Contratos Emprego-Inserção e Emprego-Inserção+

A CARTA ABERTA que coloquei nos meus documentos do Google é dirigida a:

«Ao IEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional; à UAlg – Universidade do Algarve; ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu; à Assembleia da República Portuguesa; à ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos; à CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social;  à European Comission – Regulated professions database; aos desempregados subsidiados com o ensino secundário completo e qualificações e experiência profissionais; aos trabalhadores precários por conta de outrem e em vias de voltarem a cair no desemprego; enfim a todos os cidadãos portugueses, quero dar conhecimento desta carta que vou enviar para as entidades competentes já referidas, relativamente ao que está a acontecer comigo e infelizmente com tantos outros cidadãos que mereciam ser respeitados nos seus direitos constitucionais, o direito a um trabalho remunerado condignamente e o direito a que a instituição família seja respeitada na íntegra...»

Leiam com muita atenção, decerto que muitos se revêem nela.

Agradeço que passem a todos os vossos amigos.

Carta Aberta (clique aqui para abrir a carta)

Qual o busílis de tanto contrato em série?

 Antes de seguir para aquilo que realmente aqui me trouxe gostaria de dar a definição de projecto.

O que é um projecto ? 

•«Um projecto pode-se definir como um conjunto de actividades, implicando a utilização de recursos diversos, executadas para levar a cabo um determinado objectivo

•Um projecto está normalmente associado a uma produção unitária, de elevado custo relativo e com um desenvolvimento limitado no tempo

•São exemplos típicos de projectos:

–- grandes obras pontuais: (pontes, barragens, edifícios, fábricas, aeroportos, centrais térmicas, ETARs, etc.)

–- grandes obras lineares (estradas, vias férreas, gasodutos, linhas eléctricas MAT/AT, etc.)

–- arranques de empresas ou novos negócios

–- grandes reparações, manutenções ou 
“revampings”»

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Afinal para quando um estudo acerca dos Contratos de Emprego-Inserção (para Desempregados Beneficiários das Prestações de Desemprego) e de EMPREGO-INSERÇÃO + (para Desempregados Beneficiários do Rendimento Social de Inserção) e respectiva relação com os Projectos específicos de cada entidade pública ou privada, e por último, quais os benefícios que tudo isto trouxe para os cidadãos em idade activa para trabalhar, que ficaram desempregados, graças às más politicas laborais, e isentos do direito a um emprego digno e justo?

Será justo que entrem também neste estudo os Ex-reclusos ou pessoas que cumpriram ou cumpram penas em regime aberto voltado para o exterior ou outra medida judicial não privativa de liberdade [Alínea d) do n.º 2 do Art.º 6.º da Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro] como também pessoas deficientes ou com incapacidade, pois também estes formalizam ou formalizaram contratos do género [ver alínea, a) do n.º 2 do Art.º 6.º da Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro];

Acerca das entidades públicas e privadas que têm celebrado contratos do género, que só servem para satisfazer necessidades sociais ou colectivas temporárias em entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos (ver, no n.º 2 do Art.º 8, Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro), era importante que se tornasse pública a listagem com a seguinte informação:

- Nomes das entidades públicas e privadas que têm recebido cidadãos, em idade activa para trabalhar, com este tipo de contratos;

- Discriminação do ou dos Projectos de cada entidade, per-si, e respectiva duração (data de inicio e de fim, e obviamente fases de cada projecto);

- Especificação da Fase do projecto em que cada cidadão “obrigado” (sob pena, de perder o parco subsidio a que tem direito, devido à sua infeliz condição de desempregado involuntário) entrou ou está;

- n.º total de projectos por empresas e n.º total de pessoas que obrigatoriamente entraram nos mesmos;

- Questionário a dar às pessoas para que informem se têm ideia (ou consciência de que estão a participar num projecto) do nome do Projecto ou de qual o seu papel no Projecto, ou inclusive se sabe qual a finalidade do Projecto;

- Formação e experiência profissionais de cada cidadão que formalizou o contrato; actividade desenvolvida (uma das cláusulas do contrato refere que as actividades a desenvolver não podem corresponder ao preenchimento de postos de trabalho) na empresa e em que medida todo o esforço despendido pelo  cidadão lhe foi útil para efeitos de  enriquecimento curricular;

- Formações oferecidas aos cidadãos, quer pelas empresas como pelo IEFP, enquanto ligados a este tipo especifico de contratos;

- N.º efectivo de postos de trabalho (obviamente, não abrangidos neste tipo de contratos de inserção)  de cada empresa por Projecto;

- N.º de cidadãos que durante o contrato tiveram acidentes pessoais (acidentes esses cobertos pelo Seguro de acidentes pessoais, previsto no contrato), e que por consequência faltaram, deixando de ter o direito de receber a bolsa mensal complementar (os tais 20% a mais, calculados sob o valor do subsidio de desemprego), e tudo porque tiveram um acidente no percurso ou dentro das empresas enquanto as satisfaziam nas suas necessidades projectuais;

- N.º de renovações (adendas) aos contratos de inserção e de não renovações, e já agora fundamentos das decisões;

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Questões:
Todos estes desempregados beneficiários de subsídios, a exercer funções temporárias de trabalho socialmente necessário [ver, n.º 6 do Art.º 7.º da Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro], que deixam de ter a obrigação de apresentação quinzenal nas juntas de freguesia, não entram nas estatísticas de desemprego, porquê?

Se os contratos emprego-inserção vieram  substituir os contratos de actividade ocupacional, porque razão retiraram o direito ao gozo de 2 dias de férias por mês?

OPRÓBRIO

Entre nós há "gente" anti-natura !
A discriminação anti-natura face às estações da vida é um contra-senso para um Mundo que se diz evoluído.

À semelhança das estações do ano, que por definição são as épocas em que se faz uma colheita, uma sementeira,..., as etapas da vida Humana são exactamente o mesmo mas, noutra versão.


Os nossos pais juntamente com o nosso País de berço ou de acolhimento, têm a obrigação de preparar a terra para lançar a semente que em e com boas condições  germinará tornando-se numa bela, maravilhosa e frondosa árvore, graças ao esforço despendido por todos sem excepções, que  fará  sombra aos "viajantes do tempo", para que estes possam descansar um pouco antes de colherem os  frutos maduros resultantes do seu árduo préstimo...


O que estamos a  fazer e a deixar  então para  todas as gerações, qual o nosso contributo pessoal e o de quem tem o poder para fazer com que as condições não sejam adversas para o desabrochamento desse tal Mundo evoluído (utopia dirão alguns) ?!



As sociedades tornaram-se de tal maneira hipócritas e interesseiras que estão a passos largos na  direcção do abismo da involução Humana.

Para que alguns tenham o paraíso na terra a outros é imposto o Inferno, e aí está a raiz de tudo!

Permitimos que o Inferno traga o Mundo vivencial, o mine, contamine e destrua lentamente e dolorosamente.

A imagem que temos do inferno é a do fogo que, queima o cerne das massas populacionais, as quais, permitem a alguns e a troco de quase nada usos, abusos e rejeições inexplicáveis, numa gula voraz furta o paraíso em  sua prol e  da respectiva prole.

Ao invés de terrenos preparados para receber e fazer gerar, as sociedades tomaram outras vias graças ao tal individualismo e egoísmo exacerbado de uns que se acham os donos do Paraíso e detentores das chaves que comandam vidas.

Não vêem quão errados estão e o tipo de sacrifícios que estão a impor à raça humana e a todos os seres viventes na Terra.

 Os "donos do Paraíso"  em vez de árvores frondosas preferem-nas flexíveis e jovens, algumas de inicio até dão frutos grandes e bons mas, quando algo não lhes agrada cortam-nas e se for preciso derrubam todas as da mesma família que estão por perto.

As árvores flexíveis, quando não são abatidas ou arrancadas pela raiz,  ao longo dos anos ganham bicho, ficam contaminadas, as pragas são muitas e os predadores naturais, que têm a obrigação e o dever de as livrar das infestações, estão escassos e alguns até se tornaram vegetarianos (são os que lavam as mãos numa filosofia "Pilateana").

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E agora para desenjoar um pouco um vídeo sobre a História das coisas, clique aqui.