A saga da devolução de manuais escolares em Portugal

No fim de cada ano lectivo os agrupamentos escolares exigem, por ordem do ministério da educação,  aos alunos a devolução dos manuais escolares e o ano lectivo 2019/2020, que terminou, não é excepção, até mesmo em tempo de pandemia, por novo coronavírus.

Todos sabemos que:

- a práxis, de há longa data, tem sido sempre a da devolução dos manuais escolares a partir do terminus de cada ano lectivo e dentro de um curto período de tempo, programado pelos agrupamentos em datas e horários adequados aos  S.A.S.E. - Serviços de Acção Social Escolar;

- a excepção de entrega de manuais escolares para todos os alunos, independentemente do escalão de abono de família, ocorreu este ano lectivo de 2019/2020;

- No inicio de cada ano lectivo, ou seja, no inicio do 1.º período escolar, TODOS OS PROFESSORES FAZEM REVISÃO DA MATÉRIA DADA NO ANO ANTERIOR;

- ao devolverem os manuais escolares, no fim do mês de Junho e ao longo do mês de Julho  de cada ano civil, os alunos não terão manuais para fazer revisões de matérias escolares a cada inicio de novo ano lectivo;

- a pandemia meteu os alunos em casa e assim deixaram de ter aulas presenciais passando a ter aulas via televisão, a que o ministério da educação chamou "Estudo em Casa" administradas e programadas pelo canal RTP Memória (e?); tal como aulas via internet em plataformas (Google) criadas pelos agrupamentos (?);

- muita matéria não foi dada este ano lectivo de 2019/2020, quer no período dos estados de emergência quinzenais declarados e aplicados pelo governo tal como no período dos estados de calamidade ou até mesmo no inicio do desconfinamento geral;

- o ano lectivo que se avizinha, 2020/2021, é uma incógnita, ninguém sabe, por enquanto, como vencer o inimigo invisível que tantas vidas tem devorado, ninguém sabe o que vai acontecer aos professores impossibilitados de dar aulas presenciais em contexto de aula (lay-off ; desemprego involuntário ou reforma de velhice antecipada?);


Pergunto:

- Não seria melhor que o ministério da educação determinasse que os manuais escolares do ano anterior só devessem ser devolvidos no fim do 1.º período de cada novo ano lectivo?

- Os manuais escolares definidos para cada ano lectivo, para os alunos de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, serão os mesmos para todos os agrupamentos escolares ou continuamos com manuais diferentes por agrupamento de escolas como ocorreu num passado recente?

Um aluno que frequente um agrupamento escolar e que peça, no acto da matricula em novo ano escolar,  a transferência de escola, e que no inicio do ano lectivo, já na nova escola, tenha de rever  matéria de disciplinas do ano anterior,  valer-se-á dos manuais que:

- utilizou no agrupamento que frequentou anteriormente?

- dos manuais (que não tem) adoptados pelo agrupamento, para onde foi transferido, no ano anterior?

- dos manuais que deixou de ter porque teve de devolver ao S.A.S.E. no final do ano lectivo anterior?

Em que século surgirá um  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO que RESOLVA OFERECER A TODOS OS ALUNOS POR EXEMPLO iPAD'S ?

Quantos alunos mais terão de ter problemas na coluna vertebral, para toda a vida, devido à carga excessiva de livros que transportam, como burros de carga,  dentro de suas mochilas desde tenra idade?

Serão os alunos como as formigas que conseguem transportar pesos superiores ao seu peso e cargas superiores ao seu tamanho?

O NOVO PORTAL DAS MATRÍCULAS do ministério da Educação de Portugal

Carta aberta aos senhores professores e senhoras professoras:

Peço imensa desculpa por incomodar o(a)s professore(a)s neste momento em que muito atarefados andam com reuniões e lançamento de dados de alunos em sistemas informáticos e plataformas lentas como “a lesma”.

Hoje à tarde tive de entregar um documento, em formato papel, de matrícula na secretaria de um agrupamento escolar no Algarve, Portugal, necessário para que o processo actual de matrícula, iniciado por mim via on-line no dia de ontem, na NOVA plataforma do “Portal das matrículas”, venha a ser concluído pelo pessoal administrativo, claro está, logo que o novo e tão apregoado sistema informático funcione.

Enquanto encarregada de educação não acho normal que o ministério de educação invista numa plataforma que:

1.º - logo à partida, ou seja, no que era suposto ser o dia inicial de matrículas, dia 26 de Junho de 2020, tenha começado disfuncional, que no antepenúltimo dia tenha estado lenta e sem capacidade de concluir os processos de matrícula (como foi o meu caso) e que no penúltimo dia (hoje) tenha estado parada, com a agravante de amanhã ser o último dia de matrículas;

2.º - não informa previamente as escolas, na pessoa do(a)s sr(a)s. director(a)s dos agrupamentos, para esclarecerem os encarregados de educação, com a devida antecedência, ou seja, pelo menos uma semana e meia antes do início do período de matrículas, de que deviam adquirir um leitor de cartão de cidadão ou de que deviam ter pedido uma "chave móvel digital", via on-line, à autoridade tributária, que de início contém um pin numérico temporário e é enviada via CTT pela designada autoridade fiscal. Também seria bom explicarem aos encarregados de educação que cada mensagem de segurança recebida após introdução do tal PIN é cobrada com IVA, portanto um sistema que é lento e dá erro é bom para a A.T., é IVA sempre a entrar, isto para não falar no restante custo, associado ao “calvário” de efectivação de matriculas escolares no ensino público, quer o custo em termos fiduciários quer no custo da paciência de quem tenta formalizar uma matrícula num portal da "idade da pedra";

3.º - não tem em conta a importância do número do processo escolar do aluno, o processo correspondente à vida escolar do aluno, no seio da escola pública, e que atribua um novo número de processo ao processo escolar do aluno que já tem um número. Não é o (número) processo escolar do aluno que tem de se adaptar aos programas informáticos, às plataformas informáticas, a cada mudança ou actualização de plataforma informática, programa informático, portal informático, definido por quem está à frente do ministério da educação.

Se o ministério da educação ditar ao longo de um ano lectivo a necessidade de meia dúzia de plataformas informáticas então isso significa que o mesmo aluno terá meia dúzia de novos números de processos escolares atribuídos. Isto é perigoso, estamos perante “areias movediças” e é a porta para um dia os números de identificação civil, os NIF, etc. serem mudados a cada nova plataforma, a cada novo portal, a cada novo programa, etc. e o que me pasma mais é o facto de existirem professores que têm filho(a)s, que têm sobrinho(a)s e estão vendo o que se passa e não agem. É pena porque sois vós os professores que educais, formais toda a sociedade, desde o jardim-de-infância até ao ensino superior e profissional. Se existem advogados, médicos, professores, jardineiros, cozinheiros, canalizadores, electricistas, cientistas, etc. é porque foram educados, preparados, numa escola, numa universidade POR PROFESSORES.

Vós actuais senhores professores estais a deixar que o abuso de poder, a ocultação, a maquilhagem, o crime, legalizado por diploma legislativo, vença.

Quanto à plataforma do INOVAR, que há anos usamos, por dizer: cada vez que entrei na dita plataforma o meu PC sempre me avisou que não era uma plataforma segura, ou seja, uma plataforma onde constam dados pessoais dos alunos e respectivos encarregados de educação nunca foi segura.

Portanto senhores professores termino referido o seguinte:

O processo de matrícula dos alunos devia ser seguro, eficaz, rápido e os dados protegidos, algo que um PIN numérico o não faz, os programadores sabem disso, tal como sabem que não há palavras pass que protejam os sistemas informáticos principalmente quando a gula de sacar informação se alevanta.

As matrículas deviam ser feitas nas escolas, nos agrupamentos em rede interna.

Estou muito triste por assistir à degradação do meu querido e amado país, o mais antigo da Europa a fazer asneiras a torto e a direito, os cidadãos pacíficos, conformados, tudo aceitam, "estão na aldeia e não vêem as casas", estão perante um precipício e estão de olhos vendados.

Senhores professores estamos indo no caminho errado, resta saber a quem o(s) governo(s) têm comprado, alugado ou o que lhes valha, as ditas plataformas, no caso actual o novo “Portal das matrículas” que mais parece “um velho” em fim de vida a dar o ultimo suspiro a quem se oferece um Porsche ou um lamborghini som motor.

Grata pela atenção

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