Portugal, Eleições Autárquicas 2013, dia 29 de Setembro. Vamos a uma experiência?

Caros concidadãos quereis confirmar a fidedignidade da máquina eleitoral e se a base de dados dos eleitores foi  devidamente actualizada pós união e fusão das freguesias (dá-me a sensação de que vamos para eleições sem que as propostas de união e fusão de freguesias da UTRAT tenham sido aprovadas no Parlamento) ?

Então aconselho a todos quantos:

- Tenham câmara de filmar;
- Tenham sempre votado no mesmo município;
- Sempre tiveram o mesmo número de eleitor e de um momento para o outro viram o número alterado.

 
 Dêem os seguintes passos:

1.º - Verifiquem antecipadamente os Editais, emitidos pelo Presidente da V/Câmara Municipal, referentes à "Eleição dos órgãos das autarquias locais", onde constam os "locais e horários de funcionamento das Assembleias ou secções de voto e nrs. de inscrição dos eleitores que nelas votam";

2.º - Procurem nos editais  o V/n.º de eleitor anterior (aquele que vos deram aos 18 anos  de idade) e confirmem o local de voto;

3.º -   Seguidamente procurem nos editais  o n.º de eleitor actual  (podem confirmá-lo na junta de freguesia ou  na seguinte hiperligação:  www.recenseamento.mai.gov.pt/index.html   ) e confirmem o local de voto; 

4.º - No dia 29 de Setembro desloquem-se ao local referido no n.º 2  e votem;

5.º - Depois de cumprido o ponto n.º 4 dirijam-se ao local de voto referido  n.º 3  e votem.



 NÃO SE ESQUEÇAM DE FILMAR TUDO.



Se a experiência resultar, isto é, se o mesmo eleitor/cidadão conseguir votar em dois sítios diferentes, isso significará que as listas de eleitores não foram actualizadas e que a democracia está sucumbindo.

Por fim publiquem os vídeos nas redes sociais para mostrar ao mundo o que se passa neste País Europeu chamado Portugal .

Passos Coelho ganhará as eleições só se for com batota

«Pedro Passos Coelho... tem na sua mesa o diploma da requalificação/despedimento dos funcionários públicos»

«... “Se não temos dinheiro para pagar salários e pensões, o que fazemos?...»

QUE TAL ATIRAR PARA O DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO TODOS OS CIDADÃOS? Assim sempre poderá colocá-los a todos nos lugares vazios com o estatuto de desempregados involuntários subsidiados (claro que com parcos subsídios, mais subsidio de alimentação e de transporte, subsídios esses que deverá tirar ao longo do tempo para que eles não se habituem mal) e até beneficiará as empresas públicas e privadas no sentido em que desse modo não haverá carreira profissional para ninguém, o que acha? Nada melhor do que destruir a segurança social de vez e atirar para a infelicidade todo um país.

Nada melhor do que a transparência, não é?

«... Esses riscos existem, eu tenho que ser transparente... avisou Passos Coelho ontem à noite no discurso da festa do Pontal.»

Afinal o Tribunal Constitucional não passa de um "empata f*d*as" às suas vias de facto, sendo que este é desconforme e até quase que lhe tira a tesão pela opressão.

«... as desconformidades constitucionais já obrigaram à subida de impostos... »

Será assim tão difícil bem legislar?

Ao que parece o bem legislar passa primeiro por "bem confundir para reinar"

Não se justifica que nos tempos actuais  os diplomas legislativos continuem armadilhados, blindados... , muito sinceramente não sei como os advogados se entendem no meio de um confuso e gigantesco puzzle legislativo que foi perdendo algumas peças ao longo dos tempos.

Nada que um bom programa informático não consiga desmontar, sintetizar e tornar claro. Podem começar por exemplo por meter o programa a procurar os vários tipos de repetições, depois que desmonte todo o artefacto jurídico  para posteriormente o voltar a montar criando toda uma estrutura legislativa sem palhas e que se adapte aos tempos actuais ...

Para o cidadão comum (como eu)   a justiça não passa de um imbróglio  jurídico e recorrer a ela é o  mesmo que procurar uma agulha num palheiro ... quem não tem problemas financeiros sempre tem a possibilidade de requerer serviços jurídicos que têm "detectores de metal" para encontrar as tais "agulhas"... quanto aos comuns mortais temo-nos de contentar e crer na justiça do criador de todas as coisas visíveis e invisíveis como também numa justiça extra-terrena após a morte, entretanto tentamos sobreviver nesta selva humana em que tem "olho" é "Rei"

Remodelação Governamental? Só podem estar a brincar... e assim continuaremos: - Na mesma "como a lesma"

«Cavaco aceita Governo remodelado com Pires de Lima, Rui Machete e Jorge Moreira da Silva
Tomada de posse é hoje às 17h00 ...»

«Biografia oficial omite ligação de Rui Machete ao BPN
Governo diz que da biografia constam apenas as funções públicas. É a segunda vez que uma biografia de um membro deste governo é omissa quanto a ligações ao BPN: o primeiro caso foi o de Franquelim Alves, secretário de Estado da Inovação e do Empreendedorismo...»

Assim sendo, dedico-vos as seguintes citações da Bíblia Sagrada:

«23-... Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque pagais o dízimo... e DESPREZAIS o mais importante da Lei: a JUSTIÇA, a misericórdia e a fidelidade! Devíeis praticar estas coisas...

24- Guias cegos, que filtrais um mosquito e engolis um camelo!

25- Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque limpais o exterior do copo e do prato, quando por dentro ESTÃO CHEIOS DE RAPINA E DE INIQUIDADE!

26- fariseu cego! Limpa antes o interior do copo, para que o exterior também fique limpo.

27- Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque SOIS semelhantes a sepulcros caiados: formosos por fora, mas, por dentro, CHEIOS de ossos de mortos e DE TODA A  IMUNDÍCIE!

28- Assim também vós: por fora pareceis justos aos olhos dos outros, mas POR DENTRO ESTAIS CHEIOS DE HIPOCRISIA E DE INIQUIDADE...

29- Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas... 
31- ... sois filhos dos que assassinaram os profetas.

32- Acabai, então, de encher a medida dos vossos pais!

33- SERPENTES! RAÇA DE VÍBORAS! COMO PODEIS FUGIR À CONDENAÇÃO da Geena?...»


São Mateus 23

Do you want an example that Portugal is being plundered systematically by a few criminals?

Even arrested (since April) for fraud and money laundering at Carregueira prison (in Portugal) Isaltino Morais, as independent, will be the list head to the municipal assembly* , this invitation came from Paulo Vista, actual Oeiras Municipal President (mayor).

*Portuguese Local Elections  will take place this year .

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«... A prisão impede alguém de presidir a uma assembleia municipal? A dúvida poderá ser desfeita, nas próximas eleições autárquicas, por Isaltino Morais...»




Claro que não sr. Isaltino Morais "e Companhia Lda.", aliás até acho que algumas sessões da Assembleia Municipal deviam passar a ser feitas dentro da própria prisão.


Até acho que o melhor mesmo é que se crie um partido que defenda vigaristas, pelo menos legalizava-se "a coisa" a preto e branco, os criminosos até ficavam satisfeitos de terem uma bancada parlamentar só para eles.


Vivemos numa democracia, não é sr. Isaltino Morais "e Companhia Lda." ? Porque não criarem (já agora) por exemplo:
- Um P.V.O. - "Partido dos Vigaristas Organizados" ou
- Um S.V.O.- "Sindicato dos Vigaristas Organizados" ou
- Uma A.T.C.-  "Associação dos Trabalhadores do Crime" ou
- Uma O.F.C. - "Organização das Forças Criminosas" ou
- Uma A.C.T.P.C. - "Autoridade das Condições de Trabalho em Prol do Crime" ou
- Um M.S.S.S.C. - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social dos Criminosos" ou
- Uma C.S.C. - "Companhia de Seguros para Criminosos" ou qui ça
- Um B.I.C. - "Banco de Investimento no Crime"

Assim se "a coisa" corresse para o torto até tinham mais hipóteses de apelar a um G.S.C. - Governo de Salvação para o Crime.

Porque não, não é?!

Eu compreendo que ninguém gosta de estar preso, muito menos quem representa alguns cidadãos, não é?

Mas, Sr. I.M. &  Comp. Lda. não fique triste porque pode ser que não fique só dentro das 4 paredes durante muito mais tempo, espero muito sinceramente que muito brevemente muitos mais se juntem a si.

À Troika e governo de Portugal,

“ALTO LÁ E PÁRA O BAILE”

Dêem tempo a Portugal para recuperar, para se levantar do chão.

Pergunto:
Se um homem estiver caído por terra, metem-lhe os pés em cima para se levantar?

Se numa noite de sexo, quando estiverem quase a entrar “à porta do Paraíso” a mulher saltar de pés juntos encima do vosso pénis dizendo ao mesmo tempo: - Levanta-te. - Acham que o desejo continua?

Então porque razão persistis em pisar “Portugal” dizendo-lhe ao mesmo tempo que se levante?

Parem o tempo da dogmática dívida, retirem por 2 ou 3 anos a pilha do relógio da dívida para que a possamos desmistificar. Como? Muito bem, é simples.

Os Portugueses precisam de tempo para entender as malhas da dívida, precisamos de “apanhar o fio à meada”, isto é, precisamos de arranjar equipas de inspectores da judiciária especialistas em contas, corrupção, fraude, abuso de poder, etc. para saber quem pediu o quê; quem assinou o quê; para que efeitos; separar o que é privado do que é público; precisamos de tempo para saber todas as nuances da dogmática dívida, descobri-la, mete-la a nu e ao “microscópio”.

Depois de todo o enredo a descoberto temos de passar à fase da punição, da responsabilização dos “actores” que estão à vista como também dos que estão nos “bastidores” do austero “massacre” à população, em geral.

Todo o dinheiro tirado indevidamente do erário público deve ser devolvido juntamente com as multas, as indemnizações ao Estado, as despesas com a investigação e com as custas dos Tribunais, etc. sem se esquecerem claro está de aplicar taxas e IVA sobre o total do valor a cobrar aos traidores de Portugal.
Uma conta bancária deve ser aberta só para este efeito, isto é, à medida que “a coisa” vai sendo investigada, descoberta, esclarecida e tratada, o dinheiro deverá ser depositado a prazo para render juros.

Será que a Troika nos dá 2 ou 3 anos para clarearmos a dívida e esclarecermos de vez a dívida entre nós Portugueses?

Será que a Troika nos dá a possibilidade de filtrar e retirar aquilo que nos envenena e destrói a todos?

SERÁ QUE A TROIKA NOS DÁ A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR, PROGREDIR E CRESCER?

OU SERÁ QUE TEREMOS DE CONTINUAR A SER CALCADOS, PISADOS, OPRIMIDOS, ATERRORIZADOS, PUNIDOS por algo que não compreendemos?

Se o governo quer que nos levantemos porque razão persiste em pisar-nos e saltar-nos com pés juntos sobre nossas cabeças?

A quem de direito digo:
- Não levem muito tempo a pensar nisto, AJAM . O nosso povo está a cair numa situação de vida ou de morte.

TAXAS MODERADORAS EM ATRASO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE... Afinal somos utentes não é?

Se na   Lei n.º 23/96, de 26 de Julho lemos no seu preâmbulo que a mesma:

«CRIA no ordenamento jurídico alguns MECANISMOS DESTINADOS A PROTEGER O UTENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS»

Sendo os pacientes/doentes considerados pelo S.N.S. como  utentes (no cartão de cidadão podemos ler "N.º UTENTE DE SAÚDE")


Será que esta Lei se esqueceu que as pessoas ficam doentes e que a saúde é um bem essencial?

A Lei refere o seguinte:

«Artigo 1.º
Objecto e âmbito  
1 - A presente lei consagra regras a que deve obedecer a prestação de serviços públicos essenciais em ordem à protecção do utente.

2 - São os seguintes os serviços públicos abrangidos:
a) Serviço de fornecimento de água;
b) Serviço de fornecimento de energia eléctrica;
c) Serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados;
d) Serviço de comunicações electrónicas;
e) Serviços postais;
f) Serviço de recolha e tratamento de águas residuais;
g) Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.

3 - Considera-se utente, para os efeitos previstos nesta lei, a pessoa singular ou colectiva a quem o prestador do serviço se obriga a prestá-lo.

4 - Considera-se prestador dos serviços abrangidos pela presente lei toda a entidade pública ou privada que preste ao utente qualquer dos serviços referidos no n.º 2, independentemente da sua natureza jurídica, do título a que o faça ou da existência ou não de contrato de concessão.»

Mais à frente o que diz a mesma Lei?

«Artigo 10.º
Prescrição e caducidade  
1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.
...»

Pergunto-me se essas últimas "cartinhas de amor*"  em série (subentenda-se documentos do Hospital contendo o "DETALHE DA NOTA DE DÉBITO - TAXAS MODERADORAS", onde constam "episódios" de "actos médicos" desde Janeiro do ano de 2012 a Junho de 2013) que os prestadores de saúde estão enviando às pessoas não terão prescrito???
Os senhores do ministério da saúde acham normal que as pessoas peçam esmola para pagar taxas?


Se eu enquanto cliente dos serviços de abastecimento de água não tenho nada de pagar dívidas de facturas referentes a consumo de água de há 6 ou mais meses atrás;

Se eu enquanto cliente de um qualquer serviço de comunicações electrónicas  não tenho nada de pagar dívidas de facturas referentes a consumos de Internet de há 6 ou mais meses atrás;

Se eu enquanto cliente de um qualquer serviço de abastecimento de electricidade não tenho nada de pagar dívidas de facturas referentes a consumos de electricidade de há 6 ou mais meses atrás;

...

Concluindo:
Tendo por base o Artigo 1.º e o n.º 1 do Artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, pergunto:

- Afinal o que são «... serviços públicos essenciais... à protecção do utente...» na saúde? Há alguma Lei para isso?

- Será que os serviços públicos do «Serviço de comunicações electrónicas» ou dos «Serviços postais» são mais importantes para o utente do que os serviços de saúde?

Que barraca é esta????



PORQUE RAIO OS UTENTES DO SNS QUE SOBREVIVEM COM MÍSEROS E IMORAIS SALÁRIOS OU  REFORMAS TÊM DE PAGAR PARA SE TRATAREM???

ESTÁ TUDO PARVO, OU QUÊ???

  
* Transcrevo  que está escrito  na "cartinha de amor":

«O acesso às prestações de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, implica o pagamento das respectivas taxas moderadoras (Cfr. Decreto-Lei n.º 113/2011, com a redacção resultante do Decreto Lei 128/2012, de 21 de Junho, e a Portaria N.º 306A/2011, de 20 de Dezembro), SENDO ESSE PAGAMENTO UM DEVER DO UTILIZADOR enquanto utente do SNS. Mais, se informa, para todos os legais efeitos, que CONSTITUI CONTRAORDENAÇÃO PUNÍVEL COM COIMA a utilização dos serviços de saúde pelos utentes sem o pagamento da taxa moderadora devida, no prazo de 10 dias seguidos após notificação para o efeito.»

Logo a coisa fica nas mãos de solicitadores que arranjarão forma de tirar o dinheiro por exemplo do salário do "devedor". Os cidadãos deixaram de ter direito a ir a tribunal por questões destas que é para não entupirem os tribunais que, se estão bem barimbando que as pessoas estejam cada vez mais pobres, carenciadas e pouco sãs (o que é óbvio, infelizmente, para os dias que correm).

As contraordenações neste caso serão de que tipo? Serão graves?
Realmente deve ser muito grave que as pessoas estejam doentes, se calhar não deviam de estar, pelo menos nesta época critica e já agora nas próximas décadas também. Quem está no poder deve achar que as pessoas não pagam as taxas porque não lhes apetece, é isso? Isto para não falar dos casos em que mandam taxas moderadoras para menores de idade que são tratados nos serviços para adultos (porque por vezes a pediatria não tem certas especialidades).


Já agora a propósito de especialidades pergunto:

- QUE MERDA É ESSA DE ACABAREM COM A ESPECIALIDADE DE ENFERMAGEM?
«... a implementação do Decreto-Lei n.º 247/2009 de 22 de Setembro, que extingue o Enfermeiro Especialista como Categoria,...»

Qualquer dia extinguem os médicos ; os professores ; ... enfim extinguirão tudo o que puderem e conseguirem... por fim extinguirão os cidadãos .

Afinal do que estamos nós cidadãos  à espera?

 

O Potencial Humano não passa de pérolas para porcos

em 26 de Junho de 2013

 26 de Junho de 2013

em 26 de Junho de 2013

Basílio Horta defende criação de uma Incubadora de Empresas em Sintra



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A  palavra chave é a seguinte:

POTENCIAL HUMANO

Algo que certo e determinado tipo de gente desperdiçou e não respeitou

Podem fazer os Programas que quiserem porque na realidade está-vos no sangue massacrar o Potencial Humano, a torto e a direito, usarem-no e descartarem-se dele airosamente e inconsequentemente.

Vamos dar uma volta pelo passado:

COMUNICADO DE IMPRENSA DOS MANIFESTANTES DETIDOS NO BAIRRO DA BELA FLOR

«Nós, os manifestantes detidos hoje, 27 de Junho de 2013, no bairro da Bela Flor, saímos em manifestação espontânea a partir de S. Bento, com a polícia constantemente a acompanhar-nos sem nos nos dar qualquer tipo de indicações.

Durante todo o percurso, os manifestantes foram pacíficos e não causaram qualquer tipo de danos.

Após a passagem pelo Centro Comercial das Amoreiras, quando nos aproximámos do acesso para a Ponte 25 de Abril, pela primeira vez, as autoridades comunicaram connosco para nos indicar que enveredássemos para o acesso à Ponte 25 de Abril.

Fomos encurralados por dezenas de membros e carrinhas do corpo de intervenção que esperavam fora de vista, e então dirigidos para o bairro da Bela Flor, sempre rodeados pelo corpo de intervenção.

Ficámos detidos na rua desde as 19 horas (passa já das 23 horas e só agora estamos aos poucos a ser libertados), sem acesso a água ou sanitários.

Após identificação e revista um a um dos cerca de 200 manifestantes, foram-nos apresentados, documentos para assinar ao mesmo tempo que se dificultava o acesso a advogados.

Acabámos por saber que teremos que comparecer todos amanhã, 28 de Junho, às 10 da manhã no Campus da Justiça do Parque das Nações.

Pedimos a presença e solidariedade de todos para os procedimentos.

Já na anterior Greve Geral aconteceram inúmeras irregularidades nas detenções que foram efectuadas e, mais uma vez, o governo procura formar um escândalo para tentar abafar o impacto da Greve Geral.

Aqui não há criminosos mas há arguidos; no governo não há arguidos, há criminosos.»

Os Manifestantes Detidos no Bairro da Bela Flor
Bairro da Bela Flor, 27 de Junho de 2013

manifestantes.da.bela.flor@gmail.com

 

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A policia convocou os 200 detidos para estarem hoje (dia 28 de Junho de 2013) no Campus de Justiça (juízo de pequena instância criminal)

 

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«Testemunho da mãe de uma jovem envolvida nos incidentes da ponte, ontem, na sequência da manifestação da Inter, em Lisboa:

Ao Sr. Aníbal Cavaco Silva...

Cavaco: «Nossa Senhora de Fátima deu inspiração» à 7ª avaliação (????????)
 «O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou esta terça-feira que o sucesso da conclusão da sétima avaliação da troika está relacionado com uma «inspiração de Nossa Senhora de Fátima», já que o aval do Eurogrupo foi dado precisamente a 13 de maio.

«Foi tomada uma decisão muito importante para o nosso futuro, que foi colocar atrás das costas, finalmente, a sétima avaliação - não se fala noutra coisa há quase um mês - e penso que foi uma inspiração - como já a minha mulher disse várias vezes - da Nossa Senhora de Fátima, do 13 de maio», apontou no final da entrega dos Prémios BIAL 2012, no Porto.

O Presidente da República disse depois que devemos centrar-nos agora em relançar a economia portuguesa e criar emprego. «Precisamos pensar em medidas de relançamento económico e de criação de emprego, bem como no combate ao desemprego», rematou.»
 
Ocorre-me uma palavra:
- CÍNICO.

E agora especialmente para si Aníbal Cavaco Silva (e  quejandos adoradores do bezerro de ouro) que tem o desplante de conspurcar  com troikices  a fé dos cidadãos (única coisa que lhes resta nesta vida) faço-lhe a seguinte oferenda:

Bíblia Sagrada, Livros Sapienciais, Job

A democracia está em sério risco...

Portugal, democracy, traitors and the troika... Freedom hangs by a thread

First I want to inform the World that Portugal is a Republic since 1910.




Fernanda Policarpo, a Portuguese citizen, was in the protest against Troika measures, barefooted, with the portuguese flag in a hand and in the other hand a white strip... she was arrested and Portuguese court punished her with 120 hours of community work.



"Screw the Troika Protest and Police Agression"






What shall we say:
  - Live Portugal?
Or
- Die Portugal and live the Troika and the traitors seated in the Portuguese democracy house?

A pesca em Portugal está em risco de extinção.

 «EDP cortou luz no porto de pesca de Tavira

2013-03-18»

Apoio do estado Português à pesca:
1.º - Proibiram que os pescadores se aproximassem de certas e determinadas áreas no mar por causa das concessões de petróleo e gás no Algarve;
2.º - Mandam cortar o abastecimento de água, electricidade e combustíveis, no porto de pesca, aos pescadores.

Vejamos um exemplo do Brasil (abaixo alguns excertos) e o que aconteceu por causa da ganância e avidez pelo negócio do petróleo :

«IV Encontro Nacional da Anppas
4,5 e 6 de junho de 2008
Brasília - DF – Brasil
Impactos Ambientais da Exploração e Produção de Petróleo na
Bacia de Campos, RJ.

Prejuízos para a pesca
Em geral, são relacionados à influência direta da exploração do petróleo e alteração no pescado, seja pelo risco de acidentes e vazamentos, ou em relação à área delimitada para a pesca junto às plataformas de petróleo, que corresponde, segundo determinação legal, a um raio de 500m em torno da plataforma. Os pescadores, proibidos de se aproximar, reclamam do deslocamento do pescado para a área de exclusão para a pesca, que interfere no tradicional conhecimento da rota desses animais, informação há muitas gerações utilizada por esse grupo social. Cabe observar que na Bacia de Campos, em 2007, havia 45 plataformas em operação6, o que resulta numa expressiva área de exclusão, ainda ampliada pelo grande número de embarcações em trânsito na região.

...
A ocupação desordenada da faixa costeira, marcada pela especulação imobiliária tem dentre seus efeitos o aumento da produção de esgotos, o aterro de manguezais e lagoas, a ocupação de áreas de preservação permanente, além do deslocamento dos antigos moradores com baixo poder aquisitivo, como por exemplo, pescadores, da beira do mar.»

Isto faz-me lembrar o que se passou com um tal de um empreendimento (actualmente ao abandono) construído numa zona protegida na lagoa dos Salgados no Algarve. (Numa zona protegida?)

«A chegada da indústria petroleira modificou o que antes era a forma de subsistência e resistência dessas comunidades, fazendo com que os pescadores, especialmente os mais jovens, sejam atraídos aos trabalhos da exploração de petróleo, que não só os aprisiona no sentido da dependência da empresa para conseguir sustento, mas distorce sua cultura, diminui o tempo e o espaço com suas famílias, destruindo a identidade e diminuindo a diversidade ambiental, cultural e biológica, do nosso planeta.»

É ESTE O APOIO À PESCA PORTUGUESA? Primeiro mamam os dinheiros do FSE para a pesca (quantos € terão sido desviados?)

O que vai acontecer a seguir?

Vão convidar os jovens pescadores para largarem a pesca e trabalharem na plataforma de petróleo?

Quais os impactos?

«Os impactos ambientais, o crescimento populacional e a geração de empregos foram impactos citados em todos os treze municípios. Pelo menos em metade dos municípios apareceram impactos como realização de projetos de responsabilidade social; desenvolvimento econômico; melhorias na qualidade de vida; e
arrecadação de royalties. Além desses outros impactos como dependência fiscal dos royalties; investimentos no município, abrangência dos projetos sociais que não alcançam a comunidade em geral; prejuízos para o turismo, prejuízos para a pesca; certeza da qualidade do combustível; pesquisas tecnológicas e científicas; conhecimento; capital social; e crise levando à criação de UCs; foram lembrados durante as atividades de grupo focal.»

«Entre os problemas trazidos pela migração, relatados pelos representantes entrevistados, estão: especulação imobiliária; perda de identidade cultural das cidades; ocupação desordenada do solo; ocupação de áreas de riscos como inundação e deslizamentos; favelização; aumento da violência; aumento da criminalidade e da prostituição; atividades de risco no centro da cidade; barulho; danos à saúde e riscos à população; transformação da cidade em um canteiro de obras; aumento do tráfico de drogas; aumento do custo de vida; desigualdade social; pressão nos serviços de habitação, saúde, educação, assistência social, trânsito/ transportes, turismo e lazer; falta de planejamento ambiental da cidade; aumento da poluição das vias; riscos de vida.»

SÓ REPETE OS MESMOS ERROS QUEM É ESTÚPIDO QUE NEM UMA PORTA E EGOÍSTA O SUFICIENTE PARA LIXAR TODA UMA REGIÃO OU MESMO UM PAÍS.

Por tudo o que acabei de escrever, como o que escrevi noutros comentários aqui neste Blog, pela avidez e insaciabilidade de meia dúzia de "gatos pingados" que se acham "todo poderosos" que lidam com todo um  povo como se fossemos todos parvos ou isentos de cérebro...   e porque neste País não perguntam nada aos habitantes locais antes de tomarem decisões que trarão enormes impactos ambientais e sociais às populações residentes como também  aos pescadores nos portos de pesca do Algarve, estão-lhes cortando a água, a luz e o combustível.

« Tavira, 18 Mar (Rádio Horizonte Algarve)
A Aptav - Associação de Armadores e Pescadores de Tavira avisa: “IPTM extinto e sem verba para 2013, impedido de assumir compromissos”...»

Portanto os pescadores do porto de Tavira deixaram de ter condições (água, luz e combustível) no porto de pesca por causa do IPTM, e as facturas de água, luz e combustíveis não podem ser metidas em nome da
Aptav - Associação de Armadores e Pescadores de Tavira.

Se eu fosse à Associação de pescadores mandava fazer tubos novos; torneiras novas;  ligações eléctricas novas;  aos vários serviços públicos de abastecimento de água, luz e combustível para o Porto de pesca e quanto  às que já estão feitas no local ("pertença" do IPTM?!),  que até há pouco tempo serviram os pescadores nas suas actividades portuárias de apoio à pesca, metam-nas num sitio que eu cá sei...

Terrorismo psicológico a quanto obrigas

 As perturbações ou anomalias psíquicas podem acontecer, ao longo de todo o processo de existência física, a qualquer um de nós e a qualquer momento de nossas vidas. 

O cérebro é um órgão complicado, digamos que é um género de "hardware" sofisticado (desenvolveu-se ao longo de milénios) que contem o "software central" que comanda o restante "hardware" (restantes órgãos corporais) coadjuvando socialmente numa interactividade abstracta (sentimentos) e vivencial.

O ser humano tem vários tipos ou graus de inteligência latente (os psicólogos descobriram o Q.I. e o Q.E., referem que «...há uma interdependência entre o nosso intelecto e os nossos sentimentos...», quando eles "descobrirem" o Q.S.-quociente social entre outros quocientes próprios da natureza humana em interacção com todas as forças da natureza visíveis e invisíveis gerais será um grande passo para a humanidade) que aguarda ser desenvolvida geração após geração, todos têm um lugar no mundo, todos podem e devem participar activamente no mundo em que estão inseridos mas, enquanto persistirmos em sociedades movidas a dinheiro a exclusão tomará mil e uma formas que conduzirão a sociedade à degradação total e todos sabem que nem o caos é de todo saudável  nem  estados emergentes são a farsa dos fortes

Terrorismo psicológico laboral:

«Estudo sobre o assédio moral nas relações de trabalho... 

 ...

 Autores: Augusto Cesare de Campos Soares

...

O assédio moral é um problema grave e insidioso, que pode acontecer em família, em sociedade ou nas empresas. Trata-se de um conjunto de comportamentos que, voluntário ou involuntariamente, leva a vítima ao desequilíbrio psicológico e à instabilidade emocional, (manipulação perversa, terrorismo psicológico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. O assédio moral, uma espécie de dano à pessoa, está presente em todo o mundo, e por essa razão seu conceito e características variam de acordo com a cultura e o contexto de cada país. A pressão das empresas para superar metas e ser competitivas transforma cada vez mais o local de trabalho em ambiente de "terror psicológico". Com mais consciência de seus direitos, cresce o número de trabalhadores que denunciam serem vítimas de assédio moral. A vítima do assédio moral ao perceber que está sendo assediada, ela deve buscar informações sobre o assunto, denunciar ao departamento de Recursos Humanos da empresa ou sindicatos profissionais e caso não obtenha êxito denunciar o assédio ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho»

Terrorismo psicológico social:

«Guia Prático, Pensão de sobrevivência, Instituto da Segurança Social, I.P.

...

 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
11 de dezembro de 2012

 ...

Quem tem direito à pensão de sobrevivência?
Quais as condições para ter direito à pensão de sobrevivência?

...

Pessoa com quem o beneficiário vivia em união de facto há mais de 2 anos...

...

Atenção - Exceções: Mesmo que tenha vivido em união de facto, não há lugar às prestações por morte se:

...

b) Se tiver havido demência notória, ainda que com intervalos lúcidos, bem como interdição ou inabilitação por anomalia psíquica, salvo se a demência se tiver manifestado ou a anomalia psíquica se tiver verificado em momento posterior ao do início da união de facto.

...»

Terrorismo psicológico familiar:

«... Se os pais forem incapazes ou não quiserem exercer a responsabilidade parental sobre os seus filhos, pode ser nomeada uma outra pessoa em seu lugar?

Pode ocorrer limitação ou inibição do exercício das responsabilidades parentais em termos tais que determinem que os filhos sejam confiados a terceira pessoa ou a instituição de acolhimento.

Consideram-se de pleno direito inibidos do exercício das responsabilidades parentais: a) Os condenados definitivamente por crime a que a lei atribua esse efeito; b) Os interditos e os inabilitados por anomalia psíquica;...»

O estado do S.N.S....

 Numa recente sessão do ciclo (dia 8 de Março de 2013) de conferências do PS de Espinho, Correia de Campos abordou “O estado da saúde em Portugal”

«Correia de Campos foi a Espinho garantir que “a qualidade” está no serviço público.»

“A qualidade do tratamento para uma doença complicada está no sector público e não no sector privado”

«O eurodeputado – ex-ministro da Saúde e com mais de quatro décadas de experiência no Serviço Nacional de Saúde (SNS)  ...» referiu que «... “o importante é a qualidade”, para concluir que a qualidade é predicado dos serviços públicos de saúde. “Se eu tiver um problema grave, não me levem para um hospital privado”... disse ter ido a Espinho apresentar o caminho que considera o mais adequado para preservar o serviço público de saúde, mantendo-lhe qualidade e eficiência...»

Só quem não frequenta ou necessita do SNS - Serviço Nacional de Saúde por motivos de doença é que faz o tipo de afirmações acima transcritos.

Lanço aqui duas questões:

1.ª - Qual será o significado da palavra "qualidade" para este eurodeputado e ex-ministro da saúde (do XIV Governo Constitucional e do  XVII Governo Constitucional) ?

2.ª - Qual será o significado da palavra "doença complicada" para o sr. eurodeputado e ex-ministro da Saúde?

Este sr. tem razão quando diz  “A falar é que a gente se entende”, pois então, vamos ver se nos entendermos:

 - Comecemos por alguns excertos contidos no seguinte Relatório:

 No que se refere à alínea d) acho muito bem e posso até confirmar que o pessoal administrativo cumpre a mesma, passo a um pequeno exemplo:

- Hoje (14 Março de 2013) de manhã a administrativa da consulta externa de neurocirurgia informou-me que neste momento estão a chamar os utentes em lista de espera do ano de 2010 e do ano de 2011.

Quanto à alínea c) já tenho sérias dúvidas de que esteja sendo cumprida, visto que, no papel que a especialista anterior (ortopedista) me entregou para marcar para outra especialidade (neurocirurgia) com determinada prioridade, se não estou em erro, li que a consulta devia ser daí a 15 dias ou 1 mês o que quer dizer que é uma consulta muito prioritária, certo?

E pasme-se a Neurocirurgia está contemplada (qui ça nas prioridades!?)

 No mesmo Relatório anual também podemos ler o seguinte:

Uma "ligeira" subida do tempo de espera, 3 a 3,3 meses? Só podem estar a gozar! (Realmente não entendo como medem o tempo de espera mas, 3 anos correspondem a 36 meses e 2 anos correspondem a 24 meses)

No meu caso o meu problema de saúde já ultrapassou a fase do "Normal", do "Prioritário" e do "Muito Prioritário", senão vejamos:

A 1.ª vez que me queixei ao médico de família que andava com uma dor na perna foi há 4 anos atrás,  acreditem que eu só vou ao médico quando já não aguento mais , o mais para mim na época foi aguentar as dores (durante o período de Inverno) durante 1 ano, 1 ano e pouco. O médico receitou medicamentos e mandou-me fazer um exame radiológico à coluna. Vindos os resultados disse-me que estava tudo bem e receitou mais medicamentos e um gel para quando tivesse dores, dizendo que eu tinha tendência para ficar com o nervo ciático inflamado.

Passado mais ou menos um ano a dor passou a ser não só no Inverno mas em todas as estações do ano. Não posso dizer que fosse uma dor crónica (porque não me doía todos os dias) mas, era uma dor que persistia em voltar com bastante frequência. O médico de família limitava-se a receitar medicamentos, lembro-me de uma altura em que me receitou comprimidos para as dores, mais comprimidos para os efeitos secundários no estômago, mais comprimidos em caso de SOS (no caso de dor insuportável) . Fui à farmácia, comprei os medicamentos, cheguei a casa li as bulas e fiquei elucidada que alguns desses comprimidos podiam causar uma série de efeitos adversos na saúde tais como alucinações (entre outros problemas psiquiátricos) e até a morte. Então peguei nos medicamentos todos e ofereci-os ao centro de saúde pensando: - Eu sou forte e vou aguentar a dor quando ela surgir... houve alturas em que pensei que a dor devia ser psicológica porque quando as pessoas caem no desemprego ficam de tal modo arrasadas que podem ter dores físicas inclusive. Mas a maldita dor voltava sempre.

No inicio de 2012 voltei ao médico de família e disse-lhe que não dava para aguentar tamanho tormento que me estava (e está) limitando a vida no dia a dia, as tarefas domésticas passaram a ser uma cruz, a mobilidade tornou-se limitada porque mais pareço uma velha, isto é, ando um pouco, começa a doer e tenho de me sentar buscando uma posição que me alivie a dor, há noites que dou por mim buscando uma posição que me dê algum conforto...nem às manifestações de rua posso ir por causa dos percursos. O médico mandou fazer ecografia e análises e nada viu nos tecidos moles, no entanto, receitou mais medicamentos que eu não comprei, porque eu não me quero encharcar em medicamentos que não tratam o meu problema.

Em meados de 2012 voltei ao médico de família disse-lhe que se a dor existe é porque algo está mal, mandou-me então fazer um exame radiológico; uma ecografia e um TAC lombar, no qual, detectaram um problema na coluna. 

O médico passou a credencial e no fim de 2012 tive uma consulta externa na especialidade de ortopedia no HD Faro que me receitou mais medicamentos para as dores (que eu não comprei) fizeram-me mais exames (ressonância magnética e TAC à perna). A  doutora (que ia para estágio para outro hospital no País) disse-me em Novembro de 2012 que ia deixar o processo e relatório preparados e que a partir daí seria seguida pela neurocirurgia, também me informou que tinha de estar preparada para tomar medicamentos para as dores (mensagem subliminar esta, hein!). 

E pronto o resto já sabem hoje fiquei sabendo que a minha 1.ª consulta de neurocirurgia está demorada (só agora estão chamando pessoas em lista de espera do ano de 2010 e 2011) e que tenho de esperar, entregaram-me um cartão de utente do hospital e pronto (não sei se o cartão me irá tratar o problema, talvez o meta na salada como é de cor verde é capaz de fazer algum efeito)

Sr. ministro da saúde:

É claro que o meu caso tem mais do que prioridade, acreditem que andar com dores na perna há já 5 anos "não é pêra doce", é digamos INSUPORTÁVEL!

Como quer o governo poupar na saúde quando o SNS funciona desta forma? Este é um serviço de saúde pública que não trata o problema mas, sim que faz com que o problema não deixe de existir.

Actualmente não tenho emprego porque se o tivesse decerto muitos dias faltaria ao emprego.

Se comprasse todos os medicamentos (mesmo comparticipados) para as dores e para os efeitos secundários no estômago, se comprasse o gel para as dores, o dinheiro do subsidio sub-sequencial de desemprego (400€/mês)  não me chegaria para alimentar a minha família (mesmo sem os comprar não me chega...) .

O SNS não trata os problemas de saúde, muito pelo contrário, alimenta a insaciável indústria farmacêutica, gasta o dinheiro público em exames e mais exames, dentro do próprio hospital está uma empresa privada fazendo alguns desses exames radiológicos, as consultas externas têm listas de espera intermináveis porquê? Será que há falta de médicos? Será que há falta de gabinetes médicos? Será que o País está todo a ficar doente? Ou será que quem passa pelo ministério da saúde usa "óculos cor-de-rosa"?

Por isso sr. Correia de Campos (e outros da sua espécie) quando abrir a boca para dizer que temos um SNS de qualidade pense pelo menos duas vezes que é para não ofender quem de facto sofre e que se tem de sujeitar a certas e determinadas situações... Por estas e por outras é que não é para admirar que alguns utentes só venham a receber cartas do hospital quando já estão mortos e enterrados há muito tempo.
...

Salário Minimo Nacional em Portugal e Salário Minimo Nacional de Portugal no Eurostat

Vamos dar uma olhada no site do Eurostat ?

O Eurostat disponibiliza para quem quiser ver dados acerca dos salários mínimos nacionais dos vários Países Europeus.

“Minimum wages
EUR/month
Minimum wage statistics published by Eurostat refer to monthly national minimum wages”

 

Salário Mínimo em Portugal 565,83€ (quinhentos e sessenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos) no ano de 2013 ???

Mas quem terá sido o(a) engraçadinho(a) que deu esta informação ao Eurostat?

A DGERT - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho disponibiliza para todos A  Tabela, na qual, consta a "Evolução do Salário Mínimo Nacional" Português ao longo dos tempos (mais precisamente do ano de 1974 ao ano de 2011, a partir daí a "coisa" congelou).

 

Para quem não saiba (e o Eurostat ou não sabe ou induziram-no em erro) o SMN em Portugal Continental é 485€/mês e nas ilhas adjacentes os valores são outros:

E não me venham com conversas que no valor referente ao SMN fornecido ao Eurostat está incluído o subsidio de Férias e de Natal e que se basearam no seguinte cálculo:

485€ X 14 = 6790 / 12 = 565,83€


Eu estou farta de hipocrisias e de farsas.

Informo que os subsídios de Férias e de Natal são um caso à parte, para além disso, o ano só tem 12 meses (13 ou 14 meses não existem em lado nenhum de qualquer calendário deste Mundo).

Por alguma razão aos Subsídios de Férias e de Natal lhes chamam SUBSÍDIOS.

Se procurarem no código do trabalho não encontrarão o tal 13.º mês (décimo terceiro mês) ou o 14.º mês (décimo quarto mês), pois não? (eu não encontrei!)

Ao fim ao cabo o subsidio de Natal nunca existiu.
As entidades patronais quando pagam o subsidio de Natal não o fazem porque são boazinhas ou porque estão imbuídas pelo espírito natalício, longe disso!
Geralmente as entidades patronais ,dos trabalhadores por conta de outrém, não pagam mensalmente pelos dias que o trabalhador efectivamente trabalhou  (A retribuição certa é  calculada em função de tempo de trabalho*) e isso vê-se no recibo de vencimento (ou folha salarial,  em  item's que podem ter vários nomes tais como: "dias" de trabalho; "horas" de trabalho; "quantidade" de horas de trabalho; etc.), isto é, quando no recibo de vencimento o salário base é sempre o mesmo ao longo de todos os meses de trabalho isso que dizer que a entidade patronal não está pagando todos os dias que a pessoa trabalhou por mês ao longo do tempo do contrato.
Os meses não têm todos os mesmos dias úteis de trabalho e nem todos os trabalhadores contratualizam para trabalhar de segunda a sexta, há quem trabalhe por mês 6 dias consecutivos de trabalho (trabalho por turnos)  com 2 de folga (chamam-lhes folgas rotativas) e faça 7horas e 20 minutos por dia, neste último caso, dos horários rotativos mete medo a diferença (menos dinheiro no fim de cada mês na folha de vencimento do trabalhador) em termos de horas efectivamente trabalhadas a mais por um trabalhador que cumpra horários entre as 7 da manhã e meia noite e um que cumpra horários fixos, com folga ao fim de semana, fazendo as mesmas horas de trabalho por dia mas 5 dias por semana....

* Eis alguns exemplos dentro de uma única  empresa:

Ano de 1988, meses de Junho e Julho.

Ano de 1989, meses de Junho e Agosto. Fazem referência ao número de dias efectivamente trabalhados, ou seja, isto quer dizer que o salário base corresponde a 22 dias de trabalho e cada dia de trabalho correspondia a X horas de trabalho.

Ano de 1991, meses de Maio e Agosto. Aqui  passaram a pagar o salário base ignorando os dias trabalhados.

Notar: 
O exemplo do meio (acima) é um exemplo a seguir porque  tem de ficar bem definido e claro, de uma vez por todas, a quantos dias (e horas de trabalho) corresponde o que se chama de retribuição certa (= salário base = 22 dias de trabalho = X horas de trabalho certas por mês), remuneração essa que fica estipulada nos contratos laborais e que varia de acordo com os dias úteis de trabalho ao longo de cada mês (se o horário for fixo) ou com os dias efectivamente trabalhados quando o trabalho é por turnos e as folgas rotativas.

(...)

O Código do Trabalho  refere :

« SUBSECÇÃO III
Trabalho intermitente

...

Artigo 160.º (Direitos do trabalhador)

...

2 - Os subsídios de férias e de Natal são calculados com base na média dos valores de retribuições e compensações retributivas auferidas nos últimos 12 meses, ou no período de duração do contrato se esta for inferior...»

 

É verdade o artigo 160.º aplica-se aos trabalhadores intermitentes e este tipo de contrato de trabalho intermitente não pode ser celebrado a termo resolutivo ou em regime de trabalho temporário (n.º 2 do Artigo 157.º do Código do Trabalho) 

 

Agora analisemos nas “Disposições gerais sobre retribuição” (que é para todo o tipo de contratos individuais de trabalho) sobre retribuições o significado de retribuição base (que é o salário base aliás, ao longo dos tempos têm-lhe dado vários nomes tais como: remuneração base ilíquida; remuneração mensal fixa íliquida; importância mensal ilíquida; remuneração normal; vencimento base; etc.) e tenhamos como exemplo um indivíduo que receba o mínimo dos mínimos (o tal SMN geral)

«CAPÍTULO III
Retribuição e outras prestações patrimoniais
SECÇÃO I
Disposições gerais sobre retribuição

…

 Artigo 258.º
Princípios gerais sobre a retribuição

1 - Considera-se retribuição a prestação a que, nos termos do contrato, das normas que o regem ou dos usos, o trabalhador tem direito em contrapartida do seu trabalho.
2 - A retribuição compreende a retribuição base e outras prestações regulares e periódicas feitas, directa ou indirectamente, em dinheiro ou em espécie.
3 - Presume-se constituir retribuição qualquer prestação do empregador ao trabalhador.
4 - À prestação qualificada como retribuição é aplicável o correspondente regime de garantias previsto neste Código.

Artigo 261.º
Modalidades de retribuição

1 - A retribuição pode ser certa, variável ou mista, sendo esta constituída por uma parte certa e outra variável.
2 - É certa a retribuição calculada em função de tempo de trabalho.
3 - Para determinar o valor da retribuição variável, quando não seja aplicável o respectivo critério, considera-se a média dos montantes das prestações correspondentes aos últimos 12 meses, ou ao tempo de execução de contrato que tenha durado menos tempo.
4 - Caso o processo estabelecido no número anterior não seja praticável, o cálculo da retribuição variável faz-se segundo o disposto em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou, na sua falta, segundo o prudente arbítrio do julgador.

 Artigo 262.º
Cálculo de prestação complementar ou acessória

1 - Quando disposição legal, convencional ou contratual não disponha em contrário, a base de cálculo de prestação complementar ou acessória é constituída pela retribuição base e diuturnidades.
2 - Para efeito do disposto no número anterior, entende-se por:
a) Retribuição base, a prestação correspondente à actividade do trabalhador no período normal de trabalho;
b) Diuturnidade, a prestação de natureza retributiva a que o trabalhador tenha direito com fundamento na antiguidade.

Artigo 263.º
Subsídio de Natal

1 - O trabalhador tem direito a subsídio de Natal de valor igual a um mês de retribuição, que deve ser pago até 15 de Dezembro de cada ano.
2 - O valor do subsídio de Natal é proporcional ao tempo de serviço prestado no ano civil, nas seguintes situações:
a) No ano de admissão do trabalhador;
b) No ano de cessação do contrato de trabalho;
c) Em caso de suspensão de contrato de trabalho por facto respeitante ao trabalhador.
3 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto neste artigo.

 Artigo 264.º
Retribuição do período de férias e subsídio

1 - A retribuição do período de férias corresponde à que o trabalhador receberia se estivesse em serviço efectivo.
2 - Além da retribuição mencionada no número anterior, o trabalhador tem direito a subsídio de férias, compreendendo a retribuição base e outras prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho, correspondentes à duração mínima das férias.
3 - Salvo acordo escrito em contrário, o subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias.
4 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto neste artigo.

Resumindo:

Independentemente do tipo de acordo laboral (a termo certo; a prazo) a retribuição base (salário base) corresponde ao valor que servirá de base para o cálculo das várias modalidades de retribuição (retribuição certa; variável ou mista)

A retribuição certa é  calculada em função de tempo de trabalho;

A retribuição variável  é  a média dos montantes das prestações correspondentes aos últimos 12 meses, ou ao tempo de execução de contrato que tenha durado menos tempo;

A retribuição mista  é  constituída por uma parte certa e outra variável.

Nos meus apontamentos os cálculos são feitos em contos (e não em euros)

Estes três tipos de retribuições (certa; variável ou mista) são para todo o tipo de trabalhadores por conta de outrem, independentemente do seu sexo, como também para trabalhadores que recebem de base o mínimo dos mínimos a que se chama SMN – Salário Mínimo Nacional. Digamos que o SMN devia ser só para quem inicia funções para as quais não são exigidas competências académicas, literárias, formativas especificas, este tipo de trabalhadores (braçais), caso permaneçam na mesma empresa durante anos, não deviam ficar "ad eternum" com o SMN, porque o esforço físico e a exigência da entidade patronal na concretização de certas tarefas geralmente provocarão efeitos secundários adversos, na saúde das pessoas, que reflectir-se-ão mais tarde em forma de doença.

 

«DIVISÃO III
Igualdade e não discriminação em função do sexo

  Artigo 31.º
Igualdade de condições de trabalho

1 - Os trabalhadores têm direito à igualdade de condições de trabalho, em particular quanto à retribuição, devendo os elementos que a determinam não conter qualquer discriminação fundada no sexo.
2 - A igualdade de retribuição implica que, para trabalho igual ou de valor igual:
a) Qualquer modalidade de retribuição variável, nomeadamente a paga à tarefa, seja estabelecida na base da mesma unidade de medida;
b) A retribuição calculada em função do tempo de trabalho seja a mesma.
3 - As diferenças de retribuição não constituem discriminação quando assentes em critérios objectivos, comuns a homens e mulheres, nomeadamente, baseados em mérito, produtividade, assiduidade ou antiguidade.
4 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, as licenças, faltas ou dispensas relativas à protecção na parentalidade não podem fundamentar diferenças na retribuição dos trabalhadores.
5 - Os sistemas de descrição de tarefas e de avaliação de funções devem assentar em critérios objectivos comuns a homens e mulheres, de forma a excluir qualquer discriminação baseada no sexo.
6 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto no n.º 1 e constitui contra-ordenação grave a violação do disposto no n.º 5»

É pena quando sentimos na pele que as Leis só servem alguns, para outros não passa do papel.
É pena ver num site europeu (Eurostat) informações falsas, todos os SMN referentes a Portugal, que constam no mesmo, estão errados .

Dia da Mulher

Ser mulher...
É viver mil vezes em apenas uma vida.
É lutar por causas perdidas e sempre sair vencedora.
É estar antes do ontem e depois do amanhã.
É desconhecer a palavra recompensa apesar dos seus atos.

Ser mulher...
É caminhar na dúvida cheia de certezas.
É correr atrás das nuvens num dia de sol.
É alcançar o sol num dia de chuva.

Ser mulher...
É chorar de alegria e muitas vezes sorrir com tristeza.
É acreditar quando ninguém mais acredita.
É cancelar sonhos em prol de terceiros.
É esperar quando ninguém mais espera.

Ser mulher...
É identificar um sorriso triste e uma lágrima falsa.
É ser enganada, e sempre dar mais uma chance.
É cair no fundo do poço, e emergir sem ajuda.

Ser mulher...
É estar em mil lugares de uma só vez.
É fazer mil papeis ao mesmo tempo.
É ser forte e fingir que é frágil...
Pra ter um carinho.

Ser mulher...
É se perder em palavras e depois perceber que se encontrou nelas.
É distribuir emoções que nem sempre são captadas.

Ser mulher...
É comprar, emprestar, alugar, vender sentimentos, mas jamais dever.
É construir castelos na areia, vê-los desmoronados pelas águas.
E ainda assim amá-los.

Ser mulher...
É saber dar o perdão... É tentar recuperar o irrecuperável.
É entender o que ninguém mais conseguiu desvendar.

Ser mulher...
É estender a mão a quem ainda não pediu.
É doar o que ainda não foi solicitado.

Ser mulher...
É não ter vergonha de chorar por amor.
É saber a hora certa do fim.
É esperar sempre por um recomeço.

Ser mulher...
É ter a arrogância de viver apesar dos dissabores,
das desilusões, das traições e das decepções.

Ser mulher...
É ser mãe dos seus filhos... Dos filhos de outros.
É amá-los igualmente.

Ser mulher...
É ter confiança no amanhã e aceitação pelo ontem.
É desbravar caminhos difíceis em instantes inoportunos.
E fincar a bandeira da conquista.

Ser mulher...
É entender as fases da lua por ter suas próprias fases.
É ser "nova" quando o coração está à espera do amor.
Ser "crescente" quando o coração está se enchendo de amor.
Ser "cheia" quando ele já está transbordando de tanto amor.
E ser "minguante" quando esse amor vai embora.

Ser mulher...
É hospedar dentro de si o sentimento do perdão.
É voltar no tempo todos os dias e viver por poucos instantes.
Coisas que nunca ficarão esquecidas.

Ser mulher...
É cicatrizar feridas de outros e inúmeras vezes deixar.
As suas próprias feridas sangrando.

Ser mulher...
É ser princesa aos 20... Rainha aos 30...
Imperatriz aos 40 e... "Especial" a vida toda.

Ser mulher...
É conseguir encontrar uma flor no deserto.
Água na seca... Labaredas no mar.

Ser mulher...
É chorar calada as dores do mundo e
Em apenas um segundo, já estar sorrindo.
Ser mulher...
É subir degraus e se os tiver que descer não precisar de ajuda.
É tropeçar, cair e voltar a andar.

Ser mulher...
É saber ser super-homem quando o sol nasce.
E virar cinderela quando a noite chega.

Ser mulher...
É ter sido escolhida por Deus para colocar no mundo os homens.

Ser mulher...
É acima de tudo um estado de espírito.
É uma dádiva... É ter dentro de si um tesouro escondido
E ainda assim dividi-lo com o mundo!

Silvana Duboc

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Mãe,
Aqui, agora e a sós
Quero lhe pedir por todas nós
Por aquelas que foram escolhidas
Para dar a vida

Mulheres de todas as espécies
De todos os credos, raças e nacionalidades
Todas aquelas nas quais a vida
Está envolvida em sorrisos, lágrimas,
tristezas e felicidades

Aquelas que sofrem por filhos que
geraram e perderam
As que trabalham o dia inteiro
Em casa ou em qualquer emprego

Quero pedir pelas mães
Que penam por seus filhos doentes
Quero pedir pelas meninas carentes
E pelas que ainda estão dentro de um ventre

Pelas adolescentes inexperientes
Pelas velhinhas esquecidas em asilos
Sem abrigo, sem família, carinho e amigos
Peço também pelas mulheres enfermas
Que em algum hospital aguardam pela sua hora fatal

Quero pedir pelas mulheres ricas
Aquelas que apesar da fortuna
Vivem aflitas e na amargura

Peço por almas femininas mesquinhas,
pequenas e sozinhas
Por mulheres guerreiras a vida inteira
Pelas que não têm como dar à seus
filhos o pão e a educação

Peço pelas mulheres deficientes
Pelas inconseqüentes
Rogo pelas condenadas,
aquelas que vivem enclausuradas
Por todas que foram obrigadas a
crescer antes do tempo
Que foram jogadas na lavoura
Ou em alguma cama devastadora

Rogo pelas que mendigando nas ruas
Sobrevivem apesar dessa tortura
Pelas revoltadas, as excluídas
e as sexualmente reprimidas
Peço pela mulher dominadora e pela traidora

Peço por aquela que sucumbiu sonhos dentro de si
Por todas que eu já conheci
Peço por mulheres solitárias e pelas ordinárias
As mulheres de vida difícil e que
fazem disso um ofício
E pelas que se tornaram voluntárias
por serem solidárias

Rogo por aquelas que vivem acompanhadas
Embora tristes e amarguradas
E por todas que foram abandonadas
As que tiveram que continuar sozinhas
Sem um parceiro, um amigo, um ombro querido

Peço pelas amigas
Pelas companheiras
Pelas inimigas
Pelas irmãs e pelas freiras

Suplico por aquelas que perderam a fé
Que se distanciaram da esperança
Quero pedir por todas que clamam por vingança
E com isso se perdem em sua inútil andança

Rogo pelas que correm atrás de justiça
Que a boa vontade dos homens as assista
Peço pelas que lutam por causas perdidas
Pelas escritoras e as doutoras
Pelas artistas e professoras
Pelas governantes e pelas menos importantes

Suplico pelas fêmeas que são obrigadas
a esconder seus rostos
E amputadas do prazer vivem no desgosto

Quero pedir também pelas ignorantes
E por todas que no momento estão gestantes
Por aquela mulher triste dentro do coração
Que vive com a alma mergulhada na solidão

Por aquela que busca um amor verdadeiro
Para se entregar de corpo inteiro
E peço pela que perdeu a emoção
Aquela que não tem mais paz dentro do coração

E rogo, imploro , por aquela que ama
E que não correspondida, vive uma vida sofrida
Aquela que perdeu o seu amor
E por isso, sua alma se fechou

Por todas que a droga destruiu
Por tantas que o vício denegriu
Suplico por aquela que foi traida
Por várias que são humilhadas

E pelas que foram contaminadas
Mãe, quero pedir por todas nós
Que somos o sorriso e a voz
Que temos o sentimento mais profundo
Porque fomos escolhidas tanto quanto você
Para gerar e apesar de qualquer coisa

Amar...
Independente de quem forem nossos filhos
Feios ou bonitos
Amáveis ou rebeldes
Perfeitos ou deficientes
Tristes ou contentes

Mãe, ajuda-nos a continuar nessa batalha
Nessa guerra diária
Nessa luta sem fim

Ajuda-nos a ser feliz como a gente sempre quis
Dai-nos coragem para continuar
Dai-nos saúde para ao menos tentar
Resignação para tudo aceitar

Dai-nos força para suportar nossas amarguras
E apesar de tudo continuarmos a
ser sinônimo de ternura
Perdoa-nos por nossos erros
E por nossos insistentes apelos

Perdoa-nos também por nossas revoltas
Nossas lágrimas e nossas derrotas
E não nos deixe nunca mãe, perdermos a fé

E sempre que puder
Peça por nós ao Pai
E lembre-lhe que quando ele criou EVA
Não deixou com ela nenhum mapa de orientação
Nenhum manual com indicação
Nenhuma seta indicando o caminho correto
Nenhuma instrução de como viver

De como, a despeito de tudo vencer
E mesmo assim.....conseguimos aprender.

Amém!