terça-feira, outubro 09, 2012

#globalNOISE também em Portugal



Sábado, 13 de Outubro de 2012



A CULTURA É RESISTÊNCIA !

15H00 - CONCENTRAÇÃO NO JARDIM DA ALAMEDA (*intervenções culturais variadas)

17H00 - CAÇAROLADA SINCRONIZADA FRENTE AO LICEU JOÃO DE DEUS (ponto de partida do desfile Global Noise em direcção à doca de Faro)

18H30 - DOCA DE FARO (*intervenções culturais no Palco da Doca)



Percurso da Manifestação



*Bandas, grupos de Teatro e Dança, Flash Mobs, Baile Mandado, Poetas, Gigantones, tachos e panelas,

TODOS ESTÃO CONVIDADOS A PARTICIPAR!!


Façamos do dia 13 de Outubro um marco histórico e cultural, trazendo toda a nossa energia artística para a rua.
Um dia cheio de eventos, com música, dança, teatro, poesia, pintura e todas as formas de arte que materializem o espírito de insubmissão que se sente nas ruas de todo o país.

Aos artistas o palco, ao povo a voz!

"Fim das medidas de austeridade;
Auditoria à divida;
Responsabilização pelo actual estado do País;
Redução dos vencimentos, fim das mordomias, reformas vitalícias e duplicação das mesmas na classe politica e gestores públicos;
Imposto sobre as grandes fortunas;
Renegociação dos contratos das PPPs"

"Ninguém falou de festa.
Será um evento de cultura e resistência, procurando não descomprimir o que quer que seja mas aumentar a pressão. 
Até hoje há uma gritante falta de cultura alternativa e de intervenção perante a situação que o país vive. 
Este evento pretende exponenciar todas as dinâmicas culturais para disputar o discurso geral.
Isso não é uma festa.
É uma manifestação."

"Sabem que a maioria dos grandes artistas plásticos morreu pobre, e que a grande maioria dos artistas hoje em dia continua a contar tostões para sobreviver?
Sabem que há mais artistas para além daqueles que aparecem na televisão e nos jornais e gostavam de poder viver da sua arte, do seu trabalho?
A arte não é um luxo. Só as elites é que querem perpetuar essa ideia.
A música não é só festa e a arte não é só música nem serve apenas para decorar as paredes lá de casa, ou distraí-nos durante o serão.
A arte é a forma mais pura da manifestação do pensamento de um povo.
Um país sem cultura é um país morto.
Ocupando a Praça de Espanha com a sua arte estarão a reivindicar os seus direitos e os de todos nós!
Será um evento diferente sem dúvida e acredito que não será mais uma festa do Avante.
Citando palavras de um ilustre desconhecido, esperamos que seja um evento repleto de cultura verdadeiramente combativa. É esse o objectivo."

"Pois essa luta vai ser dada tb cá na capital . Concerto com vários músicos . Mas a luta além da cultura é tb para quem trabalha para ela !! Como técnico que sou tb faço parte desse grupo . A minha luta vai ser contribuir para esta festa de chamada de atenção ! Boa " luta " para vcs aí no Reino dos Algarves ."


Esta é também uma manifestação Global. 



Portugal está com o movimento #globalNoise

quinta-feira, setembro 20, 2012

A afrodisia do poder...

Alberto João Jardim - De Caras (para assistir ao Programa de 19 de Setembro de 2012, clique aqui)


ao minuto 33:29

«... quem paga a quota dos fundos europeus é o Orçamento da Madeira... nós para podermos aproveitar todos os fundos europeus , repare fundos europeus é um crime não aproveitar , fundos europeus é dinheiro de graça... eu não desperdicei fundos europeus...» 


 E que tal umas formações profissionais de 25 horas de:

- Técnicas de tirar macacos no nariz;
- Especialização em higiene do ânus;

- ...

Alguém tem mais ideias de como continuar a gastar estupidamente e irracionalmente o tal dinheiro que a União Europeia oferece a Portugal à borlix??




 ao minuto 38:32

O toque final (um género de toque rectal), a boquinha para amedrontar o jornalista a técnica do medo continua (como sempre!)

«... e muitas felicidades nesse lugar muito difícil de director de informação (director adjunto de informação, corrige o jornalista)... hã!?... é adjunto? ...mas, normalmente os adjuntos mandam mais do que os directores (ah, ah, ah, do jornalista), felicidades no lugar »

Como quem diz porta-te bem se queres continuar na direcção de informação , lindo!

Foi a isto que os Portugueses se subjugaram durante décadas e décadas. 

O jornalista põe-se no seu lugar porque este poder afrodisíaco não sobrevive sem este género de terrorismo bacoco... é degradante continuar a assistir a cenas destas...

Esta entrevista denota o menosprezo do poder sobre um cidadão que exerce esta área de actividade ... Até parece que está lidando com moços pequenos que se têm de portar bem sob pena de virem a sofrer consequências ou represálias... portanto no caso o entrevistador tem de se mostrar submisso ao poder e não me admira absolutamente nada que até teve de mostrar as questões a fazer na entrevista ao entrevistado com a devida antecedência, será?

ACHAM QUE ISTO É DEMOCRACIA?


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Outra anedota do dia (esta é fresquinha! A anterior já está em alto estado de putrefacção):



"Patrões e sindicatos defendem corte de meio salário para todos

Económico   20/09/12 09:15..."


Isto está levando um rumo em que qualquer dia os patrões terão uma sala especial de tortura para quem não quiser trabalhar de graça... 

Será que nós Portugueses vamos deixar que isso aconteça?  


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 Mais uma anedota:
http://sicnoticias.sapo.pt/programas/jornaldas9/2012/09/18/ngelo-correia-comenta-desacordos-na-tsu


Ao minuto 02:14 

«...Ninguém gosta do programa da Troika mas, é  preciso entendermos uma coisa: Portugal perdeu a sua independência . ... a seguir ao 25 de Abril  tornámos-nos quase um Estado exíguo  para agora sermos um protectorado . Nós perdemos a nossa independência  ... a independência Nacional está muito concessionada actualmente  e a prova disso é este programa da Troika ... por isso eu acho que não é possível  em termos de vida colectiva dizermos Troika vai-se embora ... por isso eu não gosto da Troika, eu não gosto do programa  mas, não gosto que se diga que ela se vá embora...»


 Ele acha, boa! 
E O QUE ELE ACHA (ou outros como ele) INTERESSA A ALGUÉM DESTE PAÍS?


 
Pergunta:

Só porque existe gente no poder (há décadas e décadas) que vende a alma ao Diabo não quer dizer que todo um País tenha de ser obrigado a continuar a ouvir discursos dogmáticos.


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BASTA! 


quinta-feira, setembro 13, 2012

ABSURDOS FISCAIS...

Há diplomas legislativos emanados na "casa da democracia Portuguesa" que são escandalosos e colocam a  justiça à porta das repartições de finanças e a equidade fiscal na 7.ª secção (no lixo), equiparando os funcionários a carrascos e os cidadãos a estúpidos.

Três exemplos elucidativos:


1.º - Imposto Único de Circulação (IUC) 

O cidadãos Y comprou um carro a um intermediário do cidadão X (antigo proprietário do veículo) e de imediato  registou a alteração de propriedade do veículo (obviamente!)  no IRN- Instituto dos Registos e Notariado em meados de Agosto de 2012
  .
O  cidadão X (sujeito passivo para as finanças)  não pagou o IUC (referente ao período de Julho de 2012 a Julho de 2013)   dentro do prazo limite de pagamento (o que faz com que seja aplicada uma coima de 25€), isto é,  em meados de Julho de 2012   (tem a ver com a data da matrícula).

Depois de ter quase tudo tratado (refiro-me à panóplia de documentos exigidos por lei) o cidadão Y dirige-se à secção de tesouraria da Autoridade Tributária e Aduaneira  (finanças) na loja do cidadão para cumprir com as suas obrigações fiscais e obviamente com o fim de pagar o imposto de circulação da viatura adquirida em meados de Agosto de 2012.

Pasmem-se agora:
O cidadão Y após ter ido às finanças 2 vezes não conseguiu pagar o imposto porque seria obrigado a pagar também a coima (da infracção) do cidadão X.

 O cidadão Y não se importava absolutamente nada de pagar o imposto, que devia ter sido pago pelo cidadão em meados de Julho de 2012, ao fim ao cabo, o cidadão  Y  passou a ser dono do carro a partir de meados de Agosto de 2012.

Haja razoabilidade meus senhores.

Nem é preciso ler a lei para resolver a situação, a solução é simples e básica eu cidadã comum explico ao sr. ministro das finanças como se resolve esta "basicada", ok? Passo a explicar. 

- O cidadão Y devia de ter o direito de pagar o IUC para poder circular com o veículo automóvel sem problemas alguns com os agentes de autoridade de controlo de trânsito (PSP ou GNR) como também para evitar posteriores "cartinhas de amor" da A.T.  daqui a 4 anos (como é da praxe da A.T., é sempre o mesmo modus operandis! Não chega?).

- Ao  cidadão a A.T. enviava a continha da coima.



Não necessitam as finanças de dinheiro?

Então porque se recusaram receber o imposto que o cidadão Y fez questão de pagar? (Reclamação n.º 15 de 12 de Setembro de 2012, às 11:54 horas, na repartição de finanças, sito na loja do cidadão de Faro)

Será por razões de aplicação informática? O programa da tesouraria que emite os documentos  para pagamento é assim tão estúpido que não consegue emitir o IUC em nome do actual proprietário e enviar a coima para o antigo proprietário?
QUAL É O VOSSO PROBLEMA?????

A A.T. não é uma empresa e as coimas não são os lucros, pois não?


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2.º - I.M.I. - Imposto sobre bens imóveis


Imaginem que:

Compram uma casa a 31 de Dezembro de 2012, isto é, tornam-se proprietários da vossa própria casa a partir do último dia do ano

Sabiam que têm de pagar o I.M.I. de todo o ano de 2012?

Onde há justiça nisto?

Na escola primária (ensino básico, 1.º ciclo) ensinam que cada ano tem 365 dias e os bissextos 366 . É básico não é?

Então porque "carrada de água" é que as finanças exigem ao sujeito passivo (cidadão) que pague os 364 (ou 365) dias referentes ao período em que a casa não lhe pertenceu?

Onde está a honra nisto sr. Ministro Vítor Gaspar? E a justiça srs. parlamentares onde está? Será que a justiça se escondeu dentro dos vossos bolsos?

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Caros cidadãos peguem nas vossas facturas mensais (por exemplo na da água e saneamento básicos) o que vêem?
- Que as empresas prestadoras de serviços básicos à população aplicam I.V.A.- Imposto sobre o Valor Acrescentado sobre as taxas. 

Quantas  empresas farão este  tipo de indignas façanhas?


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Muitos mais absurdos são exarados em diplomas legislativos, chegámos ao ponto do abuso quase total, o País está a saque... e os cidadãos continuam a permitir que todo este caos se instale em suas vidas. Se os Portugueses continuarem permitindo tanto abuso um dia despertarão sem liberdade alguma e sem rumo certo, neste momento o caminho para a escravidão está mais que traçado por quem acha que estamos no caminho certo para a desgraça final.

É precisamente por causa de tanta passividade e aceitação de leis ilegais (por parte de todos nós, cidadãos comuns)  que os sucessivos governos têm feito o que bem querem e o melhor de tudo é que sabem perfeitamente que nunca serão responsabilizados pelos danos causados à população em geral. Por isso é que depois lemos noticias como a seguinte:


Até à data os cidadãos habituaram-se a ser roubados pelas finanças (e não só) e acham que tudo isto é perfeitamente normal, portanto os cidadãos acham que é normal pagarem aquilo que não é da sua responsabilidade e se há alguém (como eu) que diga NÃO é logo visto como o "Xico esperto", por acaso eu até sou "Xica" mas, não me considero esperta, porque espertos são os cães e esses ocupam lugares destacados de poder, e o poder que mais gostam de impor à população é o poder de tornar as pessoas "estúpidas como uma porta", porque sabem que grande parte da população mesmo protestando  "confia" neles (o que é triste)

quarta-feira, agosto 08, 2012

Please help premature babies of Alfredo da Costa Maternity

In Portugal, Alfredo da Costa Maternity has the only one human milk bank in the country which unfortunately is on the verge of rupture, actually they just have in stock 7 liters = 1,849 gallon of milk for premature babies.

At the moment only two premature babies are receiving breast milk because of financial restrictions.

Please help them.

E-mail:
bancodeleite@mac.min-saude.pt







sábado, julho 21, 2012

Portugal está a arder em todos os sentidos.

A terra que me viu nascer está a arder:

Incêndios/ S. Brás de Alportel: GNR retira habitantes de Almargens devido à aproximação do fogo


«...  Os bombeiros continuam a precisar de ajuda. Quem tiver possibilidade de levar roupa ligeira, toalhas, meias, t-shirts, leite e alguns alimentos, deverá fazer a entrega no quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Brás de Alportel.»



«Incêndios/Algarve: Autarca de São Brás de Alportel admite falhas no combate

São Brás de Alportel, 21 jul (Lusa) --
O presidente da Câmara de São Brás de Alportel afirmou hoje que "houve algo que falhou" na coordenação do combate às chamas que lavram na serra, alastrando mais rapidamente do que a mobilização dos bombeiros.

"Em São Brás de Alportel, o que posso afirmar é que no dia de quinta-feira houve algo que falhou. O incêndio conseguiu chegar de Cachopo à zona de Cabeça do Velho mais depressa do que o primeiro bombeiro", explicou António Eusébio esta manhã em declarações à comunicação social.

O autarca recorda que as primeiras casas começaram a arder por volta das 18:00 na Cabeça do Velho e "os bombeiros só chegaram por volta das 20:10»


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«Fogo no Algarve com frente de quase 30 quilómetros

21.07.2012 - 14:07

O incêndio que teve início há três dias no Algarve...
...
No terreno, o trabalho mais visível é feito com as máquinas de rasto, algumas delas do Exército.
...
 Enquanto decorrem estes trabalhos, os meios aéreos – desde as 12h30 são 13 os aviões e helicópteros envolvidos no combatre às chamas – voam entre a serra de São Brás de Alportel e o rio Guadiana, onde se vão abastecer para depois lançarem a água sobre os focos de fogo

Apesar do combate às chamas têm sido registados reacendimentos. A direcção do vento é a principal preocupação dos bombeiros. Até aqui o vento tem vindo progressivamente a soprar de Norte para Sul, da serra para a cidade, o que levou as corporações no terreno a criar uma barreira para evitar que o fogo chegue a São Brás de Alportel. No entanto, a rotação do vento pode mudar a qualquer momento.

Dados da Autoridade Nacional de Protecção Civil indicam que o incêndio, que teve início às 14h10 de quarta-feira, em Catraia, concelho de Tavira, mobilizava ao início da tarde perto de 1020 bombeiros, 240 viaturas e 13 meios aéreos.

Faísca terá causado incêndio

A Polícia Judiciária de Faro está já a investigar a origem do fogo, que poderá ter começado com uma faísca saída de uma rebarbadora no decurso dos trabalhos de montagem do parque eólico que está a ser erguido no sítio da Catraia, no concelho de Tavira.
Foi aqui que as primeiras chamas se acenderam cerca das 14h de quarta-feira, a apenas quatro quilómetros de distância de Cachopo, onde se encontra sedeado o destacamento do Grupo de Intervenção Permanente da GNR, uma frente avançada da Guarda destinada a prevenir os fogos florestais. O presidente da Câmara de Tavira, Jorge Botelho, diz que não é tempo de lançar polémicas, mas avança não "compreender" como é que se chegou a esta situação, "com tantos meios à disposição".

Última actualização às 14h37»





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Informação de Portugal Continental de dia 21 de Julho de 2012 às 12:35hrs.




O país está a arder, porquê?

Será porque a Troika também mandou cortar no orçamento dos bombeiros?



Quando há uns meses atrás ouvi um discurso do Presidente da Câmara Municipal de Faro (Macário Correia) aos bombeiros voluntários (junto da doca de Faro) em que ele dizia que tinha de haver contenção de custos e poupança, em que praticamente atirou na cara dos bombeiros que estes ganhavam mesmo quando não estavam fazendo nada,  muito sinceramente comecei-me a rir e comecei a a dizer a quem me acompanhava (e as pessoas que estavam a assistir à cerimónia também me ouviram) que o que ele estava dizendo era ridículo, e que queriam que os bombeiros poupassem no quê?:
- Nas mangueiras?
- No combustível dos carros de combate a incêndios?
- Na água?
...


Nesse momento ri-me dos nervos e agonia que o discurso me provocou... e tive de sair dali, felizmente que quem me acompanhava me pediu para nos irmos embora porque eu já me estava passando um pouco e as pessoas à volta olhavam para mim como se eu fosse maluquinha.

Quando a politica e os grandes amiguinhos dos políticos se metem onde não devem, as coisas começam a tresandar , ou seja, os bombeiros são uma classe profissional, são homens e mulheres preparados para várias funções de apoio à sociedade (combate a incêndios, inundações, etc.) , essa preparação é feita através de formação profissional, e experiência em campo, esta classe profissional dos bombeiros têm chefias que fazem com que haja organização do serviço prestado às populações e ao País quando acontecem calamidades, portanto têm de estar preparados e organizados para actuarem à medida que os acontecimentos calamitosos, urgentes ou emergentes surgem.


Em Portugal nas últimas décadas os sucessivos governos têm subjugado os cidadãos em idade activa para trabalhar à insegurança laboral (dizem que já não há profissões para sempre, não há segurança laboral), às pessoas tem sido retirada a possibilidade de terem carreira profissional, e acima de tudo seguirem uma profissão, parece que ter uma categoria profissional em Portugal é algo inalcançável para o comum cidadão, e aí os governos têm compactuado com os despedimentos e a descaracterização e total falta de respeito por todo e qualquer tipo de actividade laboral que prima pela competência, dedicação, profissionalismo, etc.

Não sei o que o que se tem vindo a passar com os bombeiros, nem sei se alguns já foram despedidos ao longo dos tempos, com a falsa desculpa da troika e das contenções nas despesas do Estado. Acredito que muitos profissionais bombeiros de profissão ficaram na rua da amargura (e tal como muitos outros cidadãos passaram, no caso, da condição de bombeiros voluntários para a de desempregados involuntários).

Os sucessivos governos têm atacado todos os cidadãos em idade activa para trabalhar com a desculpa da troika, da crise, etc. e a partir de determinada altura começaram a manter as pessoas na insegurança laboral, às pessoas foi-lhes retirada a possibilidade de se profissionalizarem, de terem carreira profissional, de terem emprego, de terem actividade profissional, de crescerem a nível profissional, de terem categoria profissional ou ascensão profissional , e a partir daí começaram a usar empresas de trabalho temporário como recurso para a selecção de trabalhadores temporários para funções e lugares vagos em empresas. As pessoas começaram a ser atiradas para desemprego involuntário, para a subsidio dependência, para falsos contratos de inserção profissional de pessoas a receber subsidio de desemprego, etc.

E assim os governos começaram a meter os cidadãos uns contra os outros, isto é, os que ainda têm emprego (que pensam ser seguro) contra os que foram atirados para o desemprego, chegou a um ponto por exemplo em que começaram a despedir professores que foram para o desemprego involuntário e que por estarem a receber subsidio tiveram de voltar às escolas de onde foram enxotados para fazerem trabalho social necessário à sociedade (antes actividade ocupacional, depois contrato de emprego inserção) ... Também os médicos e os enfermeiros começaram a ser contratados através de empresas de trabalho temporário... e pronto a insegurança laboral foi germinando como um vírus na sociedade, isto trouxe falta de qualidade  nos serviços, denotativo da total falta de respeito governamental perante toda e qualquer classe ou categoria ou actividade profissional.

Pergunto:
- Quantos bombeiros (voluntários e profissionais) têm vindo a ser despedidos ao longo das últimas décadas?

- Quantos "incêndios" (dos florestais e dos sociais, estes últimos são referentes às manifestações em massa das pessoas nas ruas) mais terá de ter o País para entenderem que não se ataca recursos humanos ?


 Dou-vos uma imagem:
- Imaginem um jardim com árvores frondosas que precisam de ser regadas e cuidadas para darem belos e maravilhosos frutos que alimentam a população local.
Imaginem que de repente vem o governo e despede os cuidadores (profissionais) e responsáveis pelo jardim que vão para o desemprego involuntário, e depois começam a meter cidadãos que entendem pouco ou nada do assunto a tratar do jardim, passado um tempo o jardim deixa de dar os deliciosos frutos e as árvores parecem tristes e já não produzem como produziam... e um dia chega alguém (mal intencionado) que contrata um incendiário para pegar fogo ao jardim porque quer construir no local uma entidade de concessão de crédito que no inicio de actividade oferecem créditos à população, só que um dia a população acorda com fome (porque as árvores de frutos deixaram de existir) e excessivamente endividada por ter caído na armadilha do "dinheiro fácil" (como se este caísse do céu).
O governo resolve uma vez mais (juntamente com os amiguinhos infiltrados no poder, grandes corporações de interesses financeiros e económicos)  a situação subjugando as pessoas a uma situação de dependência de parcos subsídios (pagos pelos FSE que a Segurança Social recebe) que nem dão para alimentar suas famílias (porque mesmo com promoções é certo que os preços dos alimentos nos hipermercados aumentam a cada dia que passa) e entretanto obriga a que os que ainda têm trabalho no jardim a deixarem de ter a possibilidade de pagarem suas próprias dividas pessoais para pagarem dogmáticas dívidas Públicas.
Um belo dia um cidadão finalmente compreende a armadilha em que a população caiu e compreende que a causa de tanta decadência, desorganização  e caos nasceu a partir do dia em que os Recursos Humanos se deixaram sujeitar a politicas sujas de indivíduos maliciosos e adeptos fervorosos de práticas cruéis  infligidas à Sociedade, a mesma, que os achou no Passado como sendo pessoas honradas e credíveis (governos e parlamentares)...



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 A troika ordenou contenção nas despesas, os capatazes (os governos) cumpriram, e agora? Quem paga pelas consequências graves (dos incêndios) e pelos danos causados à população*  graças aos tais cortes que também foram executados no orçamento dos Soldados da Paz???


*considerar como população  todos os que aqui vivem (têm residência permanente) e que muito têm dado de si com muito amor para manter as suas coisinhas tratadas e em condições. Considerar então na população local para além dos nativos também os estrangeiros que optaram por viver no nosso País (e acreditem que em São Brás de Alportel são muitos).

São Brás é conhecido no Mundo pela sua cortiça, alfarroba, azeite, amêndoas, figos,... e agora está quase tudo destruído..." quem paga os estragos? A troika? O governo? QUEM????
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 Pergunto-me: - Quem assumirá a responsabilidade dos danos causados pelos incêndios graças às tais contenções nas despesas (a mando da troika) que também afectaram as forças de protecção civil (Soldados da Paz) , será a própria troika ou os seus capatazes (sucessivos governos)?

Ou será que o dinheiro a fundo perdido da U.E. continuará a ser o "tapa buracos" da porcaria que a troika e os governos têm vindo a fazer no País?
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quinta-feira, julho 19, 2012

Imposto do Selo e Contratos de Trabalho por conta de outrém


Em termos básicos pode-se dizer que todo e qualquer contrato de trabalho por conta de outrem para ser legal, tem de levar um selo branco* que é ao fim ao cabo a prova como o Imposto de Selo está pago.


*Este selo branco é feito com um aparelho manual que tem uma espécie de carimbo que pressionado imprime uma marca no documento, penso que já todos nós vimos um aparelho destes ou nas finanças ou em empresas municipalizadas ou serviços municipalizados, em câmaras municipais, conservatórias, etc.

A Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro, aprovou o Código do Imposto do Selo. Se o caro leitor desejar saber detalhes acerca das várias alterações a este código clique aqui. Eu não vou entrar em detalhes acerca de parte da panóplia de diplomas legislativos que têm vindo a surgir ao longo dos últimos 13 anos relativos à incidência de Imposto do Selo sobre contratos de trabalho por conta de outrem   porque não tenho paciência para tal e para além disso não sou jurista nem tenho formação judiciária.

Enquanto cidadã indígena Portuguesa e potencial recurso humano só posso falar da minha própria experiência relativa às várias formalizações de contratos de trabalho por conta de outrem em várias empresas (públicas e privadas).

Primeiro:
O que diz a Lei?
-« Nos contratos de trabalho, o encargo do imposto é pago pelo empregador.» 
[Para quem tivesse algumas dúvidas acerca disto o nr. 4 do Artigo 64.º  (SECÇÃO II Imposto do selo) da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, Orçamento do Estado para 2007, esclareceu definitivamente]

E o que acontece de facto na vida real?
- Posso afirmar que na vida in loco a lei não se cumpre de facto e juro por minha honra que tenho vindo a pagar nos últimos anos  5€ (do meu bolso)  para efeitos de imposto de selo por cada contrato de trabalho por conta de outrem.
Mas este pormenor não interessa  (afinal o que são 5€? - Nada! -Certo?) porque as empresas (públicas e privadas) não passaram factura/recibo referente ao valor pago por mim (e não só como também pago por todo e qualquer recurso humano contratado pelas empresas por onde passei e exerci de facto funções enquanto trabalhadora por conta de outrem), simplesmente exigiram os 5€ para o tal I.S. que legaliza em termos fiscais os contratos de trabalho.

Resumindo:
Se a empresa contratante tiver nos seus serviços administrativos o tal aparelho que "imprime" manualmente por pressão o tal selo branco (no contrato de trabalho que deve estar devidamente assinado por ambos os contraentes) nem precisa de se dirigir às finanças para formalizar o contrato de trabalho.

Pergunto:
Há alguma Base Geral Nacional (informatizada) de Dados referentes a celebrações de contratos de trabalho por conta de outrem (de todas as empresas públicas, privadas ou estatais) para onde confluam todos os:

1.º - Valores referentes às receitas provenientes do imposto de selo (com identificação de números de recibos, datas e correspondência ao contrato de trabalho, obviamente!)?

2.º -  Documentos (contratos de trabalho propriamente ditos devidamente assinados por todas as partes envolvidas no mesmo) digitalizados e informação das respectivas datas de registo de entrada da celebração/formalização dos mesmos dentro das empresas?


Perguntar-se-ão vocês:
- Para que fim saber tudo isto?

Pois bem passo a explicar:
1.º - Saber quanto dinheiro tem vindo a entrar de facto nos cofres do estado "à pala" do imposto de selo, proveniente de formalizações de contratos de trabalho por conta de outrem, desde o ano de 1999;
2.º - Verificar se a data das assinaturas (dos contraentes) constantes nos contratos de trabalho por conta de outrem coincidem (por trabalhador) de facto (e igualmente ou aproximadamente) quer à data do pagamento do imposto do selo, quer à data de inicio de funções (incluída nos termos do contrato) como também à data de registo de entrada de cada contrato individual de trabalho (com as tais digitalizações dos documentos devidamente assinados e datados, obviamente) no sistema administrativo informatizado das várias empresas (públicas, privadas e estatais).

Será que o INE, a ACT, o Tribunal de Contas ou até mesmo alguma das Universidades Portuguesas já fizeram algum estudo acerca disto?

Ou será que tenho novamente de dizer a palavra???

QUAL PALAVRA?!?!

AUDITORIA:
- ÀS CONTAS DAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTO DE SELO SOBRE CONTRATOS DE TRABALHO POR CONTA DE OUTREM E  ÀS DATAS DE FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E INICIO DE FUNÇÕES DOS TRABALHADORES NAS DIVERSAS EMPRESAS EM PORTUGAL.
 

sexta-feira, julho 13, 2012

Estou cansada de dogmáticas dívidas públicas.

What about a kind of a General European Hiper "Headmaster" collecting data for each Super "Headmaster" European country, in order to recover data and detect public and private corporate fraud ?



A espuma aos cantos da boca parece solucionada quanto ao resto tenho sérias dúvidas...


Eu não entendo nada de bancos (aliás, a minha conta bancária, se assim lhe posso chamar, mete nojo) mas, estava assistindo à Audição de Mira Amaral, na Comissão Parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do BPN, posso afirmar que aos primeiros minutos consegui fazer um apanhado do que acho importante.



BPN - Banco Português de Negócios
Como o nome indica é um banco de e para negócios.
Pergunto:
- Será que todos os Portugueses (sem excepções) são empresários, ou seja, teremos todos negócios montados?





BIC - Banco Internacional de Crédito
Como o nome indica é um banco que "oferece" crédito.
Pergunto:
- Será que todos os Portugueses (sem excepções) recorreram a crédito no BIC, no BPN, ou outra qualquer entidade bancária ou de crédito?




Na Comissão Mira Amaral afirmou mais ou menos o seguinte, que:
- É um grande contribuinte e paga muitos impostos às finanças;
- Os accionistas somos todos nós os contribuintes Portugueses.



Pressuposições:
- Se as coisas com o BIC em Angola correram mal (foram feitos desvios e tal e coisa, e coisa e tal! Se fizermos uns "caches" no google encontraremos coisas "engraçadas" ditas por indignados cidadãos Angolanos);
- E se as coisas com o BPN em Portugal têm dado a "barraquinha" que está à vista de todos;
- Porque razão pretende Mira Amaral que seja passada um género de esponja sobre o passado recente do BPN (e já agora sobre o BIC também!)?


Factos (afirmados por Mira Amaral nesta Comissão):
- Manterão o sistema informático do BPN;
- Manterão o sistema informático do BIC (será o mesmo S.I. utilizado em Angola, o tal que também deu em "desfalque"?);
(Ou seja dois sistemas informáticos diferentes e independentes um do outro.)
- Mais tarde (não se sabe quando) os 2 S.I. agrupar-se-ão (juntar-se-ão, unir-se-ão).



Portanto o passado recente é para esquecer mas, os S.I.'s manter-se-ão inicialmente de forma paralela para futura e posterior junção de dados.

Como tenho dito muitas vezes os Sistemas Informáticos funcionam com lógica e falham ou vão abaixo quando a gestão e administração de dados no sistema não são lógicos. Infelizmente o que não falta neste País são entidades que enchem a boca com a seguinte frase:
- O sistema está em baixo e não podemos fazer nada neste momento, por favor volte mais tarde pois que os técnicos de programação estão reparando o erro.

Eu muito sinceramente não sei quantas vezes os sistemas bancários vão abaixo porque não costumo ir ao banco mas, já me apercebi que pelo menos o multibanco já tem estado em baixo algumas vezes.

Qual a solução para o problema dos sistema informáticos que vão abaixo?
1.º - Todas as empresas que funcionam com sistemas informáticos têm um "Headmaster" que retém o histórico de todos os dados informáticos lançados (no tempo e no espaço) das várias "motherboard's"  de cada empresa. Mas, ao que parece esse "Headmaster" pode falhar quer por falha nos sistemas de refrigeração; por falta de corrente eléctrica; etc. e aí "provavelmente perdem-se dados" (possivelmente dados que certas e determinadas entidades insistem em ocultar e mascarar).

2.º - Por precaução e para evitar perdas oportunistas de dados informáticos devia ser criado um género de Super  "Headmaster" (sistema geral informatizado) por País Europeu (como o que acontece por exemplo com a PT que grava todas as chamadas telefónicas do País e não só...) em que em cada País tudo o que é lançado nas entidades (públicas e privadas) e que tenha a ver com receitas e despesas (enfim movimentos relacionados com dinheiro) entraria directamente nesse "computador central  de controlo geral" sediado na Capital de cada País que por sua vez  emitiria os mesmos dados a um Hiper "Headmaster" Europeu geral de recolha de dados de históricos de todos os "Headmaster" de todos os Países da U.E..
Tudo ficaria registado por ordem de hora, dia, ano (e responsável),  nome do País e da entidade a que se referem os dados (numa ordem sequencial cronológica) lançados.

- Cada vez que os sistemas informáticos fossem abaixo o Super  "Headmaster" (de cada País) informaria (através de sinais sonoros, luminosos e gráficos) a entidade registada e competente responsável pelo controlo das ocorrências de falhas de sistemas informáticos, claro que todos esses registos chegariam ao Hiper "Headmaster" Europeu, o qual, teria o poder de (sempre que detectasse falhas a mais) mandar fazer auditorias e fiscalizações não avisadas (com agentes externos a cada País, isto é, que funcionariam como um género de "árbitros de futebol") às empresas visadas sempre que os responsáveis pelo Super  "Headmaster" do País origem do problema diagnosticado o não fizesse.

Quer o Super  "Headmaster" de cada País Europeu como o Hiper "Headmaster" Europeu teriam poderes para detectar a origem de falcatruas, os responsáveis pelas mesmas, punindo e responsabilizando quem comete erros premeditados que prejudiquem o público, enfim que lesem os cidadãos em geral.


CHEGA DOS CIDADÃOS TEREM DE ASSUMIR OS ERROS DE OUTROS.

CHEGA DE DOGMÁTICAS DÍVIDAS PÚBLICAS.

CHEGA DE ABUSOS DE PODER.


sexta-feira, junho 29, 2012

Quem deveria gerir o Capital de Risco nas empresas Europeias?

O BCE - Banco Central Europeu devia ser a única entidade bancária a nível Europeu com a responsabilidade de Gerir a distribuição do Capital de Risco para as empresas.


Esse C.R. seria dado somente a jovens empresários em inicio de actividade empresarial (na formação da 1.ª empresa de suas vidas) como também a empresários que já tiveram 1 (uma) empresa que fechou por insolvência (devido a ausência de lucros) e que pretendam mudar de tipo de negócio (é inadmissível que empresários fechem portas e depois voltem a abrir com o mesmo tipo de negócio só que com nome de empresa diferente) e acima de tudo empresários que desejem criar novos tipos de negócio (porque a visão do mundo dos negócios precisa de ser actualizada, refrescada).

quinta-feira, junho 28, 2012

Airosa resposta de representante da Administração Pública a Reclamação no Livro amarelo

No seguimento de minha reclamação de dia 25 de Junho de 2012 eis que recebo a seguinte "cartinha" do sr. Conservador:



Destinatário ausente e postal dos CTT (para levantar a carta nos CTT)  deixado no chão no hall de entrada do prédio.

Breve explanação do sucedido:

I - Eu e os outros dois cidadãos, que pertendíamos reclamar em conjunto numa única folha de Reclamação  acabámos por fazer reclamações em separado (Reclamações nrs.: 362; 363 e 364), ouvimos e vimos tudo em conjunto (tal como todos os que esperavam na área pública de espera e que não reclamaram por escrito como nós) e  fomos acompanhados durante todo o processo por uma simpática e prestável "colaboradora" do IRN "que prestou todo o apoio possível" aos cidadãos insatisfeitos pela demora do serviço de atendimento ao público.

II - Inicialmente (depois de 2 horas no mesmo número de senha, nr.º 6) quando ficámos sabendo que o sistema estava em baixo em todo o País (- É geral - disse uma das duas "colaboradoras", únicas pessoas que estavam nas secretárias atendendo o público na zona de emissão de cartões de identificação civil)  pedimos para falar com o responsável pelo serviço, a fim de, sabermos se tínhamos de esperar muito mais tempo e se haveria a possibilidade de voltarmos mais tarde com a mesma senha, ao que a simpática "colaboradora" (que nos acompanhou em todo este processo) respondeu:
1.º - Que não sabia quando o sistema voltaria a estar operacional pois, os informáticos estavam  resolvendo o problema;
2.º - Que as senhas que tínhamos só serviriam para a manhã e se voltássemos à tarde teríamos de tirar novas senhas (e voltar a esperar);

III - Enquanto falávamos com a simpática e prestável "colaboradora" ouvimos por duas ou três vezes informação através do intercomunicador geral que informava todos os que esperavam  de que o sistema estava em baixo.  Não ficando  contentes com tal informação (insuficiente por sinal) fomos levados pela tal simpática senhora para um gabinete (fora da área de atendimento ao público);

IV - A simpática "colaboradora" em conversa telefónica (tanto eu como os outros dois reclamantes ouvimos perfeitamente a conversa porque não somos surdos aliás, se o IRN  não tem um sistema de gravação de conversas telefónicas, devia  ter) ficou sabendo que o sr. coordenador estava ausente e que o problema com sistema informático ainda não estava solucionado;

V -  Eu fui a última a reclamar, depois voltámos à sala de espera (cujo painel de informação de n.º de senhas já havia avançado para o nr. 20 e tal) , aí o sistema já estava operacional e as três secretárias (mesas que antes estavam sem ninguém) foram ocupadas pelas "colaboradoras" que coincidentemente chegaram ao mesmo tempo ao posto de trabalho;

VI - Acabamos os três por ser atendidos  sem necessidade de tirar mais nenhuma senha.




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Após esta breve explanação passo então à cartinha (acima postada) que o Sr. Conservador me enviou de resposta à minha reclamação a que  vou responder alínea por  alínea.

a),  b) 
- O painel informativo de senhas mostrou o mesmo número de senha (n.º 6) durante aproximadamente 2 horas.


c)
- Os avisos sonoros informaram acerca daquilo que todos os cidadãos em espera já sabiam, todos sabiam que o sistema estava em baixo, isto é, os avisos sonoros por si só são insuficientes porque o serviço devia garantir prioridade no atendimento (a todos os que esperaram pacientemente) logo que os serviços estivessem operacionais, quer fosse na tarde desse dia como nos dias seguintes.


d)
O nome do meu filho não vem à baila porque não foi ele que reclamou (aqui a Contestatária/Reclamante sou eu, faço-me entender?) quanto muito o sr. conservador poderia referir-se ao meu filho como "O seu filho...". Fica-lhe muito mal fazer referência ao nome completo do meu filho na resposta a uma minha reclamação, para além disso, deixe que lhe diga:
- É deplorável que o IRN não dê atendimento prioritário a crianças até pelos menos aos 12 anos.


e)
A mim não me interessa saber quantas funcionárias/colaboradoras tem o IRN ou como é feita a gestão de recursos humanos no mesmo. Os cidadãos civis que vão ao IRN, tiram senha, esperam e desesperam sempre que o sistema fica lento ou inoperacional e pagam 15€ (quinze euros), leu bem? Pagamos 15€ (até mesmo os desempregados subsidiados o têm de fazer pois, não há "borlixes" para ninguém) por um cartão de plástico, ou seja, pagamos pelo cartão de plástico e pelo serviço prestado pelo IRN.
Até digo mais: - Quando o serviço prestado pelo IRN é péssimo parte dos 15€ deviam ser devolvidos, porque um cartão de plástico com um ship não é assim tão caro.


f)
É-me indiferente que o IRN tenha atendido (para emissão de documentos de identificação) nesse dia 212 , 2121, 21212, 212121, 2121212, ou milhões de cidadãos, isso a mim "não me aquece nem arrefece".


g)
Fundamento = Prova
Decerto que para si convinha que quer eu como os outros dois reclamantes (a considerar as acima referidas reclamações nrs.: 362; 363 e 364) FOSSEMOS SURDOS? Não é?
Será uma pena se as conversas dentro do vosso amado velho sistema não sejam gravadas, tipo à moda Americana.



h)
A única coisa que posso dizer é que OUVIMOS A CONVERSA DA "COLABORADORA" AO TELEFONE que disse mais ou menos o seguinte: - O Conservador está ausente!?...


i)
É bom que lamente pelo mau serviço prestado.
Quanto ao incomodo e transtorno fique descansado que esse foi sentido quer pelos que reclamaram por escrito como  pelos que não o fizeram por escrito.

Muitos cidadãos não reclamam (ou desistiram de reclamar)  porque sabem muito bem que isso não os leva a lado nenhum e que os problemas estruturais nunca são resolvidos.

Errar é humano,  persistir nos mesmos erros é intolerável.

Com os meus cumprimentos,
Francisca Palma