desemprego e de emprego;  etc.) de cada cidadão que está inscrito para trabalho (nesta instituição de emprego), tudo isto no sentido procederem a um género de uma atribuição de pontos (tipo avaliações de 1 a 5 ou de 1 a 20 valores), por forma a, que mesmo em situação de desemprego involuntário ou de mobilidade (e não nomadismo laboral porque uma família com filhos menores, como eu, não pode andar deslocado da sua área de residência devido a obrigações familiares e muito menos poderá andar a retirar dos parcos salários praticados em Portugal dinheiro para pagar despesas de transporte ou inclusive perder horas dentro de transportes públicos/pessoais nas deslocações de e para os postos de trabalho), de empresa para empresa ou de sector/departamento de uma mesma empresa/instituição, os cidadãos tenham a hipótese de ter uma carreira profissional/ascensão profissional;

- Obrigatoriedade (do IEFP) de marcação de entrevistas  referentes às ofertas de trabalho (seria bom que no V/ site de ofertas nacionais de emprego deixassem de omitir os nomes das empresas que necessitam de recursos humanos, os desempregados têm todo o direito de saber logo à partida o nome das empresas que oferecem emprego) para os desempregados inscritos neste instituto (nas 3 últimas apresentações quinzenais na junta de freguesia passaram V/Exas. a informar acerca de ofertas de emprego, o que não me é útil, porque através da V/plataforma já criei alertas que recebo por Email, como também posso verificar as ofertas na dita plataforma. Com 48 anos de idade bem que me tenho candidatado a ofertas de emprego não só na V/plataforma como noutras, só que ninguém me chama para entrevistas. Em 3 anos só duas empresas me responderam, às candidaturas, para responderem negativamente e sem entrevistas algumas).

-...»

*... Aí direi que é um instituto que funciona como deve ser.

 

«Assinale o tipo de informação que pesquisou, e/ou registou:»

 Resposta:

Uma vez mais tentei alterar os campos de "Candidatura Emprego" na minha área pessoal desta V/Plataforma porque eu não sou ESCRITURÁRIA, nem procuro emprego como escriturária aliás, já informei (vezes sem conta) o centro de emprego da minha área de residência (Faro) que eu procuro emprego como  TÉCNICA ADMINISTRATIVA.

Agradeço que cliquem aqui , trata-se de um Print Screen que fiz quando após imensas tentativas para alterar (uma vez mais em 3 anos) a minha área pessoal de "Candidatura Emprego" / "Profissões pretendidas" aparece sucessivamente o seguido erro informático: "Profissão pretendida inválida, já foi seleccionada")

Digam-me então V/Exas. onde está a repetição.

«Considera a navegação:»

 Resposta:

Péssima.

Por exemplo pela razões que mencionei acima; porque estou tentando preencher esta zona de opiniões (imposta por V/Exas. nesta plataforma pois, o que eu queria era enviar-vos uma mensagem através da V/plataforma) que adivinhe-se:  dá-me erro também…

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Errar é humano mas, errar sucessivamente não modificando as politicas de gestão e administração de recursos humanos é um absurdo e é ilógico. Com a quantidade de meios informáticos (Programas/Aplicações informáticas) e a quantidade de recursos humanos (técnicos e especialistas dessas matérias tecnológicas) é incrível como os senhores ainda continuam com o mesmo sistema de gestão/Administração (de bases de dados de cidadãos desempregados à procura de trabalho) retrogrado e com utilização de "critérios" descontextualizados do Mundo actual.

Com 48 anos mereço melhor tratamento da parte de um Instituto que devia ter acima de tudo como objecto apoiar activamente os cidadãos que necessitam de trabalhar por conta de outrem, porque com a vida das pessoas não se brinca e que eu saiba o meu primeiro contrato de trabalho,  assinado no ano de 1985, foi tripartido (eu, a entidade onde exerci funções e uma empresa de trabalho temporário sediada em Lisboa)... Apertei o cinto muitas vezes, nunca obtive a efectividade em nenhuma das empresas por onde passei e ao longo de todos estes anos fui sujeita aos mais variados abusos laborais legalizados nos diplomas laborais que mais parecem uma mistura entre camaleões e polvos...

O meu Curriculum vitae podem encontrá-lo no Google (clique aqui).

Por último se resolverem chamar-me para formação profissional espero que seja uma que me ensine a ganhar dinheiro através da Internet, porque ao fim destes 3 anos de desemprego involuntário (com um subsidio de desemprego de 500 e poucos euros)  não tenho estado parada e muito tenho trabalhado nas redes sociais e no meu blogue.

Tenho dito,
Francisca Palma