Autárquicas , abstenções e outras soluções... Vamos pensar am conjunto?

Se os abstencionistas presenciais não inserem o boletim de voto nas urnas, visto que, este tipo de voto fica simplesmente registado nas actas das secções de voto, então pós apuramento de resultados seria justo* que o n.º (%) de abstenções presenciais diminuísse lugares de poder aos partidos mais votados.

 *seria justo já que o sistema actual (método de hondt) desvaloriza os votos em branco e os votos nulos, no sentido em que, retira votos aos partidos menos votados para os distribuir pelos partidos mais votados, no fim os candidatos "vencedores" assumem o poder "à grande e à francesa", numa assustadora distribuição de "taxos" e "taxinhos", para nós cidadãos fica a parte de lhes enchermos os "taxos" com as nossas "migalhas".

 Ou então caso não achem graça ao assunto sempre podem adicionar mais duas linhas nos boletins de voto a partir das próximas eleições. (linK)

«- Abstenção 

- Nenhum dos candidatos

 ...

 Escusado será dizer que face a uma nota negativa por parte do eleitorado, novas eleições deviam ser marcadas (a nível local, nacional ou Europeu, dependendo do tipo de acto eleitoral) com nova lista de candidatos, sendo que os candidatos iniciais (os eliminados pela população) não poderiam ocupar lugares de poder público nos próximos anos.»

 

O que eu acho mesmo incrível é que passados 12 anos da Lei Orgânica nº 1/2001, de 14 de Agosto - Artigo 115º- Modo como vota cada eleitor -... 6—SE O ELEITOR NÃO PRETENDER EXPRESSAR A SUA VONTADE EM RELAÇÃO A ALGUM DOS ÓRGÃOS A ELEGER, ESSE VOTO SERÁ MENCIONADO NA ACTA COMO ABSTENÇÃO, DESDE QUE SOLICITADO PELO ELEITOR), a CNE ainda não tenha tomado providências no sentido de transformar as abstenções presenciais em votos secretos (como todos os outros).

Há interesses que não permitem uma alteração séria da Legislação Eleitoral

«O Presidente da República defende a alteração da lei eleitoral.
Cavaco Silva considera que a actual lei não permite uma cobertura jornalística adequada da campanha.
O Presidente diz que a legislação deve ser clara e adaptada aos novos tempo.»

http://videos.sapo.pt/MDavmGWJRRSrfBv70mYz

Concordo que a Legislação Eleitoral seja alterada mas, tenho sérias dúvidas acerca da qualidade ou tipo de democracia e direitos de cidadania que Cavaco deseja para os cidadãos em geral deste País.

A máquina eleitoral que temos tido até à data aliada a "estranhos" interesses  é que me mete medo, parece-me que há muita coisa que devia de facto ser mudada mas, que não interessa ao pequeno estado dentro do grande Estado, como por exemplo passarem a acrescentar nos boletins de voto mais duas hipóteses de escolha que são:
- ABSTENÇÃO;
- NENHUM DOS CANDIDATOS.


Afinal o poder pertence ao povo e as eleições são o melhor instrumento que todos nós temos ao nosso dispor para escolhermos as pessoas adequadas para nos representar e defender em lugares de poder.
Diria que as autárquicas são as eleições mais importantes, porque através delas escolhemos as pessoas competentes, com ética,  enfim com perfil adequado ao(s) cargo(s) distinto(s) a que se candidatam.
Quem é competente fica, quem não é bom naquilo que faz sai e é substituído.

Gostaria de partilhar convosco uma hiperligação de uma imagem resultante de vários print screen's de um grupo no facebook, os comentários constantes na mesma mostram a aversão que "representantes" (julgo eu)  de máquinas partidárias têm à mudança.

Leiam e concluam por vocês mesmos.


https://dl.dropboxusercontent.com/u/81099047/Blog/A_alteracao_da_Lei_Eleitoral_incomoda_muitos_interesses_obscuros.jpg

Nota adicional:
ao entrarem na hiperligação poderão aumentar o texto clicando com o botão do rato do lado esquerdo.

Democracia é quando o poder e vontade do povo se exerce plenamente nos actos eleitorais.

Na seguinte hiperligação

http://visao.sapo.pt/consulte-todos-os-resultados-das-autarquicas-2013=f750788

Se pesquisarmos: Faro; Concelho - Olhão ; Total Concelho

Vemos que a abstenção foi de 58,44%, sendo que há uma nova situação, a das "abstenções presenciais", ou seja, a dos eleitores que fizeram questão de se deslocar às secções de voto para deixarem bem claro que nenhum dos candidatos apresentados nos boletins de voto serviam ou eram recomendáveis para ocupar os lugares de poder autárquico.

Alguns eleitores inclusive manifestaram o seu protesto por escrito (em modelo fornecido pela CNE) nas mesas de voto.

A abstenção presencial está prevista na Lei

«LEI ELEITORAL DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Artigo 1º

1 – É aprovada como lei orgânica a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais...

...

SECÇÃO II

Modo geral de votação

...

Artigo 115º

Modo como vota cada eleitor

...

6—SE O ELEITOR NÃO PRETENDER EXPRESSAR A SUA VONTADE EM RELAÇÃO A ALGUM DOS ÓRGÃOS A ELEGER, ESSE VOTO SERÁ MENCIONADO NA ACTA COMO ABSTENÇÃO, DESDE QUE SOLICITADO PELO ELEITOR, e deverá ser tido em conta para os efeitos do artigo 130.º.

...

Artigo 130º

Contagem dos votantes e dos boletins de voto

1— Concluída a operação preliminar, o presidente manda contar o número de votantes pelas descargas efectuadas nos cadernos de recenseamento.

2— Em seguida, manda abrir a urna, a fim de conferir o número de boletins de voto entrados em relação a cada órgão autárquico e, no fim da contagem, volta a introduzi-los nela.

3—EM CASO DE DIVERGÊNCIA entre o número dos votantes apurados e o dos BOLETINS DE VOTO CONTADOS, PREVALECE, PARA FINS DE APURAMENTO, O SEGUNDO DESTES NÚMEROS.

4—Do número de boletins de voto contados é dado imediato conhecimento público através de edital, que o presidente lê em voz alta e manda afixar à porta da assembleia de voto. ..»

Assim sendo, para a CNE a abstenção presencial tem o mesmo valor que os votos em branco ou os votos nulos, ou seja, não têm influência absolutamente nenhuma no resultado final e assim mesmo que os votos brancos + os nulos + os da abstenção presencial ultrapassem os 50% a eleição é válida e os candidatos assumem o poder...

No caso de Olhão se somarmos as percentagens de votos brancos, de votos nulos e de abstenções (presenciais e não presenciais) teremos 66,7%.

Qual será a moral ou ética dos que assumem o poder com percentagens destas?

Qual será a moral e a ética da CNE quando não coloca a palavra "Abstenção" nos boletins de voto? Sim, porque os abstencionistas presenciais não tiveram direito ao voto secreto .

Por outro lado o termo abstenção é um pouco manhoso, pode ter várias interpretações e uma delas (que já ouvi de alguns comentadores, nos meios de comunicação social)  foi de afirmarem que os abstencionistas querem abolir os partidos e acabar com a democracia.

Assim sendo, a única solução, para ultrapassar qualquer interpretação mais manhosa relativamente à vontade do eleitorado, é que a partir das próximas eleições acrescentem nos boletins de voto mais duas hipóteses de escolha:

- Abstenção

- Nenhum dos candidatos

Assim não restariam dúvidas no que se refere à decisão dos eleitores acerca de quem querem de facto nos lugares de poder.

Acredito que com o acrescento de mais duas possibilidades de escolha (abstenção e nenhum dos candidatos) nos boletins de voto muita gente passaria a votar em "Nenhum dos candidatos" em vez de votar em branco, anular os votos ou mesmo abster-se (presencialmente ou não).

Se as pessoas/eleitores soubessem que têm a hipótese de escolher "Nenhum dos candidatos" as eleições tomariam outra dimensão, a dimensão da democracia e aí o poder do povo exercer-se-ia finalmente.

Ao escolheremos "Nenhum dos candidatos" estaremos finalmente a avaliar quem tomou o poder como que por assalto, achando que o poder é um dado adquirido e fez do poder carreira profissional; o poder não se compra nem se vende, o poder ganha-se por merecimento; e assim os eleitores teriam o poder de avaliar, dar nota negativa (por meio dos actos eleitorais) a quem tem dado provas de não ser fiável nem merecer o lugar de representação de todo um povo, no poder local, regional, nacional ou Europeu. Assim não restariam dúvidas no que se refere à decisão dos eleitores acerca de quem querem de facto nos lugares de poder.

 

Escusado será dizer que face a uma nota negativa por parte do eleitorado, novas eleições deviam ser marcadas (a nível local, nacional ou Europeu, dependendo do tipo de acto eleitoral) com nova lista de candidatos, sendo que os candidatos iniciais (os eliminados pela população) não poderiam ocupar lugares de poder público nos próximos anos.

Petição Pelo reconhecimento da profissão de Criminólogo em Portugal

 Assine a Petição* na seguinte hiperligação:


 http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N25855

«De acordo com as directrizes actualmente em vigor, ..., “uma determinada profissão, e/ou actividade profissional, é objecto de regulamentação quando se considera que algumas das competências a ela associadas possam vir a ter impacto em termos da segurança e/ou da saúde dos utentes a quem esses profissionais prestam os seus serviços”.

 ...

... Cremos que as comunidades beneficiarão com os conhecimentos dos criminólogos, daí que entendemos preponderante a nossa presença nas autarquias, para que se possam desenvolver projectos de prevenção na área da criminalidade e da segurança, ou se consiga uma gestão mais adequada dos mesmos e uma eficaz intervenção comunitária...»

 * O Acordo Ortográfico dá-me náuseas, por isso alterei a ortografia de algumas das palavras constantes na petição.

Seguidamente apresento um artigo do Presidente da Associação Sindical dos funcionários de investigação criminal:

Subscrevo completamente.

Autárquicas 2013 - Quais foram os resultados eleitorais dos emigrantes Portugueses?

 Os resultados eleitorais podem ser consultados na seguinte hiperligação:

http://visao.sapo.pt/consulte-todos-os-resultados-das-autarquicas-2013=f750788

 Se

«Os emigrantes portugueses que residam no estrangeiro podem votar nas ... eleições autárquicas ..., desde que estejam recenseados em Portugal...»

 In,
 http://www.news.va/pt/news/emigrantes-portugueses-poderao-votar-nas-proximas

Onde será que podemos ver os resultados eleitorais das votações efectuadas por Portugueses  residentes fora de Portugal (emigrantes Portugueses a trabalhar e residir fora de Portugal)??

 

Autárquicas 2013. Os vencedores foram os abstencionistas presenciais.

 Quem ganhou as autárquicas foram de facto os abstencionistas presenciais, total Nacional 3091 eleitores*, link:

http://visao.sapo.pt/consulte-todos-os-resultados-das-autarquicas-2013=f750788

Por exemplo em Faro na freguesia de São Pedro/Sé houve uma abstenção presencial (incluiu 1 protesto manuscrito, em modelo da CNE) que foi a minha.

https://dl.dropboxusercontent.com/u/81099047/Blog/ProtestoEleitoralnr395161.jpg

Portanto quem andou durante décadas a mandar bocas foleiras, aos abstencionistas, do género:
- Foram todos para a praia;
- Foram todos para os copos;
- Estão-se lixando para as eleições;
- Etc.

Calem-se e lavem a boca com sabão azul e branco.

Nós os 3091 eleitores que nos  deslocamos às urnas nas autárquicas fomos corajosos e determinados.

- Corajosos porque sabemos que o nosso voto não foi secreto e não o foi porque nos tivemos de sujeitar a ficar registados nas actas da secção de voto.
Para a próxima agradeço que a CNE (ou o sr. ministro da administração interna) mande colocar a palavra abstenção nos boletins de voto que é para podermos meter a cruz no local devido e podermos ter o direito ao voto secreto (tal como todos os outros que votam)

- Determinados porque há anos que andamos lutando pelo direito da abstenção presencial (e muito mais) , sabemos que somos pioneiros em Portugal e que mais tarde ou mais cedo sofreremos represálias a nível local (aliás, há anos que eu tenho "comido as passas do Algarve", sei muito bem o que é ser discriminada.)

A luta pela abstenção presencial começou há anos;
A "batalha" ainda não está ganha;
A Legislação eleitoral tem de ser toda revista e alterada, a bem da democracia e da liberdade de escolha.

Os actos eleitorais são acima de tudo uma grande oportunidade que os cidadãos têm de escolher quem querem no poder local, regional ou nacional mas, para além disso é a única chance que nós cidadãos/eleitores temos de avaliar todos os que se candidatam (alguns já os conhecemos de ginjeira...).

Finalmente ganhámos o direito de nos abster-mos de votar em qualquer candidato que se apresente nos boletins de voto.

Para a próxima quando colocarem a palavra abstenção nos boletins de voto seremos muitos mais a votar.

Votar é um direito e acima de tudo um dever.

 Bem haja a todos os que deram a cara, a identificação e que se expuseram permitindo que o voto da abstenção tenha sido registado nas actas, ao invés dos restantes votos.

E não se esqueçam que têm o direito de protestar ou reclamar no dia das eleições.

Com os meus melhores cumprimentos.

Eleições Autárquicas, 2013. Acabei de exercer o meu direito de voto e o meu direito de protesto

Ao fim de alguns anos sem votar, hoje exerci o meu direito de voto.

Primeiro dirigi-me à secção de voto n.º 26 (E.B.1, Escola do Carmo, Faro) para confirmar se o meu antigo n.º de eleitor (o que me atribuíram quando perfiz 18 anos de vida) constava na lista de eleitores.

Aparentemente as listas eleitorais foram actualizadas devidamente, porque o meu antigo n.º de eleitor não constava nas mesmas.

De seguida dirigi-me à secção 10 (Escola Tomás Cabreira, Faro) para exercer o meu direito de voto.

Entreguei a minha identificação e entregaram-me os boletins de voto, constatei que o voto de abstenção presencial não constava nos mesmos.

Referi que queria manifestar a minha vontade de me abster presencialmente porque não queria escolher nenhum dos candidatos, logo abstive-me de votar em qualquer um dos candidatos.

As pessoas na mesa foram apanhadas de surpresa porque até então ainda não tinha aparecido nenhum eleitor que manifestasse esse desejo. Até me disseram que eu só tinha de colocar os boletins de voto em branco nas urnas, ao que eu respondi que o meu voto não era em branco mas sim uma redonda e inequívoca abstenção  presencial.

Os representantes da mesa trocaram várias impressões e por fim concluíram que efectivamente as abstenções presenciais são uma forma de voto e têm de ficar registadas nas actas da secção de voto (tal como eu já lhes havia referido, a título informativo).

Espero que no final do apuramento dos resultados a C.N.E. apresente também a percentagem de abstenções presenciais tal como a percentagem das abstenções não presenciais.

Por fim referi que queria apresentar um protesto e li  para a mesa a seguinte transcrição (de fonte fidedigna*) :

«Na mesa da secção de voto... 

A Comissão Nacional de Eleições disponibiliza, em todas as secções, modelos que permitem ao eleitor guardar um duplicado do protesto apresentado.

A mesa é obrigada a receber e decidir sobre as reclamações, devendo rubricá-las e anexá-las às atas. A recusa é crime...»

* link:  

http://visao.sapo.pt/eleicoes-autarquicas-o-que-precisa-de-saber=f750793#ixzz2gHlz3dsD   

As pessoas que estavam na mesa da secção de voto nunca ouviram tal coisa e falavam, trocavam informações, pelos vistos, nunca tal havia acontecido. Ao que eu respondi que há pessoas que são diferentes das outras e que não temos de ser necessariamente todos iguais.

Uma sra. descobriu então dois blocos diferentes de "Reclamação/Protesto" da C.N.E. e teve a amabilidade de mos dar a ler. Concluí que nenhum deles se adequava ao protesto que eu queria fazer. Ainda colocaram a hipótese de eu escrever numa folha em branco ou numa outra folha (tipo impresso), só que eu referi que o modelo tem de ter duplicado.

Chegamos à conclusão que o modelo (em duplicado) mais adequado seria o em que aparece a palavra "Apuramento" que de facto até tem a ver com o meu protesto.

Torno assim pública a minha reclamação, como é óbvio não disponibilizo os dados privados constantes na reclamação.

https://dl.dropboxusercontent.com/u/81099047/Blog/ProtestoEleitoralnr395161.jpg 

Com os meus cumprimentos eleitorais.

Um bem haja a todos

Portugal, Eleições Autárquicas 2013, dia 29 de Setembro. Vamos a uma experiência?

Caros concidadãos quereis confirmar a fidedignidade da máquina eleitoral e se a base de dados dos eleitores foi  devidamente actualizada pós união e fusão das freguesias (dá-me a sensação de que vamos para eleições sem que as propostas de união e fusão de freguesias da UTRAT tenham sido aprovadas no Parlamento) ?

Então aconselho a todos quantos:

- Tenham câmara de filmar;
- Tenham sempre votado no mesmo município;
- Sempre tiveram o mesmo número de eleitor e de um momento para o outro viram o número alterado.

 
 Dêem os seguintes passos:

1.º - Verifiquem antecipadamente os Editais, emitidos pelo Presidente da V/Câmara Municipal, referentes à "Eleição dos órgãos das autarquias locais", onde constam os "locais e horários de funcionamento das Assembleias ou secções de voto e nrs. de inscrição dos eleitores que nelas votam";

2.º - Procurem nos editais  o V/n.º de eleitor anterior (aquele que vos deram aos 18 anos  de idade) e confirmem o local de voto;

3.º -   Seguidamente procurem nos editais  o n.º de eleitor actual  (podem confirmá-lo na junta de freguesia ou  na seguinte hiperligação:  www.recenseamento.mai.gov.pt/index.html   ) e confirmem o local de voto; 

4.º - No dia 29 de Setembro desloquem-se ao local referido no n.º 2  e votem;

5.º - Depois de cumprido o ponto n.º 4 dirijam-se ao local de voto referido  n.º 3  e votem.



 NÃO SE ESQUEÇAM DE FILMAR TUDO.



Se a experiência resultar, isto é, se o mesmo eleitor/cidadão conseguir votar em dois sítios diferentes, isso significará que as listas de eleitores não foram actualizadas e que a democracia está sucumbindo.

Por fim publiquem os vídeos nas redes sociais para mostrar ao mundo o que se passa neste País Europeu chamado Portugal .

Passos Coelho ganhará as eleições só se for com batota

«Pedro Passos Coelho... tem na sua mesa o diploma da requalificação/despedimento dos funcionários públicos»

«... “Se não temos dinheiro para pagar salários e pensões, o que fazemos?...»

QUE TAL ATIRAR PARA O DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO TODOS OS CIDADÃOS? Assim sempre poderá colocá-los a todos nos lugares vazios com o estatuto de desempregados involuntários subsidiados (claro que com parcos subsídios, mais subsidio de alimentação e de transporte, subsídios esses que deverá tirar ao longo do tempo para que eles não se habituem mal) e até beneficiará as empresas públicas e privadas no sentido em que desse modo não haverá carreira profissional para ninguém, o que acha? Nada melhor do que destruir a segurança social de vez e atirar para a infelicidade todo um país.

Nada melhor do que a transparência, não é?

«... Esses riscos existem, eu tenho que ser transparente... avisou Passos Coelho ontem à noite no discurso da festa do Pontal.»

Afinal o Tribunal Constitucional não passa de um "empata f*d*as" às suas vias de facto, sendo que este é desconforme e até quase que lhe tira a tesão pela opressão.

«... as desconformidades constitucionais já obrigaram à subida de impostos... »

Será assim tão difícil bem legislar?

Ao que parece o bem legislar passa primeiro por "bem confundir para reinar"

Não se justifica que nos tempos actuais  os diplomas legislativos continuem armadilhados, blindados... , muito sinceramente não sei como os advogados se entendem no meio de um confuso e gigantesco puzzle legislativo que foi perdendo algumas peças ao longo dos tempos.

Nada que um bom programa informático não consiga desmontar, sintetizar e tornar claro. Podem começar por exemplo por meter o programa a procurar os vários tipos de repetições, depois que desmonte todo o artefacto jurídico  para posteriormente o voltar a montar criando toda uma estrutura legislativa sem palhas e que se adapte aos tempos actuais ...

Para o cidadão comum (como eu)   a justiça não passa de um imbróglio  jurídico e recorrer a ela é o  mesmo que procurar uma agulha num palheiro ... quem não tem problemas financeiros sempre tem a possibilidade de requerer serviços jurídicos que têm "detectores de metal" para encontrar as tais "agulhas"... quanto aos comuns mortais temo-nos de contentar e crer na justiça do criador de todas as coisas visíveis e invisíveis como também numa justiça extra-terrena após a morte, entretanto tentamos sobreviver nesta selva humana em que tem "olho" é "Rei"

Remodelação Governamental? Só podem estar a brincar... e assim continuaremos: - Na mesma "como a lesma"

«Cavaco aceita Governo remodelado com Pires de Lima, Rui Machete e Jorge Moreira da Silva
Tomada de posse é hoje às 17h00 ...»

«Biografia oficial omite ligação de Rui Machete ao BPN
Governo diz que da biografia constam apenas as funções públicas. É a segunda vez que uma biografia de um membro deste governo é omissa quanto a ligações ao BPN: o primeiro caso foi o de Franquelim Alves, secretário de Estado da Inovação e do Empreendedorismo...»

Assim sendo, dedico-vos as seguintes citações da Bíblia Sagrada:

«23-... Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque pagais o dízimo... e DESPREZAIS o mais importante da Lei: a JUSTIÇA, a misericórdia e a fidelidade! Devíeis praticar estas coisas...

24- Guias cegos, que filtrais um mosquito e engolis um camelo!

25- Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque limpais o exterior do copo e do prato, quando por dentro ESTÃO CHEIOS DE RAPINA E DE INIQUIDADE!

26- fariseu cego! Limpa antes o interior do copo, para que o exterior também fique limpo.

27- Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque SOIS semelhantes a sepulcros caiados: formosos por fora, mas, por dentro, CHEIOS de ossos de mortos e DE TODA A  IMUNDÍCIE!

28- Assim também vós: por fora pareceis justos aos olhos dos outros, mas POR DENTRO ESTAIS CHEIOS DE HIPOCRISIA E DE INIQUIDADE...

29- Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas... 
31- ... sois filhos dos que assassinaram os profetas.

32- Acabai, então, de encher a medida dos vossos pais!

33- SERPENTES! RAÇA DE VÍBORAS! COMO PODEIS FUGIR À CONDENAÇÃO da Geena?...»


São Mateus 23

Do you want an example that Portugal is being plundered systematically by a few criminals?

Even arrested (since April) for fraud and money laundering at Carregueira prison (in Portugal) Isaltino Morais, as independent, will be the list head to the municipal assembly* , this invitation came from Paulo Vista, actual Oeiras Municipal President (mayor).

*Portuguese Local Elections  will take place this year .

-----------------------------------------------------------------

«... A prisão impede alguém de presidir a uma assembleia municipal? A dúvida poderá ser desfeita, nas próximas eleições autárquicas, por Isaltino Morais...»




Claro que não sr. Isaltino Morais "e Companhia Lda.", aliás até acho que algumas sessões da Assembleia Municipal deviam passar a ser feitas dentro da própria prisão.


Até acho que o melhor mesmo é que se crie um partido que defenda vigaristas, pelo menos legalizava-se "a coisa" a preto e branco, os criminosos até ficavam satisfeitos de terem uma bancada parlamentar só para eles.


Vivemos numa democracia, não é sr. Isaltino Morais "e Companhia Lda." ? Porque não criarem (já agora) por exemplo:
- Um P.V.O. - "Partido dos Vigaristas Organizados" ou
- Um S.V.O.- "Sindicato dos Vigaristas Organizados" ou
- Uma A.T.C.-  "Associação dos Trabalhadores do Crime" ou
- Uma O.F.C. - "Organização das Forças Criminosas" ou
- Uma A.C.T.P.C. - "Autoridade das Condições de Trabalho em Prol do Crime" ou
- Um M.S.S.S.C. - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social dos Criminosos" ou
- Uma C.S.C. - "Companhia de Seguros para Criminosos" ou qui ça
- Um B.I.C. - "Banco de Investimento no Crime"

Assim se "a coisa" corresse para o torto até tinham mais hipóteses de apelar a um G.S.C. - Governo de Salvação para o Crime.

Porque não, não é?!

Eu compreendo que ninguém gosta de estar preso, muito menos quem representa alguns cidadãos, não é?

Mas, Sr. I.M. &  Comp. Lda. não fique triste porque pode ser que não fique só dentro das 4 paredes durante muito mais tempo, espero muito sinceramente que muito brevemente muitos mais se juntem a si.

À Troika e governo de Portugal,

“ALTO LÁ E PÁRA O BAILE”

Dêem tempo a Portugal para recuperar, para se levantar do chão.

Pergunto:
Se um homem estiver caído por terra, metem-lhe os pés em cima para se levantar?

Se numa noite de sexo, quando estiverem quase a entrar “à porta do Paraíso” a mulher saltar de pés juntos encima do vosso pénis dizendo ao mesmo tempo: - Levanta-te. - Acham que o desejo continua?

Então porque razão persistis em pisar “Portugal” dizendo-lhe ao mesmo tempo que se levante?

Parem o tempo da dogmática dívida, retirem por 2 ou 3 anos a pilha do relógio da dívida para que a possamos desmistificar. Como? Muito bem, é simples.

Os Portugueses precisam de tempo para entender as malhas da dívida, precisamos de “apanhar o fio à meada”, isto é, precisamos de arranjar equipas de inspectores da judiciária especialistas em contas, corrupção, fraude, abuso de poder, etc. para saber quem pediu o quê; quem assinou o quê; para que efeitos; separar o que é privado do que é público; precisamos de tempo para saber todas as nuances da dogmática dívida, descobri-la, mete-la a nu e ao “microscópio”.

Depois de todo o enredo a descoberto temos de passar à fase da punição, da responsabilização dos “actores” que estão à vista como também dos que estão nos “bastidores” do austero “massacre” à população, em geral.

Todo o dinheiro tirado indevidamente do erário público deve ser devolvido juntamente com as multas, as indemnizações ao Estado, as despesas com a investigação e com as custas dos Tribunais, etc. sem se esquecerem claro está de aplicar taxas e IVA sobre o total do valor a cobrar aos traidores de Portugal.
Uma conta bancária deve ser aberta só para este efeito, isto é, à medida que “a coisa” vai sendo investigada, descoberta, esclarecida e tratada, o dinheiro deverá ser depositado a prazo para render juros.

Será que a Troika nos dá 2 ou 3 anos para clarearmos a dívida e esclarecermos de vez a dívida entre nós Portugueses?

Será que a Troika nos dá a possibilidade de filtrar e retirar aquilo que nos envenena e destrói a todos?

SERÁ QUE A TROIKA NOS DÁ A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR, PROGREDIR E CRESCER?

OU SERÁ QUE TEREMOS DE CONTINUAR A SER CALCADOS, PISADOS, OPRIMIDOS, ATERRORIZADOS, PUNIDOS por algo que não compreendemos?

Se o governo quer que nos levantemos porque razão persiste em pisar-nos e saltar-nos com pés juntos sobre nossas cabeças?

A quem de direito digo:
- Não levem muito tempo a pensar nisto, AJAM . O nosso povo está a cair numa situação de vida ou de morte.

TAXAS MODERADORAS EM ATRASO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE... Afinal somos utentes não é?

Se na   Lei n.º 23/96, de 26 de Julho lemos no seu preâmbulo que a mesma:

«CRIA no ordenamento jurídico alguns MECANISMOS DESTINADOS A PROTEGER O UTENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS»

Sendo os pacientes/doentes considerados pelo S.N.S. como  utentes (no cartão de cidadão podemos ler "N.º UTENTE DE SAÚDE")


Será que esta Lei se esqueceu que as pessoas ficam doentes e que a saúde é um bem essencial?

A Lei refere o seguinte:

«Artigo 1.º
Objecto e âmbito  
1 - A presente lei consagra regras a que deve obedecer a prestação de serviços públicos essenciais em ordem à protecção do utente.

2 - São os seguintes os serviços públicos abrangidos:
a) Serviço de fornecimento de água;
b) Serviço de fornecimento de energia eléctrica;
c) Serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados;
d) Serviço de comunicações electrónicas;
e) Serviços postais;
f) Serviço de recolha e tratamento de águas residuais;
g) Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.

3 - Considera-se utente, para os efeitos previstos nesta lei, a pessoa singular ou colectiva a quem o prestador do serviço se obriga a prestá-lo.

4 - Considera-se prestador dos serviços abrangidos pela presente lei toda a entidade pública ou privada que preste ao utente qualquer dos serviços referidos no n.º 2, independentemente da sua natureza jurídica, do título a que o faça ou da existência ou não de contrato de concessão.»

Mais à frente o que diz a mesma Lei?

«Artigo 10.º
Prescrição e caducidade  
1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.
...»

Pergunto-me se essas últimas "cartinhas de amor*"  em série (subentenda-se documentos do Hospital contendo o "DETALHE DA NOTA DE DÉBITO - TAXAS MODERADORAS", onde constam "episódios" de "actos médicos" desde Janeiro do ano de 2012 a Junho de 2013) que os prestadores de saúde estão enviando às pessoas não terão prescrito???
Os senhores do ministério da saúde acham normal que as pessoas peçam esmola para pagar taxas?


Se eu enquanto cliente dos serviços de abastecimento de água não tenho nada de pagar dívidas de facturas referentes a consumo de água de há 6 ou mais meses atrás;

Se eu enquanto cliente de um qualquer serviço de comunicações electrónicas  não tenho nada de pagar dívidas de facturas referentes a consumos de Internet de há 6 ou mais meses atrás;

Se eu enquanto cliente de um qualquer serviço de abastecimento de electricidade não tenho nada de pagar dívidas de facturas referentes a consumos de electricidade de há 6 ou mais meses atrás;

...

Concluindo:
Tendo por base o Artigo 1.º e o n.º 1 do Artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, pergunto:

- Afinal o que são «... serviços públicos essenciais... à protecção do utente...» na saúde? Há alguma Lei para isso?

- Será que os serviços públicos do «Serviço de comunicações electrónicas» ou dos «Serviços postais» são mais importantes para o utente do que os serviços de saúde?

Que barraca é esta????



PORQUE RAIO OS UTENTES DO SNS QUE SOBREVIVEM COM MÍSEROS E IMORAIS SALÁRIOS OU  REFORMAS TÊM DE PAGAR PARA SE TRATAREM???

ESTÁ TUDO PARVO, OU QUÊ???

  
* Transcrevo  que está escrito  na "cartinha de amor":

«O acesso às prestações de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, implica o pagamento das respectivas taxas moderadoras (Cfr. Decreto-Lei n.º 113/2011, com a redacção resultante do Decreto Lei 128/2012, de 21 de Junho, e a Portaria N.º 306A/2011, de 20 de Dezembro), SENDO ESSE PAGAMENTO UM DEVER DO UTILIZADOR enquanto utente do SNS. Mais, se informa, para todos os legais efeitos, que CONSTITUI CONTRAORDENAÇÃO PUNÍVEL COM COIMA a utilização dos serviços de saúde pelos utentes sem o pagamento da taxa moderadora devida, no prazo de 10 dias seguidos após notificação para o efeito.»

Logo a coisa fica nas mãos de solicitadores que arranjarão forma de tirar o dinheiro por exemplo do salário do "devedor". Os cidadãos deixaram de ter direito a ir a tribunal por questões destas que é para não entupirem os tribunais que, se estão bem barimbando que as pessoas estejam cada vez mais pobres, carenciadas e pouco sãs (o que é óbvio, infelizmente, para os dias que correm).

As contraordenações neste caso serão de que tipo? Serão graves?
Realmente deve ser muito grave que as pessoas estejam doentes, se calhar não deviam de estar, pelo menos nesta época critica e já agora nas próximas décadas também. Quem está no poder deve achar que as pessoas não pagam as taxas porque não lhes apetece, é isso? Isto para não falar dos casos em que mandam taxas moderadoras para menores de idade que são tratados nos serviços para adultos (porque por vezes a pediatria não tem certas especialidades).


Já agora a propósito de especialidades pergunto:

- QUE MERDA É ESSA DE ACABAREM COM A ESPECIALIDADE DE ENFERMAGEM?
«... a implementação do Decreto-Lei n.º 247/2009 de 22 de Setembro, que extingue o Enfermeiro Especialista como Categoria,...»

Qualquer dia extinguem os médicos ; os professores ; ... enfim extinguirão tudo o que puderem e conseguirem... por fim extinguirão os cidadãos .

Afinal do que estamos nós cidadãos  à espera?

 

O Potencial Humano não passa de pérolas para porcos

em 26 de Junho de 2013

 26 de Junho de 2013

em 26 de Junho de 2013

Basílio Horta defende criação de uma Incubadora de Empresas em Sintra



------------                         ----------------------                         -----------------------              --------

A  palavra chave é a seguinte:

POTENCIAL HUMANO

Algo que certo e determinado tipo de gente desperdiçou e não respeitou

Podem fazer os Programas que quiserem porque na realidade está-vos no sangue massacrar o Potencial Humano, a torto e a direito, usarem-no e descartarem-se dele airosamente e inconsequentemente.

Vamos dar uma volta pelo passado:

COMUNICADO DE IMPRENSA DOS MANIFESTANTES DETIDOS NO BAIRRO DA BELA FLOR

«Nós, os manifestantes detidos hoje, 27 de Junho de 2013, no bairro da Bela Flor, saímos em manifestação espontânea a partir de S. Bento, com a polícia constantemente a acompanhar-nos sem nos nos dar qualquer tipo de indicações.

Durante todo o percurso, os manifestantes foram pacíficos e não causaram qualquer tipo de danos.

Após a passagem pelo Centro Comercial das Amoreiras, quando nos aproximámos do acesso para a Ponte 25 de Abril, pela primeira vez, as autoridades comunicaram connosco para nos indicar que enveredássemos para o acesso à Ponte 25 de Abril.

Fomos encurralados por dezenas de membros e carrinhas do corpo de intervenção que esperavam fora de vista, e então dirigidos para o bairro da Bela Flor, sempre rodeados pelo corpo de intervenção.

Ficámos detidos na rua desde as 19 horas (passa já das 23 horas e só agora estamos aos poucos a ser libertados), sem acesso a água ou sanitários.

Após identificação e revista um a um dos cerca de 200 manifestantes, foram-nos apresentados, documentos para assinar ao mesmo tempo que se dificultava o acesso a advogados.

Acabámos por saber que teremos que comparecer todos amanhã, 28 de Junho, às 10 da manhã no Campus da Justiça do Parque das Nações.

Pedimos a presença e solidariedade de todos para os procedimentos.

Já na anterior Greve Geral aconteceram inúmeras irregularidades nas detenções que foram efectuadas e, mais uma vez, o governo procura formar um escândalo para tentar abafar o impacto da Greve Geral.

Aqui não há criminosos mas há arguidos; no governo não há arguidos, há criminosos.»

Os Manifestantes Detidos no Bairro da Bela Flor
Bairro da Bela Flor, 27 de Junho de 2013

manifestantes.da.bela.flor@gmail.com

 

------------------------------------------------------------------

A policia convocou os 200 detidos para estarem hoje (dia 28 de Junho de 2013) no Campus de Justiça (juízo de pequena instância criminal)

 

------------------------------------------------------------- 

«Testemunho da mãe de uma jovem envolvida nos incidentes da ponte, ontem, na sequência da manifestação da Inter, em Lisboa:

Ao Sr. Aníbal Cavaco Silva...

Cavaco: «Nossa Senhora de Fátima deu inspiração» à 7ª avaliação (????????)
 «O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou esta terça-feira que o sucesso da conclusão da sétima avaliação da troika está relacionado com uma «inspiração de Nossa Senhora de Fátima», já que o aval do Eurogrupo foi dado precisamente a 13 de maio.

«Foi tomada uma decisão muito importante para o nosso futuro, que foi colocar atrás das costas, finalmente, a sétima avaliação - não se fala noutra coisa há quase um mês - e penso que foi uma inspiração - como já a minha mulher disse várias vezes - da Nossa Senhora de Fátima, do 13 de maio», apontou no final da entrega dos Prémios BIAL 2012, no Porto.

O Presidente da República disse depois que devemos centrar-nos agora em relançar a economia portuguesa e criar emprego. «Precisamos pensar em medidas de relançamento económico e de criação de emprego, bem como no combate ao desemprego», rematou.»
 
Ocorre-me uma palavra:
- CÍNICO.

E agora especialmente para si Aníbal Cavaco Silva (e  quejandos adoradores do bezerro de ouro) que tem o desplante de conspurcar  com troikices  a fé dos cidadãos (única coisa que lhes resta nesta vida) faço-lhe a seguinte oferenda:

Bíblia Sagrada, Livros Sapienciais, Job

A democracia está em sério risco...

Portugal, democracy, traitors and the troika... Freedom hangs by a thread

First I want to inform the World that Portugal is a Republic since 1910.




Fernanda Policarpo, a Portuguese citizen, was in the protest against Troika measures, barefooted, with the portuguese flag in a hand and in the other hand a white strip... she was arrested and Portuguese court punished her with 120 hours of community work.



"Screw the Troika Protest and Police Agression"






What shall we say:
  - Live Portugal?
Or
- Die Portugal and live the Troika and the traitors seated in the Portuguese democracy house?

A pesca em Portugal está em risco de extinção.

 «EDP cortou luz no porto de pesca de Tavira

2013-03-18»

Apoio do estado Português à pesca:
1.º - Proibiram que os pescadores se aproximassem de certas e determinadas áreas no mar por causa das concessões de petróleo e gás no Algarve;
2.º - Mandam cortar o abastecimento de água, electricidade e combustíveis, no porto de pesca, aos pescadores.

Vejamos um exemplo do Brasil (abaixo alguns excertos) e o que aconteceu por causa da ganância e avidez pelo negócio do petróleo :

«IV Encontro Nacional da Anppas
4,5 e 6 de junho de 2008
Brasília - DF – Brasil
Impactos Ambientais da Exploração e Produção de Petróleo na
Bacia de Campos, RJ.

Prejuízos para a pesca
Em geral, são relacionados à influência direta da exploração do petróleo e alteração no pescado, seja pelo risco de acidentes e vazamentos, ou em relação à área delimitada para a pesca junto às plataformas de petróleo, que corresponde, segundo determinação legal, a um raio de 500m em torno da plataforma. Os pescadores, proibidos de se aproximar, reclamam do deslocamento do pescado para a área de exclusão para a pesca, que interfere no tradicional conhecimento da rota desses animais, informação há muitas gerações utilizada por esse grupo social. Cabe observar que na Bacia de Campos, em 2007, havia 45 plataformas em operação6, o que resulta numa expressiva área de exclusão, ainda ampliada pelo grande número de embarcações em trânsito na região.

...
A ocupação desordenada da faixa costeira, marcada pela especulação imobiliária tem dentre seus efeitos o aumento da produção de esgotos, o aterro de manguezais e lagoas, a ocupação de áreas de preservação permanente, além do deslocamento dos antigos moradores com baixo poder aquisitivo, como por exemplo, pescadores, da beira do mar.»

Isto faz-me lembrar o que se passou com um tal de um empreendimento (actualmente ao abandono) construído numa zona protegida na lagoa dos Salgados no Algarve. (Numa zona protegida?)

«A chegada da indústria petroleira modificou o que antes era a forma de subsistência e resistência dessas comunidades, fazendo com que os pescadores, especialmente os mais jovens, sejam atraídos aos trabalhos da exploração de petróleo, que não só os aprisiona no sentido da dependência da empresa para conseguir sustento, mas distorce sua cultura, diminui o tempo e o espaço com suas famílias, destruindo a identidade e diminuindo a diversidade ambiental, cultural e biológica, do nosso planeta.»

É ESTE O APOIO À PESCA PORTUGUESA? Primeiro mamam os dinheiros do FSE para a pesca (quantos € terão sido desviados?)

O que vai acontecer a seguir?

Vão convidar os jovens pescadores para largarem a pesca e trabalharem na plataforma de petróleo?

Quais os impactos?

«Os impactos ambientais, o crescimento populacional e a geração de empregos foram impactos citados em todos os treze municípios. Pelo menos em metade dos municípios apareceram impactos como realização de projetos de responsabilidade social; desenvolvimento econômico; melhorias na qualidade de vida; e
arrecadação de royalties. Além desses outros impactos como dependência fiscal dos royalties; investimentos no município, abrangência dos projetos sociais que não alcançam a comunidade em geral; prejuízos para o turismo, prejuízos para a pesca; certeza da qualidade do combustível; pesquisas tecnológicas e científicas; conhecimento; capital social; e crise levando à criação de UCs; foram lembrados durante as atividades de grupo focal.»

«Entre os problemas trazidos pela migração, relatados pelos representantes entrevistados, estão: especulação imobiliária; perda de identidade cultural das cidades; ocupação desordenada do solo; ocupação de áreas de riscos como inundação e deslizamentos; favelização; aumento da violência; aumento da criminalidade e da prostituição; atividades de risco no centro da cidade; barulho; danos à saúde e riscos à população; transformação da cidade em um canteiro de obras; aumento do tráfico de drogas; aumento do custo de vida; desigualdade social; pressão nos serviços de habitação, saúde, educação, assistência social, trânsito/ transportes, turismo e lazer; falta de planejamento ambiental da cidade; aumento da poluição das vias; riscos de vida.»

SÓ REPETE OS MESMOS ERROS QUEM É ESTÚPIDO QUE NEM UMA PORTA E EGOÍSTA O SUFICIENTE PARA LIXAR TODA UMA REGIÃO OU MESMO UM PAÍS.

Por tudo o que acabei de escrever, como o que escrevi noutros comentários aqui neste Blog, pela avidez e insaciabilidade de meia dúzia de "gatos pingados" que se acham "todo poderosos" que lidam com todo um  povo como se fossemos todos parvos ou isentos de cérebro...   e porque neste País não perguntam nada aos habitantes locais antes de tomarem decisões que trarão enormes impactos ambientais e sociais às populações residentes como também  aos pescadores nos portos de pesca do Algarve, estão-lhes cortando a água, a luz e o combustível.

« Tavira, 18 Mar (Rádio Horizonte Algarve)
A Aptav - Associação de Armadores e Pescadores de Tavira avisa: “IPTM extinto e sem verba para 2013, impedido de assumir compromissos”...»

Portanto os pescadores do porto de Tavira deixaram de ter condições (água, luz e combustível) no porto de pesca por causa do IPTM, e as facturas de água, luz e combustíveis não podem ser metidas em nome da
Aptav - Associação de Armadores e Pescadores de Tavira.

Se eu fosse à Associação de pescadores mandava fazer tubos novos; torneiras novas;  ligações eléctricas novas;  aos vários serviços públicos de abastecimento de água, luz e combustível para o Porto de pesca e quanto  às que já estão feitas no local ("pertença" do IPTM?!),  que até há pouco tempo serviram os pescadores nas suas actividades portuárias de apoio à pesca, metam-nas num sitio que eu cá sei...

Terrorismo psicológico a quanto obrigas

 As perturbações ou anomalias psíquicas podem acontecer, ao longo de todo o processo de existência física, a qualquer um de nós e a qualquer momento de nossas vidas. 

O cérebro é um órgão complicado, digamos que é um género de "hardware" sofisticado (desenvolveu-se ao longo de milénios) que contem o "software central" que comanda o restante "hardware" (restantes órgãos corporais) coadjuvando socialmente numa interactividade abstracta (sentimentos) e vivencial.

O ser humano tem vários tipos ou graus de inteligência latente (os psicólogos descobriram o Q.I. e o Q.E., referem que «...há uma interdependência entre o nosso intelecto e os nossos sentimentos...», quando eles "descobrirem" o Q.S.-quociente social entre outros quocientes próprios da natureza humana em interacção com todas as forças da natureza visíveis e invisíveis gerais será um grande passo para a humanidade) que aguarda ser desenvolvida geração após geração, todos têm um lugar no mundo, todos podem e devem participar activamente no mundo em que estão inseridos mas, enquanto persistirmos em sociedades movidas a dinheiro a exclusão tomará mil e uma formas que conduzirão a sociedade à degradação total e todos sabem que nem o caos é de todo saudável  nem  estados emergentes são a farsa dos fortes

Terrorismo psicológico laboral:

«Estudo sobre o assédio moral nas relações de trabalho... 

 ...

 Autores: Augusto Cesare de Campos Soares

...

O assédio moral é um problema grave e insidioso, que pode acontecer em família, em sociedade ou nas empresas. Trata-se de um conjunto de comportamentos que, voluntário ou involuntariamente, leva a vítima ao desequilíbrio psicológico e à instabilidade emocional, (manipulação perversa, terrorismo psicológico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. O assédio moral, uma espécie de dano à pessoa, está presente em todo o mundo, e por essa razão seu conceito e características variam de acordo com a cultura e o contexto de cada país. A pressão das empresas para superar metas e ser competitivas transforma cada vez mais o local de trabalho em ambiente de "terror psicológico". Com mais consciência de seus direitos, cresce o número de trabalhadores que denunciam serem vítimas de assédio moral. A vítima do assédio moral ao perceber que está sendo assediada, ela deve buscar informações sobre o assunto, denunciar ao departamento de Recursos Humanos da empresa ou sindicatos profissionais e caso não obtenha êxito denunciar o assédio ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho»

Terrorismo psicológico social:

«Guia Prático, Pensão de sobrevivência, Instituto da Segurança Social, I.P.

...

 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
11 de dezembro de 2012

 ...

Quem tem direito à pensão de sobrevivência?
Quais as condições para ter direito à pensão de sobrevivência?

...

Pessoa com quem o beneficiário vivia em união de facto há mais de 2 anos...

...

Atenção - Exceções: Mesmo que tenha vivido em união de facto, não há lugar às prestações por morte se:

...

b) Se tiver havido demência notória, ainda que com intervalos lúcidos, bem como interdição ou inabilitação por anomalia psíquica, salvo se a demência se tiver manifestado ou a anomalia psíquica se tiver verificado em momento posterior ao do início da união de facto.

...»

Terrorismo psicológico familiar:

«... Se os pais forem incapazes ou não quiserem exercer a responsabilidade parental sobre os seus filhos, pode ser nomeada uma outra pessoa em seu lugar?

Pode ocorrer limitação ou inibição do exercício das responsabilidades parentais em termos tais que determinem que os filhos sejam confiados a terceira pessoa ou a instituição de acolhimento.

Consideram-se de pleno direito inibidos do exercício das responsabilidades parentais: a) Os condenados definitivamente por crime a que a lei atribua esse efeito; b) Os interditos e os inabilitados por anomalia psíquica;...»