In Portugal, Alfredo da Costa Maternity has the only one human milk bank
in the country which unfortunately is on the verge of rupture, actually they just have in stock 7 liters = 1,849 gallon of milk for premature babies.
At the moment only two premature babies are receiving breast milk because of financial restrictions.
Please help them.
E-mail:
bancodeleite@mac.min-saude.pt
quarta-feira, agosto 08, 2012
sábado, julho 21, 2012
Portugal está a arder em todos os sentidos.
A terra que me viu nascer está a arder:
Incêndios/ S. Brás de Alportel: GNR retira habitantes de Almargens devido à aproximação do fogo
«... Os bombeiros continuam a precisar de ajuda. Quem tiver possibilidade de levar roupa ligeira, toalhas, meias, t-shirts, leite e alguns alimentos, deverá fazer a entrega no quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Brás de Alportel.»
«Incêndios/Algarve: Autarca de São Brás de Alportel admite falhas no combate
São Brás de Alportel, 21 jul (Lusa) --
O presidente da Câmara de São Brás de Alportel afirmou hoje que "houve algo que falhou" na coordenação do combate às chamas que lavram na serra, alastrando mais rapidamente do que a mobilização dos bombeiros.
"Em São Brás de Alportel, o que posso afirmar é que no dia de quinta-feira houve algo que falhou. O incêndio conseguiu chegar de Cachopo à zona de Cabeça do Velho mais depressa do que o primeiro bombeiro", explicou António Eusébio esta manhã em declarações à comunicação social.
O autarca recorda que as primeiras casas começaram a arder por volta das 18:00 na Cabeça do Velho e "os bombeiros só chegaram por volta das 20:10»
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O incêndio que teve início há três dias no Algarve...
...
No terreno, o trabalho mais visível é feito com as máquinas de rasto, algumas delas do Exército.
...
Enquanto decorrem estes trabalhos, os meios aéreos – desde as 12h30 são 13 os aviões e helicópteros envolvidos no combatre às chamas – voam entre a serra de São Brás de Alportel e o rio Guadiana, onde se vão abastecer para depois lançarem a água sobre os focos de fogo
Apesar do combate às chamas têm sido registados reacendimentos. A direcção do vento é a principal preocupação dos bombeiros. Até aqui o vento tem vindo progressivamente a soprar de Norte para Sul, da serra para a cidade, o que levou as corporações no terreno a criar uma barreira para evitar que o fogo chegue a São Brás de Alportel. No entanto, a rotação do vento pode mudar a qualquer momento.
Dados da Autoridade Nacional de Protecção Civil indicam que o incêndio, que teve início às 14h10 de quarta-feira, em Catraia, concelho de Tavira, mobilizava ao início da tarde perto de 1020 bombeiros, 240 viaturas e 13 meios aéreos.
Faísca terá causado incêndio
A Polícia Judiciária de Faro está já a investigar a origem do fogo, que poderá ter começado com uma faísca saída de uma rebarbadora no decurso dos trabalhos de montagem do parque eólico que está a ser erguido no sítio da Catraia, no concelho de Tavira.
Foi aqui que as primeiras chamas se acenderam cerca das 14h de quarta-feira, a apenas quatro quilómetros de distância de Cachopo, onde se encontra sedeado o destacamento do Grupo de Intervenção Permanente da GNR, uma frente avançada da Guarda destinada a prevenir os fogos florestais. O presidente da Câmara de Tavira, Jorge Botelho, diz que não é tempo de lançar polémicas, mas avança não "compreender" como é que se chegou a esta situação, "com tantos meios à disposição".
Última actualização às 14h37»
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O país está a arder, porquê?
Será porque a Troika também mandou cortar no orçamento dos bombeiros?
Quando há uns meses atrás ouvi um discurso do Presidente da Câmara Municipal de Faro (Macário Correia) aos bombeiros voluntários (junto da doca de Faro) em que ele dizia que tinha de haver contenção de custos e poupança, em que praticamente atirou na cara dos bombeiros que estes ganhavam mesmo quando não estavam fazendo nada, muito sinceramente comecei-me a rir e comecei a a dizer a quem me acompanhava (e as pessoas que estavam a assistir à cerimónia também me ouviram) que o que ele estava dizendo era ridículo, e que queriam que os bombeiros poupassem no quê?:
- Nas mangueiras?
- No combustível dos carros de combate a incêndios?
- Na água?
...
Nesse momento ri-me dos nervos e agonia que o discurso me provocou... e tive de sair dali, felizmente que quem me acompanhava me pediu para nos irmos embora porque eu já me estava passando um pouco e as pessoas à volta olhavam para mim como se eu fosse maluquinha.
Quando a politica e os grandes amiguinhos dos políticos se metem onde não devem, as coisas começam a tresandar , ou seja, os bombeiros são uma classe profissional, são homens e mulheres preparados para várias funções de apoio à sociedade (combate a incêndios, inundações, etc.) , essa preparação é feita através de formação profissional, e experiência em campo, esta classe profissional dos bombeiros têm chefias que fazem com que haja organização do serviço prestado às populações e ao País quando acontecem calamidades, portanto têm de estar preparados e organizados para actuarem à medida que os acontecimentos calamitosos, urgentes ou emergentes surgem.
Em Portugal nas últimas décadas os sucessivos governos têm subjugado os cidadãos em idade activa para trabalhar à insegurança laboral (dizem que já não há profissões para sempre, não há segurança laboral), às pessoas tem sido retirada a possibilidade de terem carreira profissional, e acima de tudo seguirem uma profissão, parece que ter uma categoria profissional em Portugal é algo inalcançável para o comum cidadão, e aí os governos têm compactuado com os despedimentos e a descaracterização e total falta de respeito por todo e qualquer tipo de actividade laboral que prima pela competência, dedicação, profissionalismo, etc.
Não sei o que o que se tem vindo a passar com os bombeiros, nem sei se alguns já foram despedidos ao longo dos tempos, com a falsa desculpa da troika e das contenções nas despesas do Estado. Acredito que muitos profissionais bombeiros de profissão ficaram na rua da amargura (e tal como muitos outros cidadãos passaram, no caso, da condição de bombeiros voluntários para a de desempregados involuntários).
Os sucessivos governos têm atacado todos os cidadãos em idade activa para trabalhar com a desculpa da troika, da crise, etc. e a partir de determinada altura começaram a manter as pessoas na insegurança laboral, às pessoas foi-lhes retirada a possibilidade de se profissionalizarem, de terem carreira profissional, de terem emprego, de terem actividade profissional, de crescerem a nível profissional, de terem categoria profissional ou ascensão profissional , e a partir daí começaram a usar empresas de trabalho temporário como recurso para a selecção de trabalhadores temporários para funções e lugares vagos em empresas. As pessoas começaram a ser atiradas para desemprego involuntário, para a subsidio dependência, para falsos contratos de inserção profissional de pessoas a receber subsidio de desemprego, etc.
E assim os governos começaram a meter os cidadãos uns contra os outros, isto é, os que ainda têm emprego (que pensam ser seguro) contra os que foram atirados para o desemprego, chegou a um ponto por exemplo em que começaram a despedir professores que foram para o desemprego involuntário e que por estarem a receber subsidio tiveram de voltar às escolas de onde foram enxotados para fazerem trabalho social necessário à sociedade (antes actividade ocupacional, depois contrato de emprego inserção) ... Também os médicos e os enfermeiros começaram a ser contratados através de empresas de trabalho temporário... e pronto a insegurança laboral foi germinando como um vírus na sociedade, isto trouxe falta de qualidade nos serviços, denotativo da total falta de respeito governamental perante toda e qualquer classe ou categoria ou actividade profissional.
Pergunto:
- Quantos bombeiros (voluntários e profissionais) têm vindo a ser despedidos ao longo das últimas décadas?
- Quantos "incêndios" (dos florestais e dos sociais, estes últimos são referentes às manifestações em massa das pessoas nas ruas) mais terá de ter o País para entenderem que não se ataca recursos humanos ?
Dou-vos uma imagem:
- Imaginem um jardim com árvores frondosas que precisam de ser regadas e cuidadas para darem belos e maravilhosos frutos que alimentam a população local.
Imaginem que de repente vem o governo e despede os cuidadores (profissionais) e responsáveis pelo jardim que vão para o desemprego involuntário, e depois começam a meter cidadãos que entendem pouco ou nada do assunto a tratar do jardim, passado um tempo o jardim deixa de dar os deliciosos frutos e as árvores parecem tristes e já não produzem como produziam... e um dia chega alguém (mal intencionado) que contrata um incendiário para pegar fogo ao jardim porque quer construir no local uma entidade de concessão de crédito que no inicio de actividade oferecem créditos à população, só que um dia a população acorda com fome (porque as árvores de frutos deixaram de existir) e excessivamente endividada por ter caído na armadilha do "dinheiro fácil" (como se este caísse do céu).
O governo resolve uma vez mais (juntamente com os amiguinhos infiltrados no poder, grandes corporações de interesses financeiros e económicos) a situação subjugando as pessoas a uma situação de dependência de parcos subsídios (pagos pelos FSE que a Segurança Social recebe) que nem dão para alimentar suas famílias (porque mesmo com promoções é certo que os preços dos alimentos nos hipermercados aumentam a cada dia que passa) e entretanto obriga a que os que ainda têm trabalho no jardim a deixarem de ter a possibilidade de pagarem suas próprias dividas pessoais para pagarem dogmáticas dívidas Públicas.
Um belo dia um cidadão finalmente compreende a armadilha em que a população caiu e compreende que a causa de tanta decadência, desorganização e caos nasceu a partir do dia em que os Recursos Humanos se deixaram sujeitar a politicas sujas de indivíduos maliciosos e adeptos fervorosos de práticas cruéis infligidas à Sociedade, a mesma, que os achou no Passado como sendo pessoas honradas e credíveis (governos e parlamentares)...
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A troika ordenou contenção nas despesas, os capatazes (os governos) cumpriram, e agora? Quem paga pelas consequências graves (dos incêndios) e pelos danos causados à população* graças aos tais cortes que também foram executados no orçamento dos Soldados da Paz???
*considerar como população todos os que aqui vivem (têm residência
permanente) e que muito têm dado de si com muito amor para manter as
suas coisinhas tratadas e em condições. Considerar então na população
local para além dos nativos também os estrangeiros que optaram por viver
no nosso País (e acreditem que em São Brás de Alportel são muitos).
Pergunto-me: - Quem assumirá a
responsabilidade dos danos causados pelos incêndios graças às tais
contenções nas despesas (a mando da troika) que também afectaram as
forças de protecção civil (Soldados da Paz) , será a própria troika ou
os seus capatazes (sucessivos governos)?
Incêndios/ S. Brás de Alportel: GNR retira habitantes de Almargens devido à aproximação do fogo
«... Os bombeiros continuam a precisar de ajuda. Quem tiver possibilidade de levar roupa ligeira, toalhas, meias, t-shirts, leite e alguns alimentos, deverá fazer a entrega no quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Brás de Alportel.»
«Incêndios/Algarve: Autarca de São Brás de Alportel admite falhas no combate
São Brás de Alportel, 21 jul (Lusa) --
O presidente da Câmara de São Brás de Alportel afirmou hoje que "houve algo que falhou" na coordenação do combate às chamas que lavram na serra, alastrando mais rapidamente do que a mobilização dos bombeiros.
"Em São Brás de Alportel, o que posso afirmar é que no dia de quinta-feira houve algo que falhou. O incêndio conseguiu chegar de Cachopo à zona de Cabeça do Velho mais depressa do que o primeiro bombeiro", explicou António Eusébio esta manhã em declarações à comunicação social.
O autarca recorda que as primeiras casas começaram a arder por volta das 18:00 na Cabeça do Velho e "os bombeiros só chegaram por volta das 20:10»
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«Fogo no Algarve com frente de quase 30 quilómetros
21.07.2012 - 14:07O incêndio que teve início há três dias no Algarve...
...
No terreno, o trabalho mais visível é feito com as máquinas de rasto, algumas delas do Exército.
...
Enquanto decorrem estes trabalhos, os meios aéreos – desde as 12h30 são 13 os aviões e helicópteros envolvidos no combatre às chamas – voam entre a serra de São Brás de Alportel e o rio Guadiana, onde se vão abastecer para depois lançarem a água sobre os focos de fogo
Apesar do combate às chamas têm sido registados reacendimentos. A direcção do vento é a principal preocupação dos bombeiros. Até aqui o vento tem vindo progressivamente a soprar de Norte para Sul, da serra para a cidade, o que levou as corporações no terreno a criar uma barreira para evitar que o fogo chegue a São Brás de Alportel. No entanto, a rotação do vento pode mudar a qualquer momento.
Dados da Autoridade Nacional de Protecção Civil indicam que o incêndio, que teve início às 14h10 de quarta-feira, em Catraia, concelho de Tavira, mobilizava ao início da tarde perto de 1020 bombeiros, 240 viaturas e 13 meios aéreos.
Faísca terá causado incêndio
A Polícia Judiciária de Faro está já a investigar a origem do fogo, que poderá ter começado com uma faísca saída de uma rebarbadora no decurso dos trabalhos de montagem do parque eólico que está a ser erguido no sítio da Catraia, no concelho de Tavira.
Foi aqui que as primeiras chamas se acenderam cerca das 14h de quarta-feira, a apenas quatro quilómetros de distância de Cachopo, onde se encontra sedeado o destacamento do Grupo de Intervenção Permanente da GNR, uma frente avançada da Guarda destinada a prevenir os fogos florestais. O presidente da Câmara de Tavira, Jorge Botelho, diz que não é tempo de lançar polémicas, mas avança não "compreender" como é que se chegou a esta situação, "com tantos meios à disposição".
Última actualização às 14h37»
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| Informação de Portugal Continental de dia 21 de Julho de 2012 às 12:35hrs. |
O país está a arder, porquê?
Será porque a Troika também mandou cortar no orçamento dos bombeiros?
Quando há uns meses atrás ouvi um discurso do Presidente da Câmara Municipal de Faro (Macário Correia) aos bombeiros voluntários (junto da doca de Faro) em que ele dizia que tinha de haver contenção de custos e poupança, em que praticamente atirou na cara dos bombeiros que estes ganhavam mesmo quando não estavam fazendo nada, muito sinceramente comecei-me a rir e comecei a a dizer a quem me acompanhava (e as pessoas que estavam a assistir à cerimónia também me ouviram) que o que ele estava dizendo era ridículo, e que queriam que os bombeiros poupassem no quê?:
- Nas mangueiras?
- No combustível dos carros de combate a incêndios?
- Na água?
...
Nesse momento ri-me dos nervos e agonia que o discurso me provocou... e tive de sair dali, felizmente que quem me acompanhava me pediu para nos irmos embora porque eu já me estava passando um pouco e as pessoas à volta olhavam para mim como se eu fosse maluquinha.
Quando a politica e os grandes amiguinhos dos políticos se metem onde não devem, as coisas começam a tresandar , ou seja, os bombeiros são uma classe profissional, são homens e mulheres preparados para várias funções de apoio à sociedade (combate a incêndios, inundações, etc.) , essa preparação é feita através de formação profissional, e experiência em campo, esta classe profissional dos bombeiros têm chefias que fazem com que haja organização do serviço prestado às populações e ao País quando acontecem calamidades, portanto têm de estar preparados e organizados para actuarem à medida que os acontecimentos calamitosos, urgentes ou emergentes surgem.
Em Portugal nas últimas décadas os sucessivos governos têm subjugado os cidadãos em idade activa para trabalhar à insegurança laboral (dizem que já não há profissões para sempre, não há segurança laboral), às pessoas tem sido retirada a possibilidade de terem carreira profissional, e acima de tudo seguirem uma profissão, parece que ter uma categoria profissional em Portugal é algo inalcançável para o comum cidadão, e aí os governos têm compactuado com os despedimentos e a descaracterização e total falta de respeito por todo e qualquer tipo de actividade laboral que prima pela competência, dedicação, profissionalismo, etc.
Não sei o que o que se tem vindo a passar com os bombeiros, nem sei se alguns já foram despedidos ao longo dos tempos, com a falsa desculpa da troika e das contenções nas despesas do Estado. Acredito que muitos profissionais bombeiros de profissão ficaram na rua da amargura (e tal como muitos outros cidadãos passaram, no caso, da condição de bombeiros voluntários para a de desempregados involuntários).
Os sucessivos governos têm atacado todos os cidadãos em idade activa para trabalhar com a desculpa da troika, da crise, etc. e a partir de determinada altura começaram a manter as pessoas na insegurança laboral, às pessoas foi-lhes retirada a possibilidade de se profissionalizarem, de terem carreira profissional, de terem emprego, de terem actividade profissional, de crescerem a nível profissional, de terem categoria profissional ou ascensão profissional , e a partir daí começaram a usar empresas de trabalho temporário como recurso para a selecção de trabalhadores temporários para funções e lugares vagos em empresas. As pessoas começaram a ser atiradas para desemprego involuntário, para a subsidio dependência, para falsos contratos de inserção profissional de pessoas a receber subsidio de desemprego, etc.
E assim os governos começaram a meter os cidadãos uns contra os outros, isto é, os que ainda têm emprego (que pensam ser seguro) contra os que foram atirados para o desemprego, chegou a um ponto por exemplo em que começaram a despedir professores que foram para o desemprego involuntário e que por estarem a receber subsidio tiveram de voltar às escolas de onde foram enxotados para fazerem trabalho social necessário à sociedade (antes actividade ocupacional, depois contrato de emprego inserção) ... Também os médicos e os enfermeiros começaram a ser contratados através de empresas de trabalho temporário... e pronto a insegurança laboral foi germinando como um vírus na sociedade, isto trouxe falta de qualidade nos serviços, denotativo da total falta de respeito governamental perante toda e qualquer classe ou categoria ou actividade profissional.
Pergunto:
- Quantos bombeiros (voluntários e profissionais) têm vindo a ser despedidos ao longo das últimas décadas?
- Quantos "incêndios" (dos florestais e dos sociais, estes últimos são referentes às manifestações em massa das pessoas nas ruas) mais terá de ter o País para entenderem que não se ataca recursos humanos ?
Dou-vos uma imagem:
- Imaginem um jardim com árvores frondosas que precisam de ser regadas e cuidadas para darem belos e maravilhosos frutos que alimentam a população local.
Imaginem que de repente vem o governo e despede os cuidadores (profissionais) e responsáveis pelo jardim que vão para o desemprego involuntário, e depois começam a meter cidadãos que entendem pouco ou nada do assunto a tratar do jardim, passado um tempo o jardim deixa de dar os deliciosos frutos e as árvores parecem tristes e já não produzem como produziam... e um dia chega alguém (mal intencionado) que contrata um incendiário para pegar fogo ao jardim porque quer construir no local uma entidade de concessão de crédito que no inicio de actividade oferecem créditos à população, só que um dia a população acorda com fome (porque as árvores de frutos deixaram de existir) e excessivamente endividada por ter caído na armadilha do "dinheiro fácil" (como se este caísse do céu).
O governo resolve uma vez mais (juntamente com os amiguinhos infiltrados no poder, grandes corporações de interesses financeiros e económicos) a situação subjugando as pessoas a uma situação de dependência de parcos subsídios (pagos pelos FSE que a Segurança Social recebe) que nem dão para alimentar suas famílias (porque mesmo com promoções é certo que os preços dos alimentos nos hipermercados aumentam a cada dia que passa) e entretanto obriga a que os que ainda têm trabalho no jardim a deixarem de ter a possibilidade de pagarem suas próprias dividas pessoais para pagarem dogmáticas dívidas Públicas.
Um belo dia um cidadão finalmente compreende a armadilha em que a população caiu e compreende que a causa de tanta decadência, desorganização e caos nasceu a partir do dia em que os Recursos Humanos se deixaram sujeitar a politicas sujas de indivíduos maliciosos e adeptos fervorosos de práticas cruéis infligidas à Sociedade, a mesma, que os achou no Passado como sendo pessoas honradas e credíveis (governos e parlamentares)...
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A troika ordenou contenção nas despesas, os capatazes (os governos) cumpriram, e agora? Quem paga pelas consequências graves (dos incêndios) e pelos danos causados à população* graças aos tais cortes que também foram executados no orçamento dos Soldados da Paz???
*considerar como população todos os que aqui vivem (têm residência
permanente) e que muito têm dado de si com muito amor para manter as
suas coisinhas tratadas e em condições. Considerar então na população
local para além dos nativos também os estrangeiros que optaram por viver
no nosso País (e acreditem que em São Brás de Alportel são muitos).
São Brás é conhecido no Mundo pela sua cortiça, alfarroba, azeite, amêndoas, figos,... e agora está quase tudo destruído..." quem paga os estragos? A troika? O governo? QUEM????
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Pergunto-me: - Quem assumirá a
responsabilidade dos danos causados pelos incêndios graças às tais
contenções nas despesas (a mando da troika) que também afectaram as
forças de protecção civil (Soldados da Paz) , será a própria troika ou
os seus capatazes (sucessivos governos)?
Ou será que o dinheiro a fundo perdido da U.E. continuará a ser o "tapa buracos" da porcaria
que a troika e os governos têm vindo a fazer no País?
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quinta-feira, julho 19, 2012
Imposto do Selo e Contratos de Trabalho por conta de outrém
Em termos básicos pode-se dizer que todo e qualquer contrato de trabalho por conta de outrem para ser legal, tem de levar um selo branco* que é ao fim ao cabo a prova como o Imposto de Selo está pago.
*Este selo branco é feito com um aparelho manual que tem uma espécie de carimbo que pressionado imprime uma marca no documento, penso que já todos nós vimos um aparelho destes ou nas finanças ou em empresas municipalizadas ou serviços municipalizados, em câmaras municipais, conservatórias, etc.
A Lei
n.º 150/99,
de 11 de Setembro, aprovou o Código do Imposto do
Selo. Se o caro leitor desejar saber detalhes acerca das várias alterações a este código clique aqui. Eu não vou entrar em detalhes acerca de parte da panóplia de diplomas legislativos que têm vindo a surgir ao longo dos últimos 13 anos relativos à incidência de Imposto do Selo sobre contratos de trabalho por conta de outrem porque não tenho paciência para tal e para além disso não sou jurista nem tenho formação judiciária.
Enquanto cidadã indígena Portuguesa e potencial recurso humano só posso falar da minha própria experiência relativa às várias formalizações de contratos de trabalho por conta de outrem em várias empresas (públicas e privadas).
Primeiro:
O que diz a Lei?
-« Nos
contratos de trabalho, o encargo do imposto é
pago pelo empregador.»
[Para quem tivesse algumas dúvidas acerca disto o nr. 4 do Artigo 64.º (SECÇÃO
II Imposto
do selo) da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, Orçamento do Estado para 2007, esclareceu definitivamente]
E o que acontece de facto na vida real?
- Posso afirmar que na vida in loco a lei não se cumpre de facto e juro por minha honra que tenho vindo a pagar nos últimos anos 5€ (do meu bolso) para efeitos de imposto de selo por cada contrato de trabalho por conta de outrem.
- Posso afirmar que na vida in loco a lei não se cumpre de facto e juro por minha honra que tenho vindo a pagar nos últimos anos 5€ (do meu bolso) para efeitos de imposto de selo por cada contrato de trabalho por conta de outrem.
Mas este pormenor não interessa (afinal o que são 5€? - Nada! -Certo?) porque as empresas (públicas e privadas) não passaram factura/recibo referente ao valor pago por mim (e não só como também pago por todo e qualquer recurso humano contratado pelas empresas por onde passei e exerci de facto funções enquanto trabalhadora por conta de outrem), simplesmente exigiram os 5€ para o tal I.S. que legaliza em termos fiscais os contratos de trabalho.
Resumindo:
Se a empresa contratante tiver nos seus serviços administrativos o tal aparelho que "imprime" manualmente por pressão o tal selo branco (no contrato de trabalho que deve estar devidamente assinado por ambos os contraentes) nem precisa de se dirigir às finanças para formalizar o contrato de trabalho.
Pergunto:
Há alguma Base Geral Nacional (informatizada) de Dados referentes a celebrações de contratos de trabalho por conta de outrem (de todas as empresas públicas, privadas ou estatais) para onde confluam todos os:
1.º - Valores referentes às receitas provenientes do imposto de selo (com identificação de números de recibos, datas e correspondência ao contrato de trabalho, obviamente!)?
2.º - Documentos (contratos de trabalho propriamente ditos devidamente assinados por todas as partes envolvidas no mesmo) digitalizados e informação das respectivas datas de registo de entrada da celebração/formalização dos mesmos dentro das empresas?
Perguntar-se-ão vocês:
- Para que fim saber tudo isto?
- Para que fim saber tudo isto?
Pois bem passo a explicar:
1.º - Saber quanto dinheiro tem vindo a entrar de facto nos cofres do estado "à pala" do imposto de selo, proveniente de formalizações de contratos de trabalho por conta de outrem, desde o ano de 1999;
2.º - Verificar se a data das assinaturas (dos contraentes) constantes nos contratos de trabalho por conta de outrem coincidem (por trabalhador) de facto (e igualmente ou aproximadamente) quer à data do pagamento do imposto do selo, quer à data de inicio de funções (incluída nos termos do contrato) como também à data de registo de entrada de cada contrato individual de trabalho (com as tais digitalizações dos documentos devidamente assinados e datados, obviamente) no sistema administrativo informatizado das várias empresas (públicas, privadas e estatais).
Será que o INE, a ACT, o Tribunal de Contas ou até mesmo alguma das Universidades Portuguesas já fizeram algum estudo acerca disto?
Ou será que tenho novamente de dizer a palavra???
QUAL PALAVRA?!?!
QUAL PALAVRA?!?!
AUDITORIA:
- ÀS CONTAS DAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTO DE SELO SOBRE CONTRATOS DE TRABALHO POR CONTA DE OUTREM E ÀS DATAS DE FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E INICIO DE FUNÇÕES DOS TRABALHADORES NAS DIVERSAS EMPRESAS EM PORTUGAL.
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